De acordo com as crianças, a impunidade que muitas vezes se assiste em relação aos infratores e violadores dos direitos das crianças, leva a que os actos macabros voltem a acontecer, sobretudo nas zonas rurais, onde os direitos que as assistem ainda não são conhecidos e também pelo facto de os casos serem cometidos no seio da família das vítimas.
Segundo os parlamentares de palmo e meio, é preciso envolver as famílias e a comunidade no combate a estes e outros males.
No evento que teve duração de dois dias, as crianças analisaram o grau de cumprimento das recomendações feitas na sessão parlamentar anterior, neste caso no IV Parlamento Infantil, e debateram outros assuntos que ainda afligem e comprometem o desenvolvimento integral da criança moçambicana.
Uma das preocupações que mereceu debate aceso foi o casamento prematuro e a gravidez precoce. De acordo com as intervenções feitas na magna Casa do Povo, esta realidade continua a comprometer o sonho de um futuro melhor para muitas raparigas no país. De referir que uma em cada duas raparigas no país casa-se antes dos 18 anos.
Na sessão de perguntas ao Governo, os pequenos mostraram-se apreensivos em relação ao trafego de menores para a exploração sexual fora do país, trabalho infantil, desnutrição crónica, consumo de álcool e drogas nas escolas, e também em relação à falta de qualidade de ensino, assistência a crianças de rua e a falta de jardins infantis e parques de diversão nos bairros.
Em resposta às inquietações das crianças, o Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano, Jorge Ferrão reconheceu que a qualidade de ensino constitui uma das grandes preocupações do actual Governo. “Pesquisas feitas em 600 escolas revelaram que ao fim de três anos de escolarização 96 por cento das crianças sabiam identificar números e sons; 60 por cento de sabia escrever silabas, mas não conseguia formar palavras e menos de 10 por cento conseguia fazer as duas coisas”, revelou o ministro, afirmando depois que o absentismo constitui a principal causa daquela realidade.
Outro aspecto apontado por Jorge Ferrão que contribui para o baixo nível de qualidade de ensino está relacionado com o baixo aprendizado dos alunos. Segundo ele, um dos factores é a fome. Apesar de não estar directamente ligados à educação, este tem efeito negativo no aproveitamento.
De acordo com Jorge Ferrão, outro desafio está relacionado com a expansão da rede escolar. Afirmou que a Educação possui actualmente cerca de 120 mil professores, sendo o rácio professor/aluno de 1/62. Daí o desafio de se formar mais professores
Para reverter o cenário dos altos níveis de desnutrição crónica, desde 2011, o Governo de Moçambique tem priorizado a implementação de um leque de intervenções como por exemplo a construção e reabilitação de vias de acesso nas zonas de maior produção agrária para assegurar o escoamento dos alimentos.
No que concerne à exploração da mão-de-obra infantil, a Ministra do Trabalho Emprego e Segurança Social, Vitória Diogo, disse que a sua instituição realizou no presente ano três mil e 500 inspeções em todo o país para a regularizar o trabalho. “Se uma empresa é encontrada a empregar um menor de 15 anos, sofre uma multa de cinco salários mínimos por cada menor empregado”, afirmou a Ministra. Que mais adiante acrescentou que o MITESS está a realizar um estudo sobre o trabalho infantil no país.
A VOZ DOS PARLAMENTARES
domingoconversou com alguns parlamentares de palmo e meio idos de diferentes províncias do país. Estes trouxeram das províncias e distritos as preocupações que mais afligem as crianças.
Muitas crianças em Gaza consomem drogas
– Arão Sitoe, 13 anos
Arão Sitoe foi uma das crianças que conversou com o nosso jornal. Proveniente da província de Gaza, este deputado de palmo e meio referiu que aquele evento constitui uma oportunidade para as crianças discutirem o estágio dos direitos das crianças moçambicanas. “Aqui, conseguimos debater sobre todos os assuntos que nos afectam como crianças e sermos ouvidos pelos nossos governantes”, disse Arão.
Segundo o nosso entrevistado o maior problema que afecta as crianças é o consumo de drogas e a realização de trabalhos pesados.
É preciso divulgar os direitos das crianças nas comunidades
– Dorico Renato José, 15 anos
Dorico Renato, natural de Niassa é o novo presidente do Parlamento Infantil. Revelou que um dos problemas que afecta as crianças é o casamento prematuro. Segundo ele, o maior desafio para acabar com a violação dos direitos das crianças está na divulgação dos mesmos com maior incidência nas comunidades.
As recomendações foram cumpridas
– Liliane Do Carmo Mauaie, 14 anos
Para esta rapariga, o V Parlamento decorreu com sucesso. Referiu que um dos aspectos positivos foi ter constatado que partes consideráveis das recomendações feitas na IV sessão foram cumpridas. “Verificamos que o número de carteiras que foi uma das recomendações da sessão anterior, aumentou. E outro ponto é a maior divulgação dos direitos das crianças nas escolas através de palestras”, disse.
Mais adiante apontou quea maior preocupação das crianças da sua província é a questão de casamentos forçados. “Muitas raparigas da minha província são entregues pelos pais a curandeiros como forma de pagamento de dívidas contraídas”.
Estamos preocupados com as crianças albinas
– Jamila Hachiro, 12 anos
Jamila é outra deputada de palmo e meio que conversou com o nosso jornal. Proveniente da província de Nampula, esta rapariga referiu que a maior preocupação na sua província é a questão dos sequestros de crianças albinas para fins obscuros. “Estamos muito preocupados com casos de crianças albinas que são mortas. Não podemos deixar que isso continue acontecendo. Queremos que os infratores sejam levados à barra da justiça para responderem por estes crimes macabros”, desabafou a menor.
“Vocês são a meta da nossa Governação”
– Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi no V Parlamento Infantil
O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi disse sexta-feira última em Maputo que a protecção e promoção dos direitos das crianças no país constitui prioridade do seu Governo. De acordo com o estadista, este tem-se materializado através da promoção do desenvolvimento humano e social com especial enfoque na criança como o garante do futuro do país.
Este pronunciamento foi feito no encerramento do V Parlamento Infantil que contou com a presença de 114 deputados de palmo e meio provenientes de todos os cantos do país.
Interagindo com os pequenos deputados, Filipe Jacinto Nyusi afirmou estar satisfeito com o grau de intervenção dos deputados de palmo e meio em relação à situação da criança no nosso país e garantiu que medidas serão tomadas para ver as preocupações satisfeitas.
“…conversar convosco, caros deputados e representantes da criança moçambicana, é muito importante, pois permite que convosco definamos e actualizemos as prioridades e as reais preocupações da criança moçambicana”, disse o Presidente da República.
Apesar dos avanços registados no que diz respeito à assistência e protecçao desta classe, Nyusi reconheceu ainda existir muito por se fazer para tornar risonho o futuro das crianças moçambicanas. “Sabemos que temos que redobrar esforços para inverter a situação de crianças que está ainda em condições difíceis, como o acesso à comida, escola, saúde, água potável e habitação condigna. Em resumo, rumo ao seu desenvolvimento social e harmonioso e equilibrado”, sublinhou o Presidente da República.
Ainda dirigindo-se aos pequenos parlamentares, Nyusi fez menção a outros males que ainda teimam em fazer parte do quotidiano de algumas crianças moçambicanas. “O Governo está preocupado com a situação de crianças órfãs que se tornaram chefes de família precocemente com a morte de pais vítimas de doenças ou acidentes. Preocupa-nos ainda a situação de crianças sem vagas nas escolas, que estudam ao relento, sem carteiras escolares ou material escola”.
Contudo, O Presidente da República mostrou-se impressionado com o nível de participação de crianças nas sessões do Parlamento Infantil tendo classificado este evento como um acto soberano e afirmado que cedo aquelas crianças começam a assimilar as práticas da democracia, ganhando os valores da unidade nacional e noção do colectivo.
Luísa Jorge
