A presidente da Assembleia da República (PAR), Verónica Macamo Dlhovo, afirmou, esta quarta-feira, em Maputo, que o país vive hoje um momento particularmente importante do seu processo de desenvolvimento económico e social, razão pela qual é necessário haver um diálogo contínuo até que as partes em conversações encontrem as melhores formas de sanar as diferenças. Por seu turno, as chefias das três bancadas reafirmaram, nas suas intervenções, o seu compromisso com a paz, embora com visões diferentes.
Verónica Macamo defendeu que os moçambicanos já deram provas da sua extraordinária capacidade de falar como irmãos e vários são os exemplos disso, como por exemplo, o diálogo que culminou com a assinatura em 1992, em Roma, Itália do Acordo Geral de Paz (AGP).
Para a PAR, os anseios dos cidadãos nacionais são de que as partes em diálogo encontrem rapidamente as soluções para ultrapassar as diferenças. “A nossa expectativa é que, mais uma vez as partes saberão encontrar soluções consensuais em prol da paz, democracia e tranquilidade social. O diálogo, cujas munições são palavras, é a melhor e a mais eficaz arma para a construção de consensos, ultrapassando diferenças”, disse Verónica Macamo
Discursando na abertura da presente sessão, a PAR disse que o ambiente de negócios que o país regista configura um cenário de oportunidades e de ganhos potenciais para as empresas nacionais, contribuindo para a criação da riqueza nacional e mais emprego, sobretudo para os jovens moçambicanos.
“As instituições económicas e financeiras mundiais corroboram nos indicadores de que Moçambique será um dos países com maior crescimento acima da média da região austral do nosso continente”,sublinhou.
Nesse contexto, Verónica Macamo defendeu a necessidade de o Governo prosseguir com contínuo aprimoramento das políticas de incentivos às empresas, para que estas possam apresentar uma estrutura produtiva e pro-competitiva.
“As empresas devem deixar de viver em autarcia, ou seja, confinadas apenas ao mercado nacional e apostar em novos mercados, produtos e processos, pensando nos ganhos potenciais futuros e na maior capitalização que a globalização lhes proporciona”,defendeu Verónica Macamo.
Para incentivar a tal iniciativa, Macamo entende que, “cabe a nós legisladores conceber leis que flexibilizem a criação e multiplicação de negócios, estimulando a iniciativa empreendedora da classe empresarial moçambicana”.
Debruçando-se sobre os mais de 30 pontos que corporizam a agenda de trabalhos desta sessão, Verónica Macamo destacou o Projecto de Resolução que cria a Comissão de Ética Parlamentar, que visa monitorar aspectos de índole moral e ético, “como forma de promover os princípios do profissionalismo, respeito pelo bem público e a institucionalização do espírito de probidade pública”.
A sessão, que vai observar uma interrupção em Novembro próximo para dar lugar à realização das quartas Eleições Autárquicas, vai comportar ainda as seguintes matérias: a Informação Anual do Chefe do Estado sobre a Situação Geral da Nação; os Projectos de Lei de Revisão do Código Penal; de Lei do Direito à Informação; de Lei das Sociedades de Advogados; e as Propostas do Plano Económico e Social para 2014; de Resolução atinente à Política da Juventude; e de Lei atinente ao Orçamento do Estado para 2014.
