- Até 14 de Novembro próximo serão conhecidos os resultados finais das VI Eleições Autárquicas
TEXTO DE MARIA DE LURDES COSSA
MALU.COSSA@SNOTICICAS.CO.MZ
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) tem até terça-feira, dia 31, para submeter a acta e o edital referentes à centralização nacional e do apuramento geral dos resultados ao Conselho Constitucional (CC) para efeitos de validação e proclamação dos resultados das sextas eleições autárquicas, realizadas no dia 11 de Outubro.
O prazo da CNE para a submissão da acta e do edital dos resultados eleitorais é de cinco dias após o anúncio, conforme o artigo 136 da Lei das Autarquias Locais. Pelo que, hoje já se contabilizam três dias.
Por sua vez, após a recepção da acta, o CC, órgão máximo em matérias de direito constitucional e eleitoral, terá até 15 dias para trazer o resultado final que pode ser a validação e proclamação, ou não, dos resultados das VI eleições autárquicas. Feitas as contas, significa que até 14 de Novembro próximo serão conhecidos os resultados finais das VI eleições. Leia mais…
