O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) vai depositar, nos próximos dias, junto da Comissão Nacional de Eleições (CNE), o seu plano operacional, que servirá de base para a
elaboração do calendário eleitoral para a realização das eleições autárquicas , orçadas em cerca de 850 milhões de meticais.
Segundo apurou o domingo junto do Director-geral do STAE, Felisberto Naife, só depois da aprovação do plano operacional é que terão lugar os outros passos atinentes a viabilização das 5ªs eleições autárquicas, sobretudo a marcação da data para o arranque do recenseamento eleitoral.
Naife fez questão de referir que o seu órgão está bastante avançado em termos de preparativos das eleições. A título de exemplo, revelou que já arrancou o processo da selecção da empresa que irá fornecer o equipamento electrónico para a realização do censo. O concurso internacional para a escolha da empresa terminou na última sexta-feira.
Com vista ainda a viabilização das eleições estão sendo criadas condições para a instalação dos órgãos eleitorais de base e a criação de condições para o funcionamento dos STAEs distritais e de cidade, cujo processo inicia em Março próximo.
Na ocasião, Naife disse que para estas eleições serão desembolsados dos cofres do Estado cerca de 850 milhões de meticais, para cobrir as várias fases do processo, entre eles, o funcionamento dos órgãos eleitorais, aquisição do material eleitoral, pagamento de subsídios aos agentes eleitorais, nomeadamente, formadores dos brigadistas do censo, membros das mesas de votação, entre outras actividades.
Questionado sobre que material se pretende adquirir e que destino será dado ao que foi usado no censo de 2007, Naife disse que “ esse equipamento tinha um prazo de validade, entretanto, aquele que ainda funciona está a ser reorientado para outras instituições onde pode ser aplicado. Mas devo frisar que o mesmo cumpriu com o seu tempo de vida útil, apesar de ter sido usado em alguns casos em condições adversas”.
Na ocasião, o nosso interlocutor afirmou que dada a larga experiência na realização de eleições, aquele órgão pretende que estas decorram sem sobressaltos no que diz respeito ao cumprimento dos prazos que serão estabelecidos pela lei.
“No encontro de Bilene também foi discutida a necessidade de se garantir uma assistência técnica contínua às brigadas para que o processo de recenseamento decorra dentro da normalidade. Queremos também garantir que os equipamentos por adquirir estejam em melhores condições, e na sua máxima robustez de forma a responderem cabalmente às condições adversas no campo”, explicou.
Ainda segundo o director-geral do STAE há uma preocupação de se criar condições necessárias para a realização do recenseamento, que é a acção primária do processo, com toda segurança. “Para isso, temos de desenvolver actividades que têm a ver com o recrutamento, selecção e formação dos candidatos, neste contexto, estamos a espera do pronunciamento da CNE sobre o cronograma geral de trabalho que pretendemos executar”.
Naife considerou como grande desafio da instituição que dirige realizar acções com vista a reduzir os níveis de abstenções que se verificaram nos últimos actos eleitorais, sempre com tendência de aumentar de pleito para pleito. Sobre o porquê da realização do censo de raiz uma vez que o último ter sido electrónico e ainda existir um banco de dados sobre eles, Naife disse que este exercício resulta do cumprimento integral da lei.
O STAE reconhece a importância da participação dos eleitores nestes processos. Nos anos que intermedeiam as eleições passadas e as que vêm, nós realizamos acções concretas de educação cívica permanente, que achamos que vão contribuir para melhorar os índices de participação.Temos registado na nossa base de dados, cerca de 9.8 milhões de potenciais eleitores”, disse Felisberto Naife.
No que respeita ao recenseamento eleitoral, por exemplo, o director-Geral do STAE afirmou que foi adoptada uma nova filosofia que assenta, particularmente, numa melhor articulação entre as direcções provinciais e distritais do STAE para uma melhor supervisão da actividade desenvolvida pelos brigadistas, para garantir-se uma maior produtividade destes no terreno.
Num outro momento, Naife referiu-se a adopção de algumas recomendações de carácter técnico para uma melhor articulação entre os diversos sectores do órgão por ele dirigido.
Ficou definido por exemplo, que as direcções provinciais continuarão a priorizar o processo de identificação de instalações, numa acção de insistência junto dos governadores provinciais e administradores distritais para o acesso a estes meios, cuja responsabilidade de disponibilização é do Executivo. Estas direcções também ficarão com a responsabilidade de identificar as instalações que vão ser arrendadas e quais as condições que elas oferecem.
Outra recomendação feita tem a ver com a necessidade das direcções provinciais do STAE iniciarem, de imediato, contactos com as escolas para avaliarem as condições de acolhimento para a formação dos brigadistas, funcionamento das brigadas do recenseamento eleitoral e votação, bem como para armazenamento dos materiais, para além de verificarem se estas têm ou não condições de fornecimento de energia para a utilização dos computadores que serão usados no registo dos eleitores.
