As trocas comerciais entre Moçambique e a República da índia vão conhecer um incremento nos próximos tempos com a exportação do feijão bóer para aquele país asiático. Um acordo bilateral foi assinado, semana finda, para a produção e comercialização deste cereal bastante apreciado no mercado indiano.
O acordo, rubricado após as conversações entre o presidente da República, Filipe Nyusi e o Primeiro-Ministro da Índia, Narendra Modi, expressa a vontade de cimentar a cooperação nos domínios da Agricultura, Segurança Alimentar, Saúde, Tecnológico, Defesa e Segurança, entre outras áreas de interesse comum.
Para além do acordo referido acima, os dois governos assinaram outros acordos, nomeadamente nas áreas de combate a droga e comercialização ilícita de substâncias psicotrópicas, e também no domínio da Juventude e Desportos.
Os dois países manifestaram ainda a vontade de cooperar na área de gestão de calamidades naturais, que ciclicamente afectam o nosso país, capacitando os moçambicanos em matérias de prevenção e combate às inundações.
No sector de águas, a Índia vai apoiar Moçambique na construção de sistemas de abastecimento de água e saneamento, na provisão de diferentes infra-estruturas socio-económicas, tendo como objectivo a criação de melhores condições de vida para a população.
As trocas comerciais entre os dois países, nos últimos tempos, cresceram cinco vezes mais, estando actualmente avaliadas em dois biliões de dólares por ano. Em África, Moçambique é o país que mais recebe investimentos indianos.
A Índia financia muitos projectos do desenvolvimento em Moçambique, nas áreas infra-estruturas socioeconómicas, de agricultura e segurança alimentar, energia, água e saneamento, mineração e transporte ferroviário.
Narendra Modi também visitou o Parque de Ciências e Tecnologias de Maluana, no distrito da Manhiça, que conta com apoio do seu governo, para o estabelecimento de mais empresas que funcionam na base da ciência e tecnologia.
PAÍS PRIVILEGIADO
NO MERCADO INDIANO
O nosso país passa a ser privilegiado no acesso ao mercado indiano com a decisão bilateral de isentar o pagamento das taxas aduaneiras nas importações e exportações de produtos para os mercados de ambos países.
Em declarações à Imprensa e no final das conversações, os dois governantes deixaram claro que a medida visa impulsionar as transacções comerciais e criar maior competitividade no sector empresarial.
Os dois governantes vincaram ainda a necessidade de trabalhar no sentido de responder aos anseios dos seus povos através da adopção de políticas viradas para a cooperação com resultados imediatos.
Na ocasião, o presidente da República, Filipe Nyusi considerou a visita de extrema importância para o nosso país e, no seu entender, o facto de Moçambique ter sido o primeiro país a ser escalado num périplo que inclui a Africa do Sul, Tanzânia e Quénia realça o privilégio que goza nas relações com aquele país asiático.
Na ocasião, o estadista moçambicano ressalvou que a visita do governante indiano acontecia menos de um ano após a sua deslocação a Índia o que traduz “o quão importante é a nossa parceria e sobretudo, o carácter fraternal da cooperação bilateral em todos os domínios. Refiro-me ao domínio político e social”.
Para Nyusi, os indicadores falam por si, sendo que nos últimos tempos, a actividade comercial e os investimentos indianos em Moçambique cresceram significativamente.
PIRATARIA MARÍTIMA
NO TOPO DAS ATENÇÕES
Num outro momento, Filipe Nyusi afirmou que os dois dirigentes trocaram informações sobre a situação política de cada um dos países, onde tiveram a possibilidade de fazer uma radiografia completa sobre os avanços, alguns obstáculos encontrados para partilhar as soluções.
Sobre o feijão bóer o estadista moçambicano ressalvou que, a qualquer momento, a produção poderá ser multiplicada porque há toda necessidade de abastecer o mercado nacional e internacional, com particular realce a Índia.
A facilitação do ambiente de negócios é o outro aspecto que mereceu as atenções dos dois governos e aqui vale a pena destacar a medida tomada pela Índia da isenção dos direitos nas importações e exportações de produtos de Moçambique naquele país asiático.
Para Nyusi, este gesto vai contribuir para que os investimentos fluam em ambos países, “porque naturalmente há facilidades de colocação de produtos na Índia e isso estimula as exportações, mas sobretudo, estimula a produção”.
Um assunto não menos importante e que constitui grande preocupação para os moçambicanos é a gestão de água e, neste capítulo, Filipe Nyusi mostrou-se satisfeito com a disponibilidade dos indianos em formar moçambicanos em matérias de mitigação das inundações e gestão da água.
“Tendo conhecimento de que Moçambique assolado ciclicamente pelas cheias, eles colocaram-se à disposição de participar na formação de pessoal na gestão de água e outro tipo de apoio de forma a encontrarmos uma solução definitiva ou mais firme deste problema”,disse Filipe Nyusi.
O sector da Defesa e Segurança também foi abordado e neste capítulo a questão da segurança ao longo da costa moçambicana que, não raras vezes, tem sido alvo da pirataria marítima.
Sobre este assunto, Filipe Nyusi afirmou que este mal não se combate de forma isolada mas com conjugação de esforços. “Nós reafirmamos a nossa vontade de cooperar com a índia na protecção da nossa costa marítima”.
Noutro desenvolvimento, Narendra Modi assumiu o compromisso de o seu país de apoiar Moçambique na área da Saúde. A Índia é referência mundial na produção de medicamentos, tendo garantido a disponibilização de medicamentos essenciais para o nosso país e para combater o HIV/SIDA no nosso país.
Para ele, os acordos assinados reflectem a vontade dos dois países incrementarem os laços de amizade e cooperação e com resultados palpáveis a breve trecho. “O acordo sobre a prevenção e combate ao tráfico de drogas é um exemplo. Outro aspecto importante em que garantimos apoio é o combate a pirataria marítima e neste capítulo estamos prontos para formar as Forças Armadas de Defesa de Moçambique”.
O governante indiano indicou igualmente que Moçambique já foi em tempos referência nas trocas comerciais, ensejo que pretende ver repetido: “Moçambique constituiu um dos pontos fortes do investimento indiano; um quarto dos nossos investimentos em África estão em Moçambique e ao longo de décadas foi sempre assim”.
Modi disse ainda que a parceria nas áreas de agricultura, saúde, segurança energética, recursos minerais, tecnologias, desenvolvimento de competências e capacitação institucional, segurança e defesa são outras acções a ter em conta na cooperação.
“Gostaria de dizer que o nosso país pretende ser um parceiro estratégico de desenvolvimento de Moçambique, razão pela qual elaboramos uma brochura onde estão expostas as potencialidades económicas para o empresariado ter noção das áreas para as trocas comerciais”,disse Modi ao oferecer um exemplar a Filipe Nyusi
PARCEIRO ESTRATÉGICO
Discursando por ocasião do almoço em honra da visita do Primeiro-ministro indiano, Filipe Nyusi destacou que Moçambique e Índia partilham uma relação histórica e secular que se desenvolveu através de intercâmbios anteriores à dominação colonial. “Trata-se de laços que têm raízes profundas reflectidas na comunhão de valores culturais e sociais dos nossos Povos”.
Segundo o Chefe do Estado, durante as últimas décadas, a Índia tornou-se um importante parceiro de desenvolvimento de Moçambique, em áreas estratégicas como o desenvolvimento da agricultura e segurança alimentar, transferência de tecnologias, construção de infra-estruturas económicas e sociais, desenvolvimento de recursos humanos e a segurança pública.
“A vossa presença no nosso país, a segunda de um Primeiro-ministro desde 1982, constitui uma indicação clara do vosso empenho em concretizar e imprimir um maior dinamismo à parceria estratégica para o desenvolvimento entre a Índia e Moçambique”,disse Filipe Nyusi.
“Estamos certos que o futuro testemunhará o reforço do nosso relacionamento privilegiado, alargando a cooperação para outras áreas de interesse comum, como o intercâmbio entre o sector privado indiano e o empresariado nacional com vista a fortalecer iniciativas nas áreas de agricultura, energia, turismo e infra-estruturas”,indicou o Chefe do Estado sublinhando que Moçambique continuará a assegurar um ambiente de negócios propício para maior atracção de investimentos e materialização das iniciativas privadas a serem estabelecidas.
“Entre os vários projectos de investimento indiano em Moçambique, podemos citar, como exemplos, os projectos Pure Diets Mozambique, no Distrito de Moamba, na Província de Maputo; a Olam Moçambique, no Distrito de Mopeia, na Província da Zambézia, que se dedicam ao cultivo de cana-de-açúcar para o processamento industrial e produção, processamento e comercialização de arroz”,disse Filipe Nyusi destacando o sector da indústria, através do projecto Wood Aluminium & Boards, no distrito da Matola, dedicado a produção de mobiliário.
Na ocasião, Filipe Nyusi disse ser com agrado que fazia balanço positivo do desempenho da cooperação entre os dois países nos vários sectores eleitos como prioritários, tendo constatado que se registaram progressos assinaláveis, principalmente na concretização dos entendimentos alcançados na visita que efectuou à Índia, em Agosto de 2015.
“Foi no âmbito destes entendimentos que a equipa técnica indiana visitou o nosso país, tendo identificado o aumento da produtividade e produção, desenvolvimento de recursos humanos, reforço da transferência de tecnologia, irrigação, mecanização agrícola e produção animal como áreas de intervenção imediata”,destacou o presidente da República.
Texto de Domingos Nhaúle
nhaule2009@gmail.com
