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O Conselho Constitucional ( CC) acórdão número 49/CC/ de 23 de Novembro declarou o partido FRELIMO como vencedor das VI eleições autárquicas de 11 de Outubro, ao conquistar 56 municípios, contra 4 da RENAMO e uma autarquia para o Movimento Democrático de Moçambique (MDM).
Os sete juízes do CC decidiram ainda pela anulação das eleições no município de Marromeu, por considerar que houve graves irregularidades, bem assim pela repetição nas autarquias de Milange, Gurué, na província da Zambézia, e Nacala Porto, em Nampula.
