Defende a renegociação dos contratos que o Governo celebrou com as multinacionais que exploram hidrocarbonetos em Moçambique, para assegurar que haja mais benefícios para a população. E diz que muitos países africanos estão a ir por esse caminho e, da informação disponível, nenhuma empresa abandonou aqueles países. Quer que todos que tiraram vantagens indevidas da exploração dos recursos naturais sejam penalizados, incluindo a perda de todo o património colectado a favor do Estado e direccionado às comunidades. Mas também, caso seja eleito em Outubro como Chefe do Estado, Venâncio Mondlane promete, nesta entrevista concedida à Sociedade do Notícias, Televisão de Moçambique (TVM) e Rádio Moçambique (RM), manter todas as coisas boas que foram sendo construídas ao longo de quase 50 anos de independência nacional.
DESPARTIDARIZAR FUNÇÃO PÚBLICA
Uma das ideias assumidas por Mondlane tem a ver com a despartidarização do Estado. Questionado sobre o que isso significa, respondeu que a intenção é mesmo essa. E lembra que, na Assembleia da República, foram criadas duas leis sobre esta matéria que nem chegaram a ser debatidas, porque prontamente chumbadas.
Na sua óptica, diz que a despartidarização do Estado tem de ser feita por via de uma lei que visa tornar as instituições públicas apartidárias, funcionando com base na Constituição da República, nas leis e no Estatuto Geral dos Funcionários do Estado. “É o que deve prevalecer. Neste momento temos dentro de instituições públicas células partidárias. E são coisas que se tornaram públicas porque os funcionários não concordam com isso e sabemos ainda que se realizam reuniões,forçando-os ao pagamento de cotas e outras contribuições para campanha eleitoral de um determinado partido”, frisa.
Argumenta ainda que a lei da despartidarização do Estado visará remover todas as células partidárias e uma cultura subversiva de partidarismo que está instalado. Diz ainda que trabalhará para que os equipamentos e as instalações do Estado não sejam usados para servir a interesses de determinado partido, bem como exigir que não sejam promovidas ideias e manifestos nas instalações públicas. Leia mais…
