A presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo Ndlovo, disse no encerramento da II Sessão Extraordinária daquele órgão que a Casa do Povo sempre procurou aperfeiçoar a
legislação eleitoral no fim de cada processo e que tinha sido nesta base que foram aprovadas cinco leis do actual pacote eleitoral.
Nesta senda e tendo em conta os últimos posicionamentos da Renamo, a Assembleia da República ficou à espera que este partido submetesse a proposta de revisão eleitoral para apreciação e debate em plenário, algo que não aconteceu até ao fecho da sessão extraordinária. A promessa da remessa do documento da Renamo chegou a ser avançada semana passada pelo porta-voz da bancada, Arnaldo Chalaúa, em declarações à Imprensa. Dias depois, o porta-voz viria anunciar que a “perdiz”só avançaria com a proposta mediante acordo político com o Governo na mesa das negociações.
Esta sessão extraordinária decorreu entre os dias 1 a 15 de Agosto e foi convocada para debater seis pontos cadentes, com destaque para o orçamento rectificativo, estatuto do médico e revisão da legislação eleitoral. A discussão deste último ponto fracassou, pelos factos acima referidos.
No seu discurso de encerramento, a presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo Ndlovo, disse que a vitalidade democrática moçambicana sinaliza-se pelo reconhecimento do papel da oposição e do livre debate de ideias, que não se esgota no Parlamento democraticamente eleito, embora encontre ali uma das suas mais elevadas formas de expressão. “É neste contexto que, movida pelo espírito de consolidação da paz, da regularidade dos processos eleitorais e traduzindo os anseios dos cidadãos, a Casa do Povo, de forma extraordinária, criou espaço para apresentação de projectos de revisão da legislação eleitoral”.
Acrescentou que na Assembleia da República sempre se procurou aperfeiçoar a legislação eleitoral no fim de cada processo, tendo sido nesta base que foram aprovadas as cinco leis do actual pacote eleitoral.
Verónica Macamo lamentou o facto de a bancada parlamentar da Renamo, que se mostrou inconformada com a referida legislação, não ter apresentado nenhum projecto de lei de revisão para apreciação, apesar de ter avançado ter intenção.
“Tendo em conta a sua importância para os moçambicanos, não regatearemos esforços, enquanto Assembleia da República, na busca e promoção dos caminhos da paz, activo sacrossanto que está ao nosso alcance”, frisou.
A Presidente da AR sublinhou que os parlamentares tudo farão em nome dos moçambicanos de boa vontade e pelo contrato social que têm com os cidadãos no sentido de continuarem a pôr à prova a predilecção pela paz. “Que cada um dos moçambicanos faça uma introspecção e se pergunte sobre o que fez, o que faz e o que vai fazer para a manutenção e consolidação da paz no nosso país”, apelou Verónica Macamo.
Jaime Cumbana
Fotos de J. Capela
