- Decorrem negociações para clarificar zonas de penumbra
TEXTO DE MARIA DE LURDES COSSA
MALU.COSSA@SNOTICIAS.CO.MZ
Aproposta de lei que cria o Fundo Soberano Moçambique (FSM), mecanismo com que o Governo pretende rentabilizar as rendas provenientes da exploração do gás natural vai, finalmente, à debate esta quarta e quinta- -feiras, na Assembleia da República (AR). O debate vinha sendo adiado há bastante tempo, tendo havido vários encontros de auscultação e negociações, onde participaram os deputados da AR, sociedade civil, agentes económicos, entre outros actores.
Nesses encontros, haviam vozes que contestavam o facto de o FSM ter de ser gerido pelo Banco de Moçambique, alegadamente porque não haveria transparência.
Essencialmente, propunha-se que fosse criada uma autoridade autónoma para gerir o fundo. Aliás, a ideia era que fosse a própria Assembleia da República a indicar a entidade que tivesse esta função, para que, a posterior, a pudesse supervisionar.
A sociedade civil, por exemplo, pedia que mais da metade das receitas provenientes da exploração do gás natural fosse canalizada ao FSM e não apenas 40%, como indicava a proposta, ora adiada para melhoramento.
Aliás, neste ponto, a proposta estabelece que o Estado moçambicano vai canalizar 40% das receitas totais de petróleo e gás para o fundo nos primeiros 15 anos, para depois começar a alocar 50% das mesmas. Leia mais…
