O grande destaque desta última edição do ano de 2014 do jornal domingo é dado ao Presidente da República, Armando Emílio Guebuza, já em fim do seu segundo mandato. O colectivo deste jornal decidiu homenagear este homem que dirigiu o país durante os últimos dez anos, período 2004/ 2014, e que imprimiu o seu modo próprio de governação, elegendo várias bandeiras para colocar Moçambique e os moçambicanos na rota do desenvolvimento.
Esta homenagem, mais do que justa e meritória, é feita tendo em conta todo um conjunto de obras, lições, valores e mudanças para o melhor, por si desenvolvidos durante estes seus dois mandatos consecutivos à frente da “Pérola do Índico”, uma expressão por si cunhada. Efectivamente, de 2004 a 2014, o país deu, a olhos vistos, saltos gigantescos e seguros rumo ao desenvolvimento, nos vários domínios: económico, social, cultural, desportivo e outros.
E como em toda obra, há sempre um mestre, eis que Guebuza se destaca no seio da sua vasta equipa de colaboradores (da base até ao nível central) pela sua visão futurista, audácia e determinação que fizeram dele um homem capaz, em vários momentos, de tomar decisões mais difíceis com a grandeza de um verdadeiro líder iluminado.
Mostrou-se sempre apto a servir o povo. Foi um dos presidentes que menos vezes dormiu no Palácio da Ponta Vermelha. O Gabinete de Trabalho do PR era cada um dos pontos onde foi escalando nas suas visitas presidenciais. Foram vários os despachos presidenciais assinados a partir de um distrito como Nicoadala, Govuro, Chiúta, Pebane, Mecubúri, Nangade, Nipepe, Magude, Chibabava ou Chicualacuala. 
Algumas vezes incompreendido e combatido sobretudo pelos seus detractores, Guebuza não se deixou abalar. Foi quase sempre vítima de uma verdadeira cruzada e intifadas à mistura, acusado de não ouvir os outros e ter uma liderança autocrática e centralizadora. Nunca baixou a cabeça e nem se quer encolheu os ombros, porque sempre esteve convicto de que “há gente que não fica satisfeita com o progresso de Moçambique e seu povo, são os apóstolos da desgraça”.
Foi assim que surgiram alguns debates ruidosos a nível urbano, nas redes sociais e em muitos cafés sobre uma alegada impopularidade de Guebuza, numa altura em que o povo, esse, desconstruía vocábulo a vocábulo as subversivas teses que eram elaboradas sobre o desempenho do Presidente da República e seu elenco governamental.
Em 2004, a receita do Estado que se situava em 12,4% do PIB, cobria apenas 45,3% da Despesa Pública. De 2005 a 2012 a receita do Estado registou um crescimento médio anual de 1,3pp, em termos do PIB, elevando-se de 13,8% para 24% em 2012, que se traduziu no aumento da cobertura da despesa pública por receitas internas de 52,4% em 2005 para 69,1% em 2012. A redução da dependência externa que passou de 48,2% em 2005 para 29,7% em 2012.
Importa referir ainda que em termos de estabilidade macroeconómica com inflação baixa e maior estabilidade cambial registou-se o seguinte quadro: (i) Em termos médios, a inflação passou de níveis de 13,0% (2000-04) para 8,0% (2005-12); (ii) depreciação do Metical face ao USD reduziu de uma média de 9,2% ao ano (2000-04) para 3,2% ao ano (2005-09) e uma apreciação média anual de 2,6% ao ano (2010-Jul2013) e; (iii) Em relação ao rand o Metical passou de uma depreciação média de 10,2% ao ano (2000-04) para uma apreciação média de 1,6% ao ano (2005-09) e uma apreciação de 8,8% ao ano (2010-Jul2013)
Guebuza sempre se apresentou como um homem completamente revoltado com a pobreza e procurou transmitir aos seus colaboradores mais directos e aos moçambicanos, no geral, a ideia de que jamais se deve resignar na árdua tarefa de erradicar este flagelo da humanidade e particularmente no seio dos moçambicanos. Ouvimo-lo vezes sem conta a indignar-se: – “a pobreza não é uma fatalidade para os moçambicanos!” E das palavras resolveu passar aos actos.
Aliás, dois anos depois de assumir a Presidência da República, Guebuza lançou a famosa iniciativa dos “7 milhões”. Trata-se de uma iniciativa que foi operacionalizada pelo Governo e que inicialmente teve várias designações e acabou convencionalmente por ser assumido como Fundo de Investimento das Iniciativas Locais (FIIL).
Os “7 milhões” representam, quanto a nós, um dos mais emblemáticos sinais do cometimento pessoal de Guebuza no combate à pobreza em Moçambique, do seu ardente desejo em transformar os distritos como Pólos de Desenvolvimento, bem como de alavancar a economia das unidades territoriais mais ínfimas do país em benefício da população moçambicana.
Foi neste contexto que sob sua liderança, o Governo de Moçambique iniciou, em 2006, o processo de descentralização de fundos para os então 128 distritos do país (que passaram actualmente para 151) tendo cada distrito recebido "7 Milhões" de Meticais, designados Orçamento de Investimento de Iniciativa Local (OIIL).
No ano seguinte, o OIIL passou a ser assumido por todos intervenientes como sendo um orçamento alocado aos distritos para promover actividades e projectos de iniciativa das comunidades que visam o combate à pobreza, a melhoria das suas condições de vida e promoção do desenvolvimento económico local, através da geração de rendimento e emprego.
Guebuza e a sua equipa foram aperfeiçoando a matriz atinente a esta iniciativa no que diz respeito à sua finalidade e critérios de selecção dos beneficiários. Com vista a uma melhor gestão do processo foram instituídos os Conselhos Consultivos Distritais eminentemente compostos por pessoas de reconhecida idoneidade àquele nível (líderes comunitários, professores, agentes económicos, alguns membros das estruturas locais, etc).
Nos vários contactos com as autoridades locais e populares, o Presidente da República sempre fez questão de sublinhar que devem ser considerados projectos que tem por objectivo a obtenção de mais renda para as associações, empresários, comunidades e famílias, de forma directa ou indirecta, envolvidas na iniciativa de produção ao nível do distrito e produção de alimentos – onde são considerados projectos cuja natureza final é o aumento ou incremento dos níveis de produção, aprovisionamento de sementes melhoradas, fertilizantes e instrumentos de produção e o uso de tecnologias melhoradas e adequadas à realidade local.
De 2006 a 2013 foi alocado aos distritos o valor de 8.774.110.000,00 Meticais, tendo sido financiados cerca de 117.314 projectos, nas diversas áreas de actividades económicas, principalmente agrícola e de pequena indústria (mogareiras, prensas de óleo, processadoras de vegetais e frutas e pequenas oficinas, numa abordagem de maximização da cadeia de valor, aumentando a produção e produtividade criando cerca de 380.719 novos empregos, entre fixos e sazonais.
Sabe-se que como fruto da experiência adquirida e desenvolvia com a liderança do actual Presidente da República neste área, Moçambique tem estado a apoiar o Ministério da Administração do Território da República de Angola na produção de legislação, troca de delegações ao mais alto nível tendo em vista a introdução da descentralização em Angola.
A titulo de exemplo, inspirado nos “7 milhões” Angola instituiu os 5 milhões de dólares para todos os Municípios (correspondentes aos distritos Moçambicanos); Aquele país está a organizar a gestão da cidade de Luanda inspirando-se na da cidade de Maputo para aonde já foram enviadas várias delegações para colher experiencias.
RESGATAR A DIGNIDADE INSTITUCIONAL 
Não satisfeito ainda com os resultados até então alcançados e dando ouvidos ao clamor das autoridades locais e da própria população. Guebuza concordou que o Governo iniciasse, em 2008, o processo de descentralização de fundos para a construção e reabilitação de infra-estruturas de nível distrital (fontes de água, edifícios públicos, estradas, pontecas , etc) tendo sido alocados inicialmente 2,3 milhões de meticais para todos os distritos do país. Ainda no mesmo ano, o sector de estradas iniciou um processo de descentralização de fundos no valor inicial de cerca de 750 mil meticais, destinados à construção e reabilitação de vias de acesso.
Só um anarca, defensor da “política do bota abaixo” ou simplesmente “rebelde sem causa”, é que pode negar que nos últimos dez anos processou-se uma autêntica transformação do ambiente e condições de trabalho dos agentes do Estado, desde as cidades até em algumas localidades e postos administrativos espalhados pelo país na sequência de avultados investimentos levados a cabo pelo Governo visando melhorar a apresentação física dos edifícios públicas e, por conseguinte, conferi-los uma maior dignidade institucional e elevando a autoestima dos funcionários do Aparelho do Estado. Era, portanto, o princípio do fim da retrógrada ideia de que “em casa de ferreiro espeto de pau”.
Aos poucos, vai deixando de ser comum chegar a uma determinada sede distrital, Posto Administrativo e/ou Localidade e deparar-se com Palácios, residências protocolares, edifícios da administração, secretarias de postos e outro tipo de Património imóvel do Estado mal apresentados e clamando por reabilitações estruturais.
De um modo geral, registou-se um boom de obras públicas com destaque para pontes, estradas asfaltadas, hospitais, escolas que não só estão a contribuir para melhorar a qualidade de vida da população moçambicana, como também estão a emprestar um outro visual aos locais onde foram implantados. A fotografia do antes e depois de Moçambique mudou completamente para o melhor. Só para citar alguns exemplos, podemos destacar a nova Ponte sobre o Rio Zambeze, a Ponte Armando Guebuza, ss novos e modernos aeroportos internacionais de Nacala, Pemba, Vilankulo e Maputo.
Foi Guebuza que “abanou mentes” e inculcou o sentido de autoestima nos moçambicanos que haviam perdido ou, na pior das hipóteses, nunca se preocuparam em tê-la. Nos últimos dez anos, assistiu-se no país um cenário que se vai adensando gradualmente e que contrasta, de certa maneira, com a imagem que no passado caracterizava algumas repartições do Estado, a este nível específico, onde imperava uma situação de um quase crónico desmazelo, má utilização do mobiliário e outro equipamento, défice de organização e de higiene nos diferentes sectores de trabalho.
Esta mudança comportamental foi igualmente provocada a nível do cidadão comum através dos sistemáticos apelos para que doravante seja uma preocupação premente de qualquer moçambicano construir uma casa melhorada, de preferência com material consistente e/ou convencional, no lugar de uma de material precário.
O Presidente Guebuza fez incansavelmente este tipo de apelo e na sua abordagem eminentemente didática sublinhou a necessidade de o Governo fazer compreender a população as vantagens de se ter uma casa melhorada, com janelas e portas amplas e “com medidas que permitam maior conforto e até uma boa circulação do ar para prevenir doenças respiratórias”.
Construir uma casa melhorada no meio rural, de acordo com Guebuza, não pode ser visto como algo do outro mundo na medida em que é possível, mesmo com recurso a material de baixo custo (tijolo queimado) fazer esse “upgrade” (evolução), sendo que o mais importante é as pessoas estarem convictas de que com a entrega ao trabalho e aproveitamento das oportunidades e dos recursos de que dispõe o país “é possível fazer uma mudança para o melhor nas suas condições de vida”.
“Todo o esforço de um ser humano, na sua trajectória de vida, tem de ter em vista fazer com que o seu futuro seja cada vez melhor que o que viveu no passado e está vivendo no presente. Temos que transformar as nossas vidas para o melhor, e uma das maneiras é construir casas resistentes e espaçosas. Desta forma, estaremos também a contribuir individualmente para o combate à pobreza no país. Por isso, ter uma casa pequena, apertada e com janelas também diminutas pode ser um foco de doenças para as pessoas que nela residem, principalmente para as crianças”, insistiu inúmeras vezes Guebuza na interação com populares de diferentes pontos do país.
Entretanto, a nível das próprias comunidades, nalguns casos, as mudanças para melhor só não acontecem porque alguns dos seus membros continuam amarrados a alguns preconceitos que os impedem de abandonar práticas algo retrógradas, tais como os casos de chefes de família que se recusam a melhorar as suas próprias casas por temerem espevitar sentimento de inveja nos seus vizinhos os quais alegadamente poderão, por vingança, ripostar com actos de feitiçaria. É parte da nossa triste realidade.
Casos reveladores de até onde vão as crenças obscurantistas neste meio, onde se acredita que algumas pessoas, movidas por inveja ou outro sentimento malicioso, podem ter poder sobrenatural de “enviar relâmpagos” (teleguiados) como sinal de aviso ou mesmo para fulminar aqueles que se atrevam a exibir sinais exteriores de “riqueza” no meio rural. Guebuza tentou também consciencializar a população a abandonar estas práticas e crenças nocivas ao desenvolvimento humano.
HOMEM DE DIÁLOGO PERMANENTE COM O POVO
O Presidente da República, Armando Guebuza, percorreu o país de lés-a-lés durante os seus dois mandatos, sobretudo no âmbito das edições anuais das Presidências Abertas e Inclusivas (PAI). Trata-se de um exercício que desde a sua ascensão ao poder (em 2004) se tornou também num dos seus compromissos anuais para com o povo moçambicano. Basta notar que de 2005 a 2014, o Presidente da República efectuou um total de 96 visitas às províncias, sendo 11 por ano , 384 visitas aos distritos sendo uma média de 49 distritos/ ano, 160 visitas aos postos administrativos, sendo uma média de 20 postos por ano, 103 visitas às localidades, sendo em média 11,5 por ano.
Ainda que certas correntes de opinião considerem as Presidências Abertas uma actividade “desnecessária e onerosa”, a verdade é que para a grande maioria dos moçambicanos sensatos, estas iniciativas se revelaram como ocasiões ímpares para que o alto magistrado da Nação moçambicana e a comitiva que normalmente o acompanhava interagissem, a nível da base, com o mais comum dos cidadãos e as estruturas governamentais locais.
Tratou-se de um exercício que geralmente movimentava inúmeros quadros deste país dos mais diversos sectores de actividade durante longos dias e noites. Todos eles com a missão de coadjuvar o Presidente da República na dura tarefa de escalar todos os cantos e recantos deste país onde há afinal vidas humanas sedentas em partilhar os seus anseios, emoções, alegrias e sonhos.
Milhares de humildes famílias camponesas, artesãos, criadores de gado lá vivem e labutam. Estamos a falar de gente que vive em povoações, localidades e postos administrativos e que jubila à brava sempre que recebe tão ilustre e rara visita. Mas o PR, nestas missões, procedia também ao “policiamento” do grau de execução do Programa Económico e Social a nível da base e se inteirava do cumprimento das matrizes de recomendações e orientações presidenciais.
Nalguns lugares, a população ignorando, por ventura, a vastidão do seu país, fazia questão de anotar que “é a primeira vez que um Presidente aqui chega”. Esta “reivindicação” não surgia à toa. Decorre do facto de também sentirem-se tão moçambicanos como aqueles que vivem na Sommershield (Maputo), Pioneiros e Macuti (na Beira), Bairro dos Poetas (Nampula), Maquivale (em Quelimane), Paquitequete (Pemba) e por isso carecem do contacto salutar com os seus dirigentes e das mensagens que estes transportam.
É exactamente no meio rural onde reside a maioria dos pacatos cidadãos que curvam-se sobre a terra empunhando uma enxada de cabo curto, faça sol ou chuva, para produzirem comida para seu auto-sustento e também para abastecer os mercados dos grandes centros urbanos, onde vivem alguns, que depois de “encherem a pança” ganham energia para maldizer e escarnecer daqueles governantes que se dão tempo e trabalho de ir ao terreno, viverem os problemas profundos e actuais da população.
É no meio rural onde encontramos predominantemente crianças forçadas a viver, a maior parte da sua infância, abraçadas à penúria, isto porque lhes falta de tudo um pouco. Até um simples carinho paternal.
Uma vez lá, o Chefe do Estado não distribuia “peixe e arroz” para a população que amiúde invadia os lugares por onde ele e sua comitiva percorriam. Transmitiu, isso sim, mensagens com um cunho eminentemente didáctico e que mobilizava, em última análise, aos seus destinatários a “abrirem os olhos e não se deixarem embalar nas conversas subversivas dos apóstolos da desgraça”.
Durante a sua governação, Guebuza educou o seu povo a privilegiar a solidariedade interna, a abandonar o hábito de mau estendida, a valorizar a sua própria cultura e identidade, a respeitar e cuidar dos idosos, a promover a cultura de paz e unidade nacional e sobretudo a assumir uma postura mais correcta em relação ao trabalho.
Enfim, é um facto que ainda é longo o caminho a percorrer. Mas convenhamos que com Guebuza a distância encurtou. No meio rural, por exemplo, a população continua a clamar frequentemente da falta de tudo um pouco. As lamentações populares recaem, regra/geral, sobre a exiguidade de infraestruturas e serviços sociais básicos, tais como unidades sanitárias dotadas de maternidade, estabelecimentos de ensino pré-universitários e universitários, expansão da rede de telefonia móvel e energia da rede nacional com qualidade desejável.
A pressão sobre os insuficientes recursos e serviços que primordialmente deviam ser garantidos pelo Estado é tal embora nalguns casos camuflada com soluções paliativas resultantes da presença e acção de algumas ONG´s que vão dando uma “ajudinha ao Governo” ao, na medida do possível, desenvolverem projectos que complementam algumas acções do Executivo na área da saúde e educação.
Guebuza: o Presidente construtor
Algumas personalidades e figuras proeminentes da arena política e social consideram que durante os dez anos de governação de Armando Emílio Guebuza foram dominados pela reconstrução a vários domínios, bem como a elevação cada vez mais da cultura do trabalho, da auto- estima e empreendedorismo
“Deixa um país infra-estruturado”
– Manuel Tomé, político
Para Manuel Tomé, antigo secretário-geral do partido Frelimo, os dez anos de governação de Armando Guebuza foram caracterizados por grandes obras de construção a vários níveis, desde infra-estruturas sociais (estradas e pontes, edifícios para habitação e escritórios, entre outros aspectos.
Segundo defendeu, o Presidente Guebuza, dez anos depois sai do governo deixando um país bem infras-estrurado, o que vai impulsionar cada vez mais o desenvolvimento integrado de todo território nacional.
“Tem um grande mérito de deixar grandes infra-estruturas, particularmente nos sectores de educação, saúde, estradas e pontes, comunicação, água e saneamento, entre outras acções que impulsionaram o desenvolvimento do país. O desafio é a superação das dificuldades que aspiramos e isso passa pela necessidade de apostarmos na formação profissionalizante, desenvolvimento intelectual”,disse Manuel Tomé para quem a Imprensa deve ser mais actuante e responsável naquilo que leva para o consumo público.
Houve exaltação da auto estima
– Lúcia Ribeiro, juíza do Conselho Constitucional
Lúcia Ribeiro, juíza do Conselho Constitucional é de opinião de que durante os dois mandatos de governação de Armando Guebuza, a exaltação do auto estima e cultura do trabalho conheceu um grande crescimento, o que catapultou o país para os actuais níveis de desenvolvimento.
“ Durante o período em apreço, a governação foi bastante positiva. Entretanto, gostava que nos próximos tempos se envidassem esforços no aperfeiçoamento de políticas infraestruturais, sobretudo, para as zonas peri- urbanas para não acontecerem os estragos que assistimos agora que estamos na época chuvosa em que há muitos estragos que tornam infrutífero os esforços desenvolvidos pelos cidadãos na melhorias das suas condições de vida”, disse Lúcia Ribeiro.
“Foi um Presidente construtor”
– Telmina Pereira, deputada
A deputada Talmina Pereira, da bancada parlamentar da Renamo diz que durante os dez anos de governação do Presidente Armando Guebuza, o país conheceu um boom de infra-estruturas a vários níveis.
“ O facto de muitos o intitularem de Presidente construtor fica-lhe muito bem porque ao longo deste tempo não só trouxe a possibilidade de todos os moçambicanos reconhecerem as suas capacidades de desenvolvimento e o seu potencial, assim como fez crer que cada moçambicano tem as capacidades de se auto superar. Portanto, uma das suas grandes virtudes é o facto de trazido a lume que o desenvolvimento do país, passa pelo envolvimento de todos nós”, disse Telmina Pereira para quem os desafios passam pela manutenção dos actuais níveis de desenvolvimento.
“Teremos
saudades de Guebuza”
– Damião José, porta-voz da Frelimo
“Continuaremos a ter muitas saudades do Presidente Armando Guebuza pela sua grande obra que realizou para o país, desde a sua juventude até aos dias de hoje, pois, as suas realizações estão à vista para qualquer cidadão. Basta por exemplo, olhar para a electrificação rural, as redes viárias e das comunicações, a expansão do ensino, água, entre outros aspectos”,assim reagiu Damião José, Secretário para a Mobilização e Propaganda do partido Frelimo, quando instado a pronunciar-se sobre os dez anos de governação de Armando Guebuza.
Sublinhou que no sector de estradas e pontes houve grande evolução, tendo destacado as duas pontes erguidas na bacia do Zambeze, nomedamente, Base Kassuende, em Tete e a que leva o seu nome, em Sofala, a da unidade nacional, no rio Rovuma, entre outras.
Relativamente aos percalços que teve, apontou a questão dos homens armados da Renamo, como tendo sido o principal empecilho ao desenvolvimento do país. “ A postura destes homens criou dificuldades em algumas regiões, contudo, graças a sua humildade e entrega a paz, conseguimos a 5 de Setembro resgatar a paz que em algum momento esteve ameaçada”.
“Deixa uma obra indelével”
– Rui Sixpence Conzane, da Diáspora
Para Rui Conzane, moçambicano residente na Alemanha, os dois mandatos de governação de Armando Guebuza deixaram marcas indeléveis, destacando entre outras, a reversão da hidroeléctrica de Cahora Bassa, as Presidências Abertas, o fundo dos 7 milhões aloucados aos distritos, entre outros aspectos.
Falando em nome dos moçambicanos residentes na Europa, nomeadamente, Portugal, Grã-Bretanha, França, Rui Conzane sublinhou que os nossos compatriotas quando regressam às origens, sobretudo nas zonas rurais ficam impressionados com os frutos provenientes dos 7 milhões.
Relativamente aos desafios apontou que passam pela necessidade da edificação de uma paz sólida e efectiva, “para que os investidores não se sintam amedrontados em investir no país, uma vez que os recentes acontecimentos de Muxúngué deixaram um pouco de aflição para alguns empreendedores com interesses económicos em Moçambique”.
