Depois da opinião dos principais actores do processo de governação descentralizada – secretários de Estado e governadores provinciais –, domingo traz esta semana o ponto de vista de Eduardo Chiziane, especialista em Administração Pública.
Na entrevista concedida, o jurista e docente universitário considera que a governação descentralizada, em vigor no país há dois anos, trouxe ganhos significativos, embora haja necessidade de constantes melhorias da legislação sobre a matéria.
As vantagens deste processo reflectem-se sob o ponto de vista político, económico e social, na medida em que, “por um lado, permitiu a criação de espaços para a participação dos cidadãos na escolha das suas lideranças e, por outro, contribuiu para a aproximação dos serviços públicos aos cidadãos”.
Entende que de há dois anos a esta parte a população passou a participar directamente na governação, com os órgãos governativos mais próximos de si. “Nestes dois anos concretizámos um princípio constitucional da simplificação de procedimentos em matérias de gestão administrativa, por exemplo, aproximámos cada vez mais serviços básicos como Saúde e Educação à população”. Leia mais…
