A presidente da Assembleia da República (PAR), Verónica Macamo Dlhovo, exorta as lideranças políticas, sociedade civil e população em geral a prosseguir com esforços tendentes à construção de consensos sobre os grandes problemas do país.
Segundo defendeu, o diálogo é sempre condição “sine qua none” para esse feito e é revelador do espírito e da grandeza patriótica dos actores políticos. Por seu turno, as chefias das bancadas parlamentares vincaram a necessidade da preservação da paz, unidade nacional, concórdia e justiça social.
Verónica Macamo, que falava por ocasião da abertura dos trabalhos da segunda sessão ordinária da oitava legislatura, frisou que os actores políticos devem ser espelhos da predisposição ao diálogo.
Para ela, os discursos políticos devem ser mais do que nunca reconciliatórios e de promoção da paz entre os moçambicanos. “Os actores políticos, nos seus discursos públicos não devem incentivar o recurso à violência, à guerra, à agitação de massas ou à discórdia, devem saber ponderar a moralidade das suas intenções, não distorcendo a nobreza e o compromisso do contrato social assinado com o nosso povo”.
Numa clara alusão à situação política, a presidente do Parlamento afirmou que entre os parlamentares há deputados jovens que não viram o espectro da guerra e que nem imaginam a desgraça, os pesadelos e as consequências por ela provocada.
“Seria um egoísmo atroz, um erro crasso e fatal, que hoje, passados estes anos todos, ressuscitássemos os fantasmas da guerra. Peço-vos piamente, do fundo do coração que em nome do povo que nos elegeu, que tanto ama e confia, nos reconciliemos. Unamos as nossas mãos, dissipando a desconfiança recíproca, negando e renegando a guerra, potenciando o que nos une e minimizando ao máximo o que nos desune”,disse Verónica Macamo.
No seu entender, as críticas devem ser feitas para melhorar, educar e não para humilhar ou ofender e que saber ofender não é uma virtude. “É um defeito que cada um de nós deve abandonar para que possamos alcançar a harmonia, a tolerância, o amor ao próximo, elementos básicos para uma convivência sã e para a manutenção de uma paz perene”.
Com estas palavras, Verónica Macamo apelou aos deputados para que individualmente se dirijam aos seus partidos políticos, círculos eleitorais, à família e amigos, igreja e local de trabalho dizer: “ Nós não queremos a guerra., jamais! Vamos desarmar a nossa mente e purificar o nosso coração! ser pacíficos e procurar sermos homens de virtudes!”
Relativamente a agenda da presente sessão destacou a informação anual do Chefe de Estado, as informações e perguntas ao Governo, a apreciação do Plano Económico-social e o respectivo orçamento do Estado para 2016 e a eleição dos membros do Conselho do Estado, entre outras matérias.
BANCADAS CONVERGEM PARA PAZ
As três chefias das bancadas parlamentares incidiram os seus discursos na necessidade de se desencadear iniciativas conducentes à paz efectiva e duradoira embora tenham divergido nos passos a seguir.
Para Margarida Talapa, da bancada da Frelimo, ninguém pode ficar indiferente ao forte clamor dos moçambicanos sobre a necessidade da preservação da paz, ao mesmo tempo que condenou aqueles que apoiam a manutenção do clima de insegurança e de incerteza, alimentado por discursos violentos e atitudes irresponsáveis, bélicas e desestabilizadoras de certas lideranças políticas.
“Entendemos que ninguém tem o direito de impedir os avanços e as conquistas do Povo moçambicano na construção do bem-estar para todos. Devemos, sim, de mãos dadas e com os olhos postos no interesse comum prosseguir com firmeza na consolidação da Paz, da harmonia social, da Unidade Nacional e da democracia”,frisou aquela parlamentar.
Sublinhou ainda que foi no espírito da paz que há cerca de dois anos o Governo aceitou o pedido da Renamo para dialogar em torno de questões importantes para a vida do país, sendo um dos resultados, a revisão do pacote eleitoral para acomodar as exigências deste partido de paridade nos órgãos eleitorais a todos os níveis, o que possibilitou a sua partição nas eleições gerais de Outubro de 2014.
Ainda de acordo com a chefe da bancada da Frelimo não é justo que, enquanto uns vivem no conforto e segurança das cidades, beneficiam-se dos seus salários e outras regalias, usufruem da água mineral, da energia eléctrica e do ar -condicionado, instiguem aos outros a manter-se nas matas.
“Os moçambicanos estão esperançosos que o sinal dado pelo líder da Renamo, entregando as armas que estavam na posse da sua guarda pessoal, seja o início do seu desarmamento e da sua efectiva transformação num verdadeiro partido político. Pedimos aos colegas para aconselhar o líder a entender que estar sempre em “parte incerta” o ridiculariza e cria pavor”,disse.
DISTRAIR O POVO DA MÁ GOVERNAÇÃO
Por sua vez, Maria Ivone Soares, da bancada da Renamo acusou o Governo e partido Frelimo de estarem a entreter os moçambicanos com políticas de má governação e perseguição aos membros do seu partido com recurso às forças de defesa e segurança.
Na sua óptica, os pronunciamentos públicos de certos dirigentes do partido no poder segundo as quais o Acordo Geral de Paz (AGP) foi incorporado na Constituição da República e ou acabou são falsos, uma vez existir cláusulas ainda por implementar.
Apontou entre outras cláusulas, a não integração dos homens armados nas forças de defesa e segurança como sendo principal motivo para a tensão política prevalecente. “Se a Frelimo tivesse respeitado o acordo nos termos do número oito do Protocolo cinco que diz que a Renamo será responsável pela segurança pessoal imediata dos seus mais altos dirigentes e que o Governo concederá estatuto policial aos elementos deste partido encarregados de garantir a segurança, hoje não estaríamos a falar deste assunto.”
Em acto contínuo, Maria Ivone Soares, acusou o Executivo pelo falhanço da implementação do Acordo de Cessação das Hostilidades assinado a 5 de Setembro de 2014 o que veio agudizar as desconfianças.
No seu entender, os acordos que põem termo a guerras e que devolvam a paz não podem ter um ciclo de vida limitado. “Para Moçambique, o AGP significou uma entrada irreversível do multipartidarismo que devia permitir a realização de eleições livres, justas e transparentes. Dizer que esse acordo acabou é deitar abaixo todas as conquistas havidas”.
NÃO À BIPOLARIZAÇÃO POLÍTICA
Para Lutero Simango, do grupo parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), o país vive hoje um trauma e há quem apelida Moçambique de um país que navega constantemente para “parte incerta”, com acções militares que significam um estado de guerra.
“O MDM não acredita no uso da força para implantar a democracia, nem na violência para garantir a paz. Essas manobras perigam a construção do Estado de Direito Democrático, e visam ressuscitar a bipolarização política em Moçambique”,observou.
No seu entender, a intervenção militar pode agravar a crise humanitária, provocando deslocados de guerra, milhares de crianças órfãos, crianças privadas de estudar e de assistência sanitárias devido a fuga de professores e pessoal de saúde.
“Queremos de viva voz reiterar as nossas condenações a qualquer atitude de matar concidadãos nossos, sejam eles políticos ou não; de agredir e ou violentar autoridades políticas ou civis. Os incidentes organizados em Manica e na Beira, mostram o apetite que existe em matar seja quem for a qualquer preço”,afirmou Lutero Simango.
Acrescentou que basta de usar jovens como comida para canhões, levando muitos a mortes ocultadas nas matas deste país. “Essas matas não devem servir de túmulos clandestinos dos nossos jovens, devem ser locais de produção de comida, para acabar com a mal nutrição crónica a que estão sujeitas milhares e milhares de crianças. As nossas matas devem ser transformadas em locais de fontes de rendimento económico e oportunidade de emprego, e não em cemitérios clandestinos”.
Para ele, a reconciliação nacional tem que ser efectiva, de todos para todos que devem ter a coragem de se reencontrar com a nossa história, reconhecendo os erros cometidos; as injustiças e as causas dos conflitos, assumindo colectivamente as responsabilidades e fazendo do presente a alavanca para futuro.
