O agronegócio e a agro-indústria destacam-se como matérias que serão discutidas com os parceiros à margem desta importante reunião. Nesta entrevista, Victor Borges fala ainda da agricultura, da pecuária e do sector florestal, sublinhando que Nampula pode ter bom futuro se os seus cidadãos se empenharem na revitalização de toda cadeia de produção. Acompanha a entrevista em discurso directo.
Senhor governador, volvidos seis meses na direcção de Nampula, já terá uma visão estratégica concreta para desenvolvimento da província?
Sim…, mas não só porque passaram seis meses. A província de Nampula firmou, em 2010, um Plano Estratégico de Desenvolvimento para dez anos, ou seja: no horizonte 2010-2020.
O que fizemos como Governo Provincial foi, após iniciar novo ciclo de governação, avaliar o que foram os cinco anos de execução deste Plano Estratégico e daí fazermos a projecção de actividades para o período 2015-2020.
Iniciamos o trabalho de avaliação logo em Fevereiro. No dia 19 de Maio levamos esta avaliação, bem como a perspectiva para os próximos cinco anos, para o chamado Observatório de Desenvolvimento. Partilhamos com a sociedade civil qual era a avaliação que fazia da execução deste Plano Estratégico. Analisamos onde é que Nampula estava no seu caminho de desenvolvimento, e verificamos o que é que precisa fazer nos próximos cinco anos.
No dia 27 de Maio fizemos uma reunião com a participação, não só de pessoas de Nampula, mas também com autoridades administrativas e empresariais de Maputo, e até de outros países, para nos ajudarem a reflectir nesse caminho que acordamos com a sociedade civil de Nampula no dia 19 de Maio.
Portanto oito dias depois fizemos uma reunião de reflexão global com empresas, entidades públicas, privadas, associações, sociedade civil, para dar seguimento àquilo que vimos no observatório. E a conclusão a que chegamos foi que havia caminhos escolhidos sim, mas para esse caminho ter sucesso era preciso financiamento…
Que caminhos?
O caminho é que dos pilares de desenvolvimento que Nampula tinha (que eram quatro, designadamente de desenvolvimento económico, de infra-estruturas, de desenvolvimento social e governação), deviam reajustar as prioridades do Programa Quinquenal do Governo e a partir daí definir metas a alcançar na área económica, social e de infra-estruturas. Mas para isso acontecer é, como disse , necessário financiamento.
Decidimos, no dia 27 de Maio, que iríamos promover uma Conferência de Investimentos este ano no dia 18 de Setembro. Essa conferência está em preparação de modo a que possamos captar recursos e apoios para, de facto, promovermos a produção, o emprego, a produtividade, a competitividade, as infra-estruturas, e tudo o que e necessário para desenvolvimento de Nampula. Digamos que passados seis meses, o que fizemos até agora foi avaliar o progresso alcançado nos últimos cinco anos e definir um caminho que vai desembocar no dia 18 de Setembro numa Conferência de Investimentos para Nampula suportar o seu Plano Estratégico.
Mas antes do dia 18 de Setembro, nos dias 16 e 17, vamos promover um Fórum de Agro-negócio, onde vamos avaliar toda cadeia de produção de agronegócio, já que a prioridade do Plano Quinquenal do Governo, relativa à emprego, produtividade, competitividade, assenta essencialmente na agricultura e na economia verde azul. E de Setembro em diante vamos fazer plano para próximos anos.
O que é economia verde e azul
Economia verde tem como base a agricultura e a economia azul tem como base a pesca. Na Conferência de Rio+20 quando se definiu desenvolvimento sustentável destacou-se que a economia verde azul e a economia sustentável deviam ser a base de desenvolvimento dos países. E Moçambique acolheu a economia verde azul para promoção de emprego, produtividade e competitividade…
O que o Governo de Nampula discutirá com parceiros na reunião sobre agro-indústria e o agronegócio , importantes premissas na geração de emprego? Estamos preparados no sentido de avaliar toda a cadeia de produção agrícola de modo a identificar quais são as oportunidades que temos; quais são os aspectos que, por ventura, impedem o total aproveitamento dessas oportunidades, e o que pode ser feito no sentido de que possamos avançar. Vamos avaliar a terra disponível que temos; quais são as culturas que podem ser realizadas, quais são as dificuldades de produzir mais. E o problema de assistência técnica, infra-estruturas, preços, equipamento, armazenamento. O que falta? Vamos ter dois dias de debate. E depois as conclusões serão levadas à Conferencia de Investimentos…
NOVOS DISTRITOS
Quais são os novos distritos de Nampula e qual é o estágio de sua implantação?
Os novos distritos criados no ano passado são quatro: Liúpo, Larde, Mongicual e Nampula. Os respectivos administradores foram nomeados. Já estão lá. Sendo distritos novos, precisam de construir infra-estruturas, preencher quadro de pessoal, precisam de ter unidades de gestão orçamental próprias, e isso já esta a decorrer desde o ano passado.
Visitar o distrito de Larde na semana passada e participei no lançamento da primeira pedra do edifício que será residência do administrador. Outras infra-estruturas estão em construção. Portanto todo aparato de infra-estruturas, todas as questões relativas à planificação, orçamentação, estão em curso. Nossa expectativa é que cada vez mais estes quatro distritos tenham capacidade própria de continuar…
Que concretos estes novos distritos trouxeram para a população de Nampula?
Naturalmente uma aproximação maior da Administração Pública à população. Quanto mais próximos estiverem, melhor. Por exemplo a sede do distrito de Larde era sede de um posto administrativo. O administrador ficava mais distante. Agora o administrador está mais próximo. O Serviço de Actividades Económicas está mais próximo, a Direcção de Saúde está mais próxima…
Persistem dificuldades, sobretudo nos sectores de Educação e Saúde, quanto à mudanças de carreira de funcionários. Que estratégia desenhou para acabar com este problema?
Relativamente aos Actos Administrativos, como nós chamamos, temos admissões, promoções e mudanças de carreira. E o que havia a fazer em 2014 foi cumprido na íntegra. De acordo com a disponibilidade orçamental atribuída à província de Nampula, os Actos Administrativos que havia por realizar foram realizados. Mas existem atrasos que derivam da insuficiência orçamental. Não têm a ver com a prática ou não dos Actos Administrativos.
Em relação à Educação, os Actos Administrativos em atraso envolvem uma media de 3 mil e duzentos milhões de meticais. Este ano recebemos para estes Actos Administrativos trinta milhões de meticais. Claramente que vamos realizar alguns. E alguns ficarão por realizar. Mas este e um processo que tem a ver com a capacidade económica e financeira que o pais tem. o importante e que quando em cada ano um certo valor e alocado para estes actos administrativas estes actos administrativos sejam executados. E no ano passado o valor disponível foi executado. Estes trinta milhões que este ano chegaram vamos executar.
Os professores continuam a queixar de não pagamento de horas extras…
Nestes três mil e duzentos milhões de meticais também existem algumas verbas em atraso em relação à horas extras. Mas, hoje as horas extras estão descentralizadas. Dessa descentralização, os Serviços Distritais da Educacao, Juventude e Tecnologia é que executam Actos Administrativos correspondentes à horas extras.
Ainda hoje, na reunião do governo provincial, avaliamos o estágio da execução do Orçamento do Estado e do Plano Económico e Social de dois distritos: Mossuril e Ilha de Moçambique.
Nesses dois distritos, a informação que tivemos é que não há atraso no pagamento de horas extras. Este é um problema que com a descentralização, desconcentração de poderes, indo para outros lugares, pulverizando a acumulação de expediente, está havendo resultados positivos. Há hoje uma capacidade maior. Queremos ter a certeza que não há professores com horas extras atrasados. Definitivamente queremos acabar com os atrasos no pagamento de funcionários de educação, saúdo e de outros sectores.
SETE MILHÕES DE EMPREGOS GERADOS
Qual tem sido o impacto do Fundo de Desenvolvimento Distrital, vulgo “sete milhões”?
O Fundo de Desenvolvimento Distrital, que vem sendo atribuído todos anos, não tem conhecido quebras em relação à alocação e desembolsos. O grande desafio que nós temos até agora é, por um lado, financiar projectos cuja viabilidade ou sustentabilidade económica está assegurada, e isso nem sempre tem sido possível. Uma dedução que nós fazemos aponta que, provavelmente, alguns reembolsos não efectuados podem derivar de maior ou menor desempenho dos projectos. O nível de reembolsos varia de um distrito para distrito. Em média situa-se entre oito a dez por cento…
Isso é pouco…
É muito pouco. Esse é o grande desafio que nós temos. Nós em Nampula adoptamos um sistema de estabelecer um mínimo de três milhões de meticais em cada distrito. Nenhum distrito deverá no final do ano ter reembolso inferior a três milhões de meticais. Se for superior melhor, de modo que nos próximos anos tenhamos níveis altos de reembolsos. Suponhamos que cada um dos distritos tivesse esse reembolso, teríamos 69 milhões de meticais de reembolso este ano.
O distrito de Mogovolas é um bom exemplo. Estive em Mogovolas em Maio deste ano . Os reembolsos já andavam em um milhão e quatrocentos milhões de meticais. No final do ano poderá ascender os três milhões. Outros distritos que visitei, Larde e Moma, estão com níveis muito baixos. Aconselhamos que vão buscar a experiência de Mogovolas…
O fundo tem correspondido às expectativas?
Sem dúvidas. O Fundo de Desenvolvimento Distrital está a criar muitos postos de trabalho. Este ano esperamos que crie sete mil e quinhentos postos de trabalho. Isso é bom, porque, paralelamente, incentiva a produção de comida. As pessoas já não precisam de vir a Nampula para comprar certas coisas.
Precisamos que haja retorno para que, sendo bom financiar, ele possamos financiar mais pessoas…
Qual é o valor alocado à cada distrito?
Varia. Hoje já não são sete milhões. Há distritos que recebem dez, onze, doze milhões. A disponibilização de verbas depende agora da concepção feita em função do tamanho do distrito, da sua população…
QUEDA DE PRODUÇÃO DEVIDO ÀS CHEIAS
Como Nampula está em termos de produção agrícola, tendo em conta as inundações ocorridas no primeiro trimestre do ano?
Nampula previa produzir este ano sete milhões de toneladas. Mas devido às enxurradas que aconteceram este ano e inundaram cerca de vinte mil hectares, a produção final vai baixar ligeiramente. Por exemplo Moma poderá ter uma redução de setenta e quatro mil toneladas.
Para contrapor a redução da inundação de áreas, resultante de chuvas de Janeiro a Março, aconselhamos camponeses a promover campanha de segunda época, aproveitarem zonas húmidas para produzir quer hortícolas, quer cereais. E esse trabalho está em curso neste momento.
A avaliação final será feita em Outubro quando a colheita terminar. Naturalmente vamos ter alguma insegurança alimentar e vamos ver se, através de feiras e troca de produtos alimentares, de gado bovino, podemos compensar.
Como está o negócio de madeira, sabido que até muito recentemente falava-se de exportação ilegal, massiva, e em toros?
Nós anualmente estamos a autorizar a exploração de mil hectares de cerca de dois mil e cem hectares de floresta e maioritariamente em concessões anuais para moçambicanos.
Não permitimos e a exportação em madeira em toros. A exploração interna é feita em toros, sim, mas a Polícia e Alfândegas não deixam que a madeira vá ao exterior em toros.
Como está Nampula em termos de produção de proteína animal ?
Em termos de gado bovino, tem muito pouco: cerca de 94 mil cabeças. Mas tem 700 mil cabeças de gado caprino. A aposta da província para proteína animal é, por um lado, desenvolver uma indústria avícola, que pode trazer grandes unidades em pouco tempo, e por outro lado incentivar fomento de gado bovino e caprino…
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