O parlamento moçambicano aprovou 34 dos 44 pontos inicialmente previstos para a IV Sessão Ordinária da IX Legislatura que hoje encerrou.
A informação foi hoje avançada pela presidente da Assembleia da República, Esperança Bias, no discurso de encerramento da sessão.
A presidente destacou ainda que algumas matérias não foram apreciadas devido à necessidade de uma maior harmonização.
Em termos de produção legislativa destacou a aprovação de instrumentos legais como a lei do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado para 2022, a lei de Saúde Pública, a lei do Sistema de Segurança Social Obrigatória dos Funcionários e Agentes do Estado, entre outros.
Bias referiu-se igualmente às actividades realizadas pelas comissões de trabalho durante a IV Sessão Ordinária. Trata-se de audições parlamentares, apreciação de propostas, projectos de Leis e Resoluções, bem como várias acções de capacitação, com vista ao aprimoramento dos conhecimentos sobre as matérias legislativas, por parte dos deputados.
