O IVº Congresso da Organização da Mulher Moçambicana (OMM) realizada semana finda, em Maputo, decidiu não limitar o mandato dos órgãos executivos ao mesmo tempo que recomenda ao Conselho Nacional saído deste congresso a elaboração de um regulamento específico que deverá definir as modalidades inerentes à mudança dos seus titulares.
A medida foi aprovada por aclamação no âmbito da revisão dos estatutos da OMM que doravante passa a ser regida por novas normas que visam responder os desafios do momento, que passam por tornar a agremiação mais profissional, coesa e à altura de dar vazão aos anseios da mulher moçambicana, segundo convicção das delegadas ao congresso.
Para compreender ao detalhe as profundas alterações ocorridas na revisão dos estatutos, o nosso jornal conversou em exclusivo com Xarzada Orá, porta-voz do Congresso que considera este processo um dos principais resultados do encontro.
Segundo explicou, no anterior estatuto o mandato dos titulares dos órgãos era de cinco anos renováveis por uma vez, o que significa que a pessoa podia ficar até pelo menos dez anos num determinado cargo na organização.
“Esta experiência de a pessoa renovar o cargo por dois mandatos mostrou-se ineficaz, por ser limitativa. Vimos que não era benéfica em termos de experiência profissional porque mesmo trabalhando bem ou mal o titular do cargo ficava até ao fim do período,”,afirmou Xarzada Orá.
Para a fonte, o Conselho Nacional é que poderá debruçar-se sobre a matéria em reunião ordinária, ao aprovaro regulamento interno que vai determinar em termos práticos o que vai acontecer.
Na verdade, segundo a nossa interlocutora, os estatutos dizem que o mandato dos órgãos executivos é de cinco anos, mas não limita o número de mandatos podendo os titulares do cargo colocarem o cargo à disposição por diversas incompatibilidades.
“Não vamos ter limitação dos mandatos. O próprio desenvolvimento dos órgãos executivos é que vai determinar a sua reeleição em muitos casos razão pela qual removeu-se a cláusula de limitação de mandatos, remetendo a questão para o Conselho Nacional que deverá elaborar um regulamento específico sobre esta questão”,reiterou a nossa fonte.
A outra questão importante é que a data da criação da organização, 16 de Março de 1973 passa a vigorar nos estatutos da organização para que seja amplamente conhecida por todos, sobretudo, pelas novas gerações.
“Também chegamos à conclusão de que era necessário referenciar no primeiro artigo dos estatutos da organização a data da fundação da OMM para que as novas gerações tenham conhecimento. No anterior não vinha porque pensávamos que era conhecida, mas chegamos a conclusão de que com o nosso crescimento é preciso que algumas questões constem nos estatutos para serem de domínio de todos, sobretudo, das novas gerações”,disse Xarzada.
A nossa entrevistada realça a necessidade de os estatutos aprovados serem do domínio de todas as mulheres da organização, visto tratar-se de um instrumento importante que vai guiá-la durante os próximos cinco anos.
A outra mudança considerada de vulto é que sendo uma organização em franco crescimento em todas as esferas quer a nível interno e no externo, decidiu-se que na diáspora sejam criados, em vez de núcleos, círculos, contrariamente aos anteriores estatutos.
“O anterior estatuto previa uma estrutura mais pequena que era o núcleo e a partir do IVº Congresso vamos passar para um círculo constituído por um mínimo de cinco e máximo de quinze mulheres”, disse Xarzada.
PLANO QUINQUENAL DA OMM
A OMM aprovou, por outro lado, o seu plano quinquenal, um documento que se pretende aglutinador e que visa guiar e galvanizar a mulher moçambicana na sua participação em programas de desenvolvimento tendo como o mote a erradicação do analfabetismo.
Sublinhou ainda que o documento ora aprovado engloba aspectos de direito e sociais, assim como vários desafios, onde pontifica a questão da formação, para que as pessoas desempenhem cabalmente as suas funções.
“Sendo a OMM a mais antiga organização da mulher tem de trabalhar no sentido de não ter as atenções apenas para a mulher filiada a Frelimo, a toda mulher moçambicana, viabilizando assim o seu envolvimento nas grandes tarefas que temos pela frente, como a erradicação do analfabetismo para permitir que a mulher participe nos programas de desenvolvimento”,explicou a nossa fonte sublinhando que há cada vez mais mulheres a melhorar os estudos, mas que a meta é que a rapariga tenha pelo menos o ensino secundário.
ISAURA NYUSI PRESIDENTE DA ORGANIZAÇÃO
O IV Congresso tinha como um dos pontos de agenda, a proclamação da Primeira-Dama, Isaura Nyusi como presidente da agremiação em substituição de Maria da Luz Guebuza que conjuntamente com Marcelina Chissano passam a assumir o prestigiado cargo de presidente honorária.
Dirigindo-se aos participantes momentos depois da sua proclamação, Isaura Nyusi afirmou que ao assumir aquela posição herdava uma obra de grande consistência e responsabilidade desde a fundação da organização.
“Durante a vigência do nosso mandato que acompanhará o novo ciclo de governação do nosso glorioso partido, continuarei a buscar inspiração, ensinamentos e conselhos sempre colocados à minha disposição, pela mamã Janete Mondlane, esposa do fundador da Frelimo e Arquitecto da Unidade Nacional”,disse Isaura Nyusi saudando a obra deixada por Maria da Luz ao mesmo tempo que assegurou tudo fazer para o contínuo crescimento da mulher moçambicana.
Sublinhou que a criança, rapariga, idosa e todos os grupos sociais em especial os deficientes encontrarão neste novo ciclo de governação espaço para a sua auto -afirmação, emancipação e o seu crescimento sócio – económico.
Mariazinha Niquisse
eleita secretária-geral
As delegadas ao IVº Congresso da Organização da Mulher Moçambicana (OMM) elegeram, na última sexta-feira, Mariazinha Niquisse, para o cargo de secretária-geral da organização com um total de 167 votos validamente expressos, dos 192 votantes, depois da desistência de Elcina Marindze, que deu voto de confiança à candidata eleita.
A eleição de Mariazinha Niquisse foi um dos momentos sublimes neste congresso, onde a coesão entre as participantes foi notória. Niquisse substitui Maria de Fátima Pelembe, que dirigiu a organização nos últimos dois anos e meio.
Mariazinha Niquisse desempenhava as funções de primeira-secretária do comité provincial da Frelimo em Manica, cargo que vai deixar para se dedicar exclusivamente à OMM.
Professora de profissão, Niquisse foi directora distrital de Educação, em Machaze, administradora em Sussundenga, ambos na província de Manica. A sua antecessora vai permanecer no Ministério dos Combatentes, onde assume a pasta de vice-ministra deste pelouro. Este congresso também proclamou Isaura Nyusi como presidente da OMM e Marcelina Chissano, Maria da Luz Guebuza como presidentes honorárias.
O congresso decorreu sob o lema: “Mulher Moçambicana pela Unidade Nacional e Progresso” e, entre outros aspectos, aprovou o Plano Quinquenal da organização, revisão dos estatutos.
Nyusi quer liderança mais aberta
O presidente da Frelimo, Filipe Nyusi exortou as mulheres filiadas a OMM a pautar por uma discussão aberta, franca e participativa, e sempre focada para o crescimento e maturidade da organização.
“Como no passado, os actuais desafios da OMM devem ser encarados com muito patriotismo, tendo a unidade nacional e a Paz como principais factores para a sua superação e força motriz para nos unir e nunca dividir. Queremos que deste Congresso saia uma liderança mais aberta, mais comunicativa, capaz de unir e dirigir os destinos da Mulher”,exortou o presidente da Frelimo sublinhando que a liderança eleita deve ser mais coesa e entrosada entre as gerações.
Segundo Filipe Nyusi, os órgãos eleitos, designadamente, Conselho Nacional, secretariado e Conselho Fiscal devem ter a capacidade de dar continuidade com sucesso, o trabalho iniciado pelos órgãos cessantes e deverão merecer a justa confiança de todas as camaradas e dos membros do partido, que com eles deverão superar os desafios vindouros.
“Queremos camaradas que tenham a Frelimo no coração, que se entregam e colocam os interesses da Frelimo e da OMM acima dos seus próprios, camaradas reconhecidas e admiradas pelas bases” disse Nyusi para quem o partido deve sair mais unido e coeso, com uma agenda única e comum.
“Usem o tempo para se comunicar mais, para se compreenderem, para se conhecerem mutuamente, condições necessárias para mais solidariedade e união. Usem este espaço para trocar experiências e saberes,frisou o presidente do partido.
Simbiose das gerações
– Ana Rita Sithole, deputada
Ana Rita Sithole, deputada da Assembleia da República afirmou que com o IVº Congresso da OMM reflectia a grandeza desta agremiação filiada a Frelimo e o reiterar da consciência de que as mulheres têm sido as principais responsáveis da vitórias nos pleitos eleitorais.
“Tivemos oportunidade de dar o nosso máximo em prol da preservação da paz e unidade nacional, pois, temos aqui uma grande simbiose, entre as libertadoras, a geração da independência e da juventude que entrou agora na OMM. Portanto, o presidente veio com vivacidade e desafiou a toda mulher no sentido de no próximo quinquénio trabalhar para alcançar o que todo o moçambicano merece que é a estabilidade para participar no combate a pobreza”,disse Ana Rita Sithole.
Não só para responder a equidade
– Eusébia Celestino, Cabo Delgado
Para Eusébia Celestino este congresso foi um marco muito importante na medida em que veio reafirmar a vontade da mulher de participar nos projectos de desenvolvimento do país.
Acrescentou que um desses marcos foi a revisão dos próprios estatutos da organização para adequa-los à realidade actual, uma vez que alguns aspectos foram ficando ultrapassados à medida que a sociedade vai desenvolvendo.
“A mulher não deve estar nos lugares de tomada de decisão simplesmente para responder aos desafios da equidade do género, mas sim contribuir com o seu saber para o desenvolvimento do pais e engrandecimento da democracia”,disse Eusébia Celestino, administradora de Ancuabe, que veio transferida de Ancuabe, onde exercia as mesmas funções.
Erradicar os casamentos prematuros
– Adelina Rosa, Gaza
“Depois do congresso a mulher tem muitos desafios pela frente que estão inscritos no Plano Quinquenal, nomeadamente, erradicar os casamentos prematuros, violação de menores e desnutrição infantil que são os males que preocupam a sociedade e que largamente foram debatidos quer a nível provincial assim como em sede do Congresso”,assim reagiu Adelina Rosa quando instada a pronunciar-se sobre que desafios a mulher tem pela frente depois desta magna reunião.
A nossa interlocutora pediu a todas forças da sociedade a se juntarem nos esforços para a preservação e manutenção da paz “Face a ameaça a paz, as mulheres tem que estar cada vez mais unidas para vencer os obstáculos ao desenvolvimento e estar cada vez mas unidas e vigilantes no sentido de acabar com ameaças a paz e unidade nacional”.
Somos a força motriz
– Maria Matilde Lampião, Zambézia
Por seu turno, Maria Matilde Lampião, congressista da delegação da Zambézia afirmou que um dos desafios da OMM após o congresso é garantir a participação da mulher em diferentes esferas do desenvolvimento sócio -político e económico.
“A mulher é a forca motriz. Sem ela não há desenvolvimento. Nós sabemos que a mulher está empenhada e presente em todas as esferas de desenvolvimento, na educação, saúde, agricultura, enfim, em todos os lugares encontramos a mulher como mãe, educadora e trabalhadora a executar as suas tarefas diárias”,disse.
Angariar mais membros
– Abiba Atumane, Nampula
Por seu turno, Abiba Atumane, de Nampula afirmou que um dos desafios que a OMM tem pela frente é angariar mais membros para a organização para que mais mulheres percebam que filiadas a esta organização têm uma ocasião soberana de participar na governação através de fóruns desta natureza.
“É preciso incutir na mulher que a sua contribuição em fóruns desta natureza é importante porque vai influenciar a aprovação de politicas consentâneas a sua promoção e desenvolvimento e aqui falamos desde aquela que se encontra no zona rural, distrito até a cidade”,disse Atumane.
Ter atenção à mulher rural
– Zaia Valeta, Sofala
“O desafio que temos pela frente é trabalhar no sentido de empoderar cada vez mais a mulher moçambicana sobretudo a que se encontra nas zonas rurais, pois ela é promotora do desenvolvimento, por razoes sobejamente conhecidas, é nela onde está a nossa base económica, agricultura, mas que por diversas dificuldades acaba ficando esquecida”,defendeu Zaia Valeta.
Acrescentou que o outro desafio é a eliminação da desnutrição de crianças e reactivar o círculo de interesse tendo em vista a promoção da mulher em todos os ciclos sociais. “Também criar na mulher o espírito de entrega e engajamento em todas as tarefas de desenvolvimento. Portanto, a luta pelo empoderamento da mulher é o nosso principal desafio para o próximo quinquénio 2016 – 2020”.
Domingos Nhaúle
nhaule2009@gmail.com
