A Assembleia da Re pública (AR) poderá apreciar, em breve, a Proposta de Lei que aprova o Compromis so Político para um Diálogo Na cional Inclusivo.
A proposta, que chega à “Casa do Povo” a pedido do Chefe do Estado, Daniel Chapo, visa conferir ao compromisso político para um diálogo in clusivo à força de lei necessária para que o seu escopo – Diálogo Nacional Inclusivo – se realize observando o princípio da le galidade.
Também pretende promover um ambiente de diálogo cons trutivo, contribuindo para a prevenção de crises políticas e a mitigação de riscos que possam comprometer a harmonia so cial e o crescimento económi co, bem assim fortalecer as ins tituições democráticas e, por f im, promover um ambiente propício para a implementação de políticas públicas eficientes e eficazes.
“Tomando o Compromisso Político para um Diálogo Inclu sivo como matéria de interesse nacional e reconhecida a sua relevância nos esforços de es tabilização do país, a aprovação desta proposta de lei reveste-se de particular importância, sen do, por isso, de carácter urgente”, refere a fundamentação da presente proposto de lei. Leia mais…
