Após semanas de fuga ao diálogo e de promoção de arruaça, a “perdiz” retornou ao diálogo na passada segunda-feira e ontem mesmo esteve na mesa do diálogo com o Governo. Embora não apresente garantias claras de parar com a guerra, já mostra sinais de urbanidade e parece empenhada na busca de soluções democráticas no Pacote Eleitoral. A “bola” poderá rolar para a Assembleia da República em breve.
Governo e Renamo estiveram ontem em peso na mesa de diálogo e no fim da sessão revelaram sinais de optimismo em relação ao futuro.
José Pacheco, chefe da Delegação do Governo, e Saimone Muhambi Macuiana, chefes da delegação da Renamo, mostraram optimismo relativamente ao futuro do país, comprometendo-se ambos com a paz.
Falaram de um aproximar de posições na mesa negocial, com cedências de parte a parte, apontando para uma corrida contra-relógio numa maratona que só tem quinze dias para durar.
Recorde-se que o Governo, cedeu uma vez mais e adiou, por quinze dias, o recenseamento eleitoral, inicialmente previsto para 30 de Janeiro último, justamente para acomodar o interesse da Renamo em mobilizar fiscais para acompanhamento, de perto, do processo de registo de eleitores.
Segundo José Pacheco, o Executivo, em sessão extraordinária do Conselho de Ministros, colocou em primazia a necessidade de consolidação da paz e da democracia no país e mostrou, acima de tudo, que não quer excluir a Renamo do cenário político moçambicano.
A Renamo, que assinou actas em atraso, uma atitude de louvar, pronunciou-se igualmente com optimismo e salientou que tudo fará para que a paz e harmonia retornem ao país. “ Não posso dizer nada sobre o fim da guerra. Mas por aquilo que estamos a fazer, meia palavra basta”, disse Saimone Muhambi Macuiana.
PACOTE ELEITORAL DEVE
REUNIR CONSENSO EM DUAS SEMANAS
Este é o primeiro ponto de uma agenda de quatro que até aqui tem estado a ser discutido, sem sucessos à vista. O Governo e Renamo deverão obter consenso dentro de duas semanas para que o recenseamento eleitoral seja realizado dentro do calendário legal.
Pacheco e Macuiana expressaram vontade de correr nos próximos dias. Ambos sublinharam que competirá à Assembleia da República dar a última palavra sobre os pontos por rever no Pacote eleitoral.
Não revelaram eventuais consensos a obter, evitando tecer comentários a respeito da composição da Comissão Nacional de Eleições e do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, até agora no pomo da discórdia.
Ao que tudo indica, Governo e Renamo encontrarão meio-termo na discussão deste ponto e deverão, o mais dedo possível, passar a “bola” ao Parlamento que poderá antecipar sessões já previstas ou então convocar uma “extraordinária” para pronunciar-se a respeito das alterações a introduzir (ou não) na lei.
O Governo salienta, entretanto, que competirá à Renamo, como proponente das emendas, endossar o documento à Assembleia da República, excluindo, à partida, a ideia de um acordo político.
CINCO PERSONALIDADES
PARA OBSERVAÇÃO
O Governo acolheu a presença de cinco observadores nacionais nas conversações com a Renamo, excluindo a proposta da Renamo referente a participação de mediadores internacionais.
Refira-se que neste ponto, o Governo não mostra cedência alguma, pois já vinha, há várias rondas, sugerindo a participação, nas conversações com a Renamo, de dom Dinis Sengulane e do professor Lourenço do Rosário.
Esta parece, até ao momento, a única cedência da Renamo que, juntamente com o Governo, deverá aprovar os termos de referência atinentes tão rabalho destes observadores nacionais, que se elevam para cinco.
Segundo Pacheco, os próximos dias serão preenchidos com a consulta às personalidades propostas à respeito do seu interesse e disponibilidade no acompanhamento do processo que se prevê seja bastante célere nos próximos dias.
GOVERNO EXIGE
DESARMAMENTO
INCONDICIONAL DA RENAMO
José Pacheco já fala do segundo ponto da agenda nas conversações com a Renamo. Exige o desarmamento imediato e incondicional da “perdiz” antes do encontro, ao mais alto nível, entre Afonso Dhlakama e o Presidente da República.
A “ perdiz” não se pronuncia a respeito deste ponto, remetendo tudo para o fim da revisão do Pacote eleitoral.
A seguir a discussão do desarmamento da Renamo, discutir-se-á a alegada despartidarização do Aparelho do Estado e questões económicas, cuja carta reproduzimos à parte.
Bento Venâncio
