O secretário Executivo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), Murade Murargy, entende que os países filiados a esta agremiação devem promover o investimento público como um dos “motores” de estímulo à transformação da economia através da construção de infra-estruturas, escolarização maciça da população e criação de mercados competitivos para melhorarem o acesso e a sua integração regional, oferecer mais oportunidades e atrair mais e melhor investimento privado.
Discursando durante a III Reunião dos Ministros das Finanças da CPLP, que decorreu na sexta-feira, em Maputo, Murargy sublinhou que este conjunto de países, incluindo Timor-Leste, deve saber aproveitar o presente momento que lhes está a ser bastante favorável.
“As rendas auferidas com as exportações de bens agrícolas, minerais e energéticos podem alavancar o seu crescimento económico e sustentar estratégias e políticas geradoras de desenvolvimento socioeconómico. Em 2014, o Continente africano continuará a ser um pólo de crescimento na economia mundial, confirmando a sua resiliência aos choques internos e externos”, disse.
Todavia, e ainda na óptica de Murargy, crescer não é suficiente. “Os países têm de criar um ambiente propício, para que as rendas, provenientes dos recursos naturais, permitam um verdadeiro desenvolvimento, isto é, criem empregos e atraiam investimentos. Este ambiente exige estabilidade política e políticas públicas adequadas, apoiando as empresas e investidores (locais e estrangeiros) a serem parceiros neste processo de desenvolvimento”.
Para a transformação estrutural da economia baseada nos recursos naturais, o Secretário Executivo da CPLP entende que se deve reflectir profundamente sobre como melhorar a acessibilidade aos mercados, através da integração regional, estruturação e organização do mercado interno para se gerarem novas oportunidades para empresários e consumidores.
Por outro lado, devem-se criar e consolidar quadros legais ou normativos para permitir uma gestão correcta das terras, sistemas fiscais eficazes e mecanismos e incentivos que acelerem e diversifiquem o crescimento no sector primário.“Por exemplo, para melhorar a produtividade no sector agrícola é preciso criar uma boa rede de transportes e promover a utilização de fertilizantes e de sementes com maior qualidade. Isto pode alavancar o aproveitamento do potencial em África, por exemplo, onde estão 24 por cento das terras aráveis, apesar do continente só contribuir com 9 por cento da produção mundial do sector”, afirmou.
Mais adiante, Murargy disse que este conjunto de países deve promover e assegurar, através de políticas públicas e do estímulo à mobilização da responsabilidade social das empresas, que uma parcela das receitas proveniente dos recursos naturais e indústrias extractivas seja investida na formação profissional e em Educação.
Ainda no mesmo quadro, entende que é preciso apoiar esta mesma diversificação das economias, com a criação, por exemplo, de corredores de desenvolvimento que aliem projectos energéticos, de transportes (rodoviários e ferroviários) e de comunicações, com os poderes públicos na sua dianteira, explorando, eventualmente, as parcerias público-privadas.
“Por último, se olharmos para as empresas, verificamos que a qualidade das infra-estruturas é um factor determinante nas decisões dos investidores privados quanto à localização dos seus investimentos, uma vez que contribuem para minorar custos, melhorar a produtividade e facilitar o acesso a fornecedores e clientes”, enfatizou.
Para Murade Murargy, o mundo está, hoje, melhor, sendo as condições para a descolagem económica mais favoráveis do que nunca, sobretudo, em África. “Cabe aos governos dos nossos países mobilizar e valorizar, através de reformas estruturais ambiciosas e de políticas adequadas, os ganhos auferidos, nos últimos anos, com a exploração dos recursos naturais”.
Por seu turno, o Primeiro-ministro de Moçambique, Alberto Vaquina, disse, que a globalização económico-financeira determina uma forte interligação das economias a nível mundial, sendo que nenhum país está isento dos efeitos da crise económica e financeira internacional.
“Moçambique, sendo parte da comunidade mundial, o governo esteve empenhado em monitorar continuamente os desenvolvimentos na arena internacional e as necessárias medidas de mitigação. No entanto, apesar da exposição do nosso país no mercado global os efeitos da crise foram indirectos, sobretudo através do sector real da economia, o que culminou com a redução da procura mundial, o que afectou as exportações moçambicanas”, frisou.
A minimização dos efeitos da crise foi resultado das medidas das reformas económicas e de uma maior disciplina e eficácia na gestão das políticas macroeconómicas e sectoriais levadas a cabo pelo governo moçambicanos, dai que o país revelou sinais de adaptação a um contexto internacional adverso.
“Contra as previsões, o país conheceu um aumento no volume de investimento, explicado pelo alargamento do investimento público, bem como do investimento privado sob forma de Investimento Directo Nacional e Investimento Estrangeiros e de Parcerias Público Privadas”, disse Alberto Vaquina.
Como forma de mitigar os efeitos da crise sobre as camadas mais vulneráveis, o governo adoptou um conjunto de medidas de contenção de custo de custo de vida, o que evitou que os preços dos produtos essenciais oscilassem.
A III Reunião dos ministros das Finanças da CPLP tinha o enfoque nas “opções de investimento público e privado para a promoção do crescimento económico na CPLP” e na “Gestão sustentável de recursos naturais, e seu impacto na receita do Estado”.
Por causa disso, Alberto Vaquina garantiu aos presentes que o governo moçambicano tem estado a assegurar que o mecanismo de gestão da receita do Estado proveniente da exploração dos recursos naturais seja sustentável, transparente e com efeito multiplicador para as comunidades onde os empreendimentos são edificados, bem como para a economia nacional como um todo.
