As teses ao XI Congresso da Frelimo, agendado para Setembro de 2017, na Matola, província de Maputo, foram aprovadas ontem em definitivo, no culminar dos trabalhos da IIIª Sessão Extraordinária do Comité Central (CC) que vinha decorrendo desde a passada sexta-feira. Entre outros aspectos aferidos, aquele órgão reitera que a questão da paz e unidade nacional é primordial para o desenvolvimento do país e dos moçambicanos.
As teses aprovadas serão submetidas a debate público à escala nacional com o objectivo de torná-las públicas antes do próprio congresso que irá transformá-las no manifesto eleitoral para os pleitos eleitorais de 2018 e 2019.
Os debates das teses serão dirigidos por brigadas centrais que em breve irão se deslocar às províncias para divulgar as recomendações da décima Conferência de Quadros e sobretudo continuar o debate das teses ao décimo primeiro congresso.
No total, são cinco as teses aprovadas, designadamente, Unidade Nacional, Paz, Democracia e Reconciliação; Organização e Funcionamento do Partido, Estado Descentralização e Ética Governativa; Desenvolvimento Económico e Social; Cooperação Regional e Internacional.
A aprovação destas teses foi antecedida de um debate exaustivo onde foram integradas todas as contribuições havidas desde o nível da célula, zona, distrito, província até em sede desta terceira sessão extraordinária.
Durante os dois dias dos trabalhos, os 199 membros do Comité Central (CC) debateram e procederam à revisão da directiva das eleições internas dos candidatos a delegados da magna reunião agendada para Setembro do próximo ano, bem como do código de conduta dos membros da Frelimo.
Relativamente à directiva de eleições internas, o nosso jornal soube de uma fonte fidedigna que uma das propostas em debate tinha a ver com incremento das quotas de duas organizações sociais, designadamente, a Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional (ACLLN) e a Organização da Juventude Moçambicana (OJM), que neste momento detêm 10 e 20 por cento, respectivamente. Note-se que a Organização da Mulher Moçambicana detém 35 porcento.
No concernente ao código de conduta, a ideia é condensá-lo num único documento que deverá reger e reforçar as normas do funcionamento do partido e a orientação ideológica, no âmbito do enraizamento da democracia.
A vida interna do partido Frelimo, aliás, foi um dos enfoques na intervenção do Presidente daquele partido na sessão de abertura, ao alertar que o partido não deve ser encarado como uma plataforma de acesso ao poder para atingir fins pessoais ou de grupo, mas de alcance e gestão de poder para a solução dos problemas do povo moçambicano.
Segundo o Presidente da Frelimo, a corrida desenfreada ao poder e à riqueza cria e agrava as diferenças sociais, perturba as relações de humanismo e de solidariedade entre as comunidades, fomenta o crime, a violação de direitos humanos e conflitos sociais de vária índole.
No seu entender, a marcha rumo ao XI Congresso agendado para 26 de Setembro a 2 de Outubro de 2017 deve servir de momento do reforço da coesão interna entre os militantes e reforço da unidade nacional e da paz.
“Os objectivos do partido devem estar acima dos individuais, por isso, um membro do partido deve ter integridade e cometimento contribuindo com fervor para a causa comum e não para interesses pessoais. O membro deve retirar de si as reticências patentes nas suas acções de militância porque deve ter a certeza de que a Frelimo é de todos e de cada um dos membros do partido”, afirmou.
Acrescentou que “A Frelimo não tem donos, é de todos nós. A Frelimo deve usar os seus membros e não o contrário.
REORGANIZAR PARA AVANÇAR
O III Extraordinária do Comité Central da Frelimo, de entre várias decisões, reorganizou as chefias das brigadas centrais para as províncias e cidade de Maputo. Assim, para a província de Tete foi indicado Alberto Chipande, para Nampula Filipe Paunde enquanto para a província de Maputo foi conduzido Eduardo Mulembwe.
Para a província de Sofala foi indicado o veterano Eneas Comiche enquanto para Gaza vai Verónica Macamo Dlhovo. Para a cidade de Maputo foi escalada Margarida Talapa. Para Inhambane Alcinda Abreu, para Niassa José Pacheco enquanto para Cabo Delgado foi indicada Conceita Sortane. Sérgio Pantie irá responder pela província de Manica e Alberto Vaquina lidera a província de Zambezia.
No rescaldo da reunião o Presidente do Partido Frelimo voltou a exortar os militantes do seu partido para se empenharem na preparação do XIº Congresso que irá ter lugar próximo ano “porque as recomendações resultantes desta reunião indicam-nos os caminhos que devemos seguir para que o país alcance o desenvolvimento desejado”.
Filipe Nyusi enfatizou a responsabilidade que o seu partido carrega nos destinos da Nação, recordando que “a Frelimo tem um compromisso assumido com o país; os moçambicanos querem e merecem mais água potável, mais saúde, mais educação e justiça social mas isso só pode ser alcançado com uma paz que tarda a chegar por causa das forças contrárias ao desenvolvimento mas que tudo faremos para que a paz seja efectiva”.
A questão geracional voltou a tona no discurso de encerramento de Filipe Nyusi que fez questão de lembrar que “somos um país jovem e a juventude quer participar nos destinos da Nação; devemos estar abertos a novas ideias e estimular debates francos e sinceros sobre os tremas que nos são comuns. A coesão interna é fundamental para esses desafios incluindo as próximas eleições”.
EXALTAÇÃO DA DEMOCRACIA
O Secretário para a Mobilização e Propaganda do Partido, António Niquice afirmou que a sessão foi o momento da exaltação da democracia em que os participantes para além de aprovar as teses ao congresso analisaram a situação política, económica e social, sobretudo, o elevado custo de vida motivada pela guerra movida pela Renamo e a conjuntura financeira internacional.
“A questão da paz preocupa não só os membros do CC mas também a população, no geral, que uma vez mais dá confiança ao Governo no sentido de prosseguir com diálogo com a Renamo para o resgate da paz”, disse António Niquice, saudando as Forças de Defesa e Segurança pelo trabalho que tem vindo a fazer na defesa da população e da integridade territorial.
Não menos importante foi o debate sobre a situação económica e financeira do país e aqui os participantes foram unânimes em afirmar que todos os moçambicanos devem estar engajados no aumento da produção e da produtividade agrícolas, para o sustento familiar e para aumentar a balança de pagamento e as exportações.
Os moçambicanos devem acarinhar a paz
– Verónica Macamo, membro da Comissão Política
“O importante é que os moçambicanos devem se juntar e dizer basta de guerra. Aliás, nós só podemos ser efectivamente fortes quando estivermos unidos e trabalhar para o mesmo objectivo que é a criação de melhores condições de vida para os moçambicanos. Portanto, temos que continuar a acarinhar, solidificar a paz para saborear efectivamente os ganhos da independência nacional”,disse Verónica Macmao.
Relativamente às teses afirmou que é importante a sua aprovação uma vez serem a base para o debate, a acontecer próximo ano em sede do congresso. “As teses são os instrumentos que irão conduzir o debate em sede do congresso e vão indicar os caminhos para os próximos cinco anos para que possamos desenvolver Moçambique”.
Definidas bases para o sucesso do congresso
– Eneas Comiche, membro da Comissão Política
“Tivemos uma excelente discussão que definiu as bases para o sucesso do 11º congresso do partido a realizar-se em Setembro do próximo ano. Portanto, esta sessão teve um alcance importante na medida em que procedemos igualmente à revisão da directiva eleitoral e do código de conduta para os membros do partido”,assim reagiu Eneas Comiche quando instado a pronunciar-se sobre os resultados da presente sessão extraordinária
Em relação à revisão da directiva e do código de conduta, Comiche disse que era necessária, porque a Frelimo define metas para cada etapa e momento, metas essas que devem ser concretizadas e passando cinco anos precisam de ser reexaminados, de modo a adequá-las às exigências do desenvolvimento.
Materializar os anseios do povo
– Osvaldo Pitersburgo, OJM
O membro do CC da Frelimo, eleito via OJM, Osvaldo Piterburgo, diz que sessão terminada ontem na Matola, ao aprovar as teses do próximo congresso, espelha e materializa os anseios do povo moçambicano, de viver livremente e com sustentabilidade económica e financeira. Segundo defendeu tais anseios da população estão inseridos nas teses a serem discutidas em sede do congresso que posteriormente serão transformados em manifesto eleitoral para os próximos pleitos.
“As teses aprovadas vão de encontro com os anseios da população, pois reflectem as suas preocupações, mormente à situação da paz e unidade nacional, custo de vida entre outros aspectos”,disse Pitersburgo.
Domingos Nhaúle e Belmiro Adamugy
