Especialistas de diferentes jurisdições constitucionais africanas estão reunidos desde hoje em Maputo num encontro de dois dias em III Simpósio das Conferências das Jurisdições Africanas (CJCA) com objectivo de identificar as melhores praticas de gestão dos processos eleitorais em África. No final será adoptada a Declaração de Maputo, com as principais recomendações.
O porta-voz do encontro, Mateus Saize disse num breve contacto com o domingo que para esta reunião o tema central tem que ver com a gestão dos processos eleitorais por seu um assunto sensível. Acrescentou que alguns países realizam eleições e no dia seguinte os eleitos tomam posse e noutros como o caso de Moçambique, espera-se dois a três meses para a validação dos processos eleitorais, então, este intercâmbio visa encontrar os pontos fortes e afastar os fracos.
Explicou que o binómio garantia da Constituição da República como lei suprema e direitos fundamentais dos cidadãos constituem os principais desafios das jurisdições africanas.
O encontro decorre em formato híbrido sob o lema: Justiça Eleitoral: Transparência, Inclusão e Integridade do Processo. Conta com a presença dos representantes dos tribunais constitucionais de Angola, Argélia, Camarões, e-Swatini, Etiópia, Mali, Zâmbia e Zimbabwe.
