O Conselho Constitucional (CC) deliberou não validar os resultados de 8 mesas de votação nas eleições autárquicas de 10 de Outubro no Município na vila de Marromeu, em Sofala, por considerar que houve irregularidades que influenciaram substancialmente no resultado do apuramento geral, pelo que haverá a repetição do pleito somente naquela autarquia.
As irregularidades foram verificadas em oito mesas de votação, que funcionaram na Escola Primária 25 de Junho, nomeadamente, 07127-01; 07127-03; 07127-05; 07127-06; 07127-07; 07127-08 e na Escola Samora Machel nas mesas 07130-02 e 07130-03.
Assim, embora tenha negado provimento ao recurso interposto pelo partido Renamo, na aludida autarquia (processo no 19/CC/2018), através do Acórdão no 16/CC/2018 de 26 de Outubro, por incumprimento do pressuposto processual de impugnação prévia, constatou que durante o apuramento parcial houve situações que configuraram graves irregularidades que puseram em causa a liberdade, a justeza e a transparência das eleições naquelas mesas.
No mesmo acórdão, o CC validou os resultados eleitorais de 52 autarquias por ter considerado que foram preenchidos os pressupostos para a sua aprovação, ou seja, decorreram no espírito da lei, cordialidade, não obstante alguns problemas, mas que não influenciam o resultado final.
Mandatários divergentes
Em reacção ao acórdão os mandatários dos partidos Frelimo, Renamo e MDM divergiram na análise. O partido no poder e o MDM consideraram-no fiável, enquanto a “Perdiz” classificou o escrutínio de “farsa e longe de corresponder às expectativas dos munícipes”.
Sérgio Pantie, da Frelimo, afirmou que o documento reflecte os dados obtidos das actas e editais do apuramento dos órgãos eleitorais e que sobre a questão de Marromeu, o partido vai se organizar para voltar a vencer o escrutínio
Andre Magibiri, da Renamo, disse que esperava pela repetição da votação em mais quatro autarquias, nomeadamente, Matola, Alto-Molócue, Monapo e Moatize, onde o seu partido reclamou diversas irregularidades durante a votação e apuramento dos resultados, mas que foram chumbados alegadamente porque não houve impugnação prévia.
Por seu turno, José de Sousa, do MDM, felicitou os vencedores ao mesmo tempo que sublinhou que o seu partido vai iniciar a batalha para a revisão da Lei Eleitoral, sobretudo no que diz respeito ao princípio da impugnação prévia e ao suprimento das irregularidades durante as candidaturas.
