– Esmeraldo Matavele, presidente da Associação Moçambicana de Juízes, em entrevista exclusiva ao domingo
TEXTO DE MARIA DE LURDES COSSA
FOTOS DE CARLOS UQUEIO
Esmeraldo Matavele é o novo presidente da Associação Moçambicana dos Juízes (AMJ). Chegou ao posto em Agosto passado. Afirma que encontrou uma organização unida, porém, insatisfeita em relação ao seu enquadramento na Tabela Salarial Única (TSU).
Em entrevista ao domingo, Matavele, juiz do Tribunal Judicial do Distrito Municipal KaMaxakeni, cidade de Maputo, fala dos passos por si trilhados na AMJ, entretanto, iniciados pelo seu antecessor, Carlos Mondlane, com vista a “convencer” o Executivo a dar um melhor enquadramento da classe na TSU. Defende que não existe Estado de Direito Democrático com judicial fraco.
Porque estamos em período eleitoral e os tribunais distritais receberam inúmeros contenciosos eleitorais, Matavele permite- -se ainda um “mergulho” ao assunto. Discorre sobre as sentenças, pressões e, inclusive, as ameaças, muitas, recebidas pelos juízes. “A pressão veio de todos os lados. Temos juízes que foram ameaçados, até de morte, à porta da sala de julgamento”, relata.
Também fala da urgência de serem clarificadas, na lei, as competências dos Tribunais Distritais (TD) em matéria eleitoral: “É preciso que a Assembleia da República clarifique a lei. Os TD não se podem limitar a fazer constatações…”. Leia mais…
