TEXTO DE DOMINGOS NHAÚLE
DOMINGOS.NHAULE@SNOTICICAS.CO.MZ
A maior parte dos partidos políticos, coligações de partidos e grupos de cidadãos proponentes concorrentes às eleições é excluída dos processos eleitorais devido ao desconhecimento das regras da tramitação processual e por não contratar juristas formados em direito eleitoral para lidar com o contencioso.
A convicção é de Emídio Guambe, mestre em direito e com mais de 20 anos de carreira no processo legislativo moçambicano, que destaca que o problema repete-se de cinco em cinco anos, porque as lideranças dos partidos não investem na contratação de especialistas em direito eleitoral.
Para o caso das presentes eleições autárquicas, dos 31 proponentes inscritos, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) recebeu 21 candidaturas, das quais dez partidos políticos, três coligações de partidos políticos e oito de grupos de cidadãos.
Deste conjunto, dois pedidos de candidatura não foram recebidos por se terem apresentado fora do prazo estabelecido, dois concorrentes desistiram e seis não apresentaram as candidaturas, devido a problemas relacionados com a tramitação de documentos, entre eles, a Associação Nova-Matola-Rio, PODEMOS e o partido Revolução Democrática (RD).
Nos próximos dias prevê- -se que mais concorrentes sejam excluídos do processo eleitoral por falhas na documentação, mormente, o Registo Criminal, validade do Bilhete de Identidade, cartões de recenseamento, número de candidatos efectivos e os respectivos suplentes, entre outras anomalias. Leia mais…
