O Governo esteve durante dois dias na Assembleia da República (AR) a responder às perguntas colocadas pelas três bancadas parlamentares sobre a redistribuição da riqueza nacional, as acções em curso para a mitigação dos efeitos das calamidades naturais e sobre a despesa pública e no fim culpou a Renamo pela letargia e instabilidade do país.
As respostas do Executivo incidiram-se sobre as calamidades naturais que ameaçam desalojar cerca de seis mil e 200 pessoas, nos distritos da Moamba, Magude e Manhiça, na província do Maputo, na sequência da subida dos níveis hidrométricos da bacia do rio Incomáti.
O Primeiro-Ministro, Alberto Vaquina, que chefiava a equipa do Governo apelou à colaboração de todos na transmissão de mensagens correctas de mobilização às populações para abandonarem as zonas de risco e evitarem a travessia de rios.
“O impacto das calamidades só não foi maior desta vez devido ao trabalho que o Governo vem realizando na melhoria dos sistemas de aviso prévio, reparação de diques de protecção, retirada gradual e definitiva das populações das zonas de risco para outras mais seguras”, assegurou o Primeiro-ministro.
Segundo Vaquina, para além do sofrimento provocado pelas calamidades naturais, o país confronta-se com outro tipo de calamidade que afecta algumas zonas dos distritos de Gorongosa, Chibabava e Marínguè.
“Refiro-me aos ataques armados da Renamo que em Gorongosa já provocaram a deslocação de várias famílias afectando um total de seis mil e 727 pessoas”, disse o governante.
Prosseguiu dizendo que estas pessoas hoje se encontram empobrecidas, dependendo de assistência alimentar nos centros de acomodação para lhes garantir segurança e dignidade possível, mas em condições de extrema dificuldade.
Esta situação, segundo Vaquina, representa um grande retrocesso no desenvolvimento e nas conquistas pessoais e familiares.
Noque toca à distribuição de riqueza, Vaquina explicou que a mesma é feita através das contribuições das empresas para o reforço do Orçamento do Estado, o qual é usado no investimento em infra-estruturas e serviços públicos.
A alocação gratuita do livro escolar, a isenção do pagamento de matrículas no ensino primário, a formação de professores, a disponibilização de fármacos ou venda a preços acessíveis nas unidades sanitárias, a semente melhorada dada aos camponeses custam dinheiro na altura da sua compra.
“Portanto, estas políticas de distribuição gratuita ou disponibilização a preços acessíveis à maioria da população constituem outras vias de redistribuição da riqueza”,disse Vaquina.
Em relação aos dinheiros investidos para a construção do novo edifício da Presidência da República, o Governo diz que conseguiu construir a infra-estrutura na base de empréstimos e enquadra-se na dinâmica imposta pelo desenvolvimento.
DEPUTADOS DESAVINDOS
O debate sobre as respostas dadas pelo Executivo na Assembleia da República foi aberto pela chefe da bancada parlamentar da Frelimo, Margarida Talapa, tendo saudado os esclarecimentos prestados pelo Governo, considerando que os mesmos correspondem ao que vem inserido no Plano Económico Social (PES).
Talapa considera que o Governo está a actuar dentro da legalidade e das suas obrigações e tais acções desenvolvidas concorrem para o combate à pobreza.
“O nosso ponto de partida deve ser como se faz a redistribuição da riqueza para que ela beneficie de forma equilibrada a todo o país, mais ainda é preciso que se produza riqueza que possa ser redistribuída, pois não se pode distribuir o que não existe”, disse Talapa.
A chefe da bancada argumenta que para se redistribuir riqueza é preciso produzí-la e para tal o país precisa de paz e tranquilidade em todos pontos do país.
O deputado da Renamo António Timba, entende que com o dinheiro gasto na despesa pública mais acções poderiam ter sido levadas a cabo. A falta de critérios na distribuição da riqueza nacional, além de aumentar as desigualdades sociais entre moçambicanos podem trazer disputas internas que podem dar lugar a levantamentos populares.
O Movimento Democrático de Moçambique (MDM), na voz de James Njindji, disse que são a favor do investimento equilibrado nos sectores-chave de desenvolvimento e no fortalecimento do Estado de Direito Democrático.
Njindji disse ainda que o MDM não compactua com a falta de cumprimento dos procedimentos jurídicos, lei de procurement, lei da concorrência entre outras que visam a transparência na gestão das contas públicas.
Jaime Cumbana
