Movidos por razões de vária ordem, os cidadãos têm a necessidade de ter a certeza se são ou não verdadeiros pais biológicos de certos indivíduos, num processo em que os tribunais são, muitas vezes, chamados a intermediar.
Na situação de pai incógnito, mas com suspeita de alguém estar a fugir de responsabilidades do exercício do poder parental, a Curadoria de Menores solicita, oficiosamente, a presunção de paternidade.
Noutros casos relacionados com crimes de rapto, roubos de bebés nas maternidades ou situações ditadas por disputa de herança, o teste de paternidade é chamado a clarificar.
Texto: FRANCISCO ALAR
francisco.alar@snoticias.co.mz
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