A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), na qual Moçambique detém a presidência rotativa, exortou os actores políticos do Zimbabwe a concluírem a revisão da
Constituição, um exercício que dará lugar à realização de novas eleições democráticas.
Esta é a posição da “troika” do órgão para Política, Defesa e Segurança da SADC, anunciada na última sexta-feira, em Dar-Es-Salaam, no fim de mais uma cimeira extraordinária que contou com a participação do Chefe do Estado moçambicano, Armando Guebuza, na qualidade de Presidente em exercício desta organização regional.
Durante a cimeira que terminou na tarde de sexta-feira, o mediador da SADC para o Zimbabwe, o Presidente sul-africano, Jacob Zuma, apresentou o seu informe sobre os progressos registados naquele país vizinho na implementação do roteiro resultante do Acordo Político Global adoptado depois da crise instalada naquele país após a rejeição das eleições de 2008.
Uma das etapas fundamentais do roteiro é a revisão da Constituição e a submissão da proposta a um referendo nacional. Ambos os processos deveriam ter sido concluídos no ano passado, para dar lugar às eleições gerais em Março próximo.
Falando em conferência de Imprensa que se seguiu à cimeira, o secretário executivo da SADC, o moçambicano Tomaz Salomão, explicou que se regista um impasse no processo de revisão constitucional no Zimbabwe devido à falta de consenso em algumas matérias, tais como a Procuradoria-geral, dupla nacionalidade, devolução do poder às províncias e eleição simultânea do Presidente e Vice-Presidente da República.
“Estas são questões técnicas que, do ponto de vista da troika, havendo cometimento das partes políticas, podem ser resolvidas o mais rápido possível para que possa haver um referendo, de modo que as eleições tenham lugar no espírito e no respeito do Acordo Político Global”, disse Salomão.
Nesta cimeira, a SADC reiterou a sua posição em relação ao Zimbabwe, particularmente, a necessidade da realização de eleições no corrente ano, como forma de ultrapassar a crise que afecta aquele país membro do bloco regional.
“O Presidente (Jacob) Zuma foi mandatado para seguir para o Zimbabwe, ter um encontro com as partes políticas daquele país e transmitir a mensagem da SADC em relação a este assunto”, disse Salomão.
A cimeira também avaliou a situação no Madagáscar e na República Democrática do Congo (RDC).Sobre a RDC, a “troika” enalteceu as contribuições da África do Sul, Namíbia, Malawi e Tanzânia para o desdobramento da Força Neutra de Intervenção – aprovada na cimeira de Dezembro último – e exortou os países que ainda não deram a sua contribuição para o fazerem com a máxima urgência.
A “troika” manifestou o desejo de trabalhar em conjunto com as Nações Unidas na preparação da força conjunta, particularmente no apoio logístico e financeiro, bem como a necessidade de trabalhar com a Conferência dos Grandes Lagos neste processo de restauração da normalidade da situação política da RDC.
“A cimeira reiterou o seu apoio necessário aos deslocados e refugiados na parte Leste da República Democrática do Congo”, disse Salomão.
