O Presidente da República, no culminar de uma visita de trabalho a vários ramos de trabalho tutelados pelo Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, afirmou categoricamente que, em função da qualidade dos quadros daquele ministério, é chegada a hora de apresentarem soluções práticas e baratas para os desafios do sector.
“É preciso assumir de facto as tarefas que nos cabem”. Este foi o mote da intervenção do Chefe de Estado no decurso de uma reunião do Consultivo do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos (MOPHRH), no final de uma visita de trabalho que o levou a escalar sucessivamente o Laboratório de Engenharia da Universidade Eduardo Mondlane, a Direcção Nacional de Estradas (ANE), o Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água (FIPAG), o Fundo para o Fomento de Habitação (FFH), a Direcção Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento (DNAAS) e a Direcção Nacional de Recursos Hídricos (DNGRH).
Optando por um formato de reunião que privilegiava o diálogo frontal, o Chefe de Estado, Filipe Nyusi, manifestou-se satisfeito com a qualidade de quadros do ministério mas alertou que a sua valorização dependia fundamentalmente dos resultados do seu trabalho.
“É preciso evitar que o país seja ridicularizado. Moçambique não pode ter as estradas mais caras do mundo. É preciso que os planos sejam cumpridos como deve ser. Na mobilização de fundos temos de optar por comprar dinheiro mais barato e deixar de lado o espírito de que em tudo é preciso receber bónus”, disse depois de ouvir alguns dirigentes, apontados a dedo, para esclarecerem alguns pontos específicos.
Nyusi disse ainda que “é preciso ter muito cuidado com as parcerias que se fazem porque algumas acabam sempre por nos deixar mal… não se pode estar sempre a começar da estaca zero todas as vezes que há mudanças no executivo. Há projectos que já foram financiados mas que não ganharam forma tudo porque as parcerias não foram muito bem escrutinadas e ou não se fiscalizou o cumprimento do programa”.
Acrescentou ainda que não se justifica que, com os quadros existentes, ainda se construam obras públicas de muito má qualidade. Que tenhamos obras mal feitas e outras inacabadas. Que haja escolas ou outros edifícios públicos que, na primeira ventania, ficam sem cobertura ou que caiam paredes.
“Queria responsabilizá-los por isso. Não digam que as escolas foram feitas pelo Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano; nada disso. As obras estão sob vossa alçada. Vocês é que são os responsáveis pelas obras. E digo isso mesmo em relação às obras dos privados. Já caíram edifícios em obras de privados. É responsabilidade do MOPHRH porque perigam a vida dos cidadãos”, disse.
Qual é o perfil “editorial” da construção em Moçambique?, questionou o Chefe de Estado aos membros do Consultivo do Ministério.
No que diz respeito à questão das portagens na Estrada Circular, o Presidente disse de forma peremptória que o MOPHRH não pode ser o sítio dos pendentes: “Que compromissos é que há para se adiar a instalação das portagens? Queremos qualidade nas estradas e estamos a perder dinheiro com essa demora. Por favor, vamos trabalhar. Se houver problemas que vos ultrapassam falem comigo”.
Continuando na mesma toada, alertou para a necessidade permanente da fiscalização chamando à colação o exemplo da Av. Jullius Nyerere, “que ficou destruída em tão pouco tempo enquanto temos laboratórios e técnicos capacitados. A qualidade vem da monitoria, da fiscalização e do comprometimento de todos os envolvidos. De outro modo, vamos gastar fundos que não temos para fazer sempre as mesmas coisas”.
HÁ OBRAS “PENDURADAS”
As diversas instituições tuteladas pelo MOPHRH têm todas, sem excepção, desafios em carteira, para os quais o Presidente da República, Filipe Nyusi, exigiu comprometimento e assumpção das tarefas de forma a ultrapassarem-se as barreiras.
A título de exemplo, falou-se da escassez de água em Maputo, a construção, reabilitação e manutenção de estradas, a operacionalização eficaz da gestão e distribuição de água, a manutenção dos edifícios públicos e a construção e apetrechamento de barragens.
A problemática das portagens e da iluminação na Estrada Circular, o controlo da sinistralidade, a protecção de áreas reservadas ao longo das estradas e a “eterna” batalha dos reassentamentos populacionais foram outros desafios arrolados durante o consultivo para os quais Nyusi exigiu soluções até porque, como disse, chega de desculpas para justificar tarefas não materializadas!
Com um total de 3276 trabalhadores em todo o país, o Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos tem sob sua tutela instituições como Maputo Sul, Direcção Nacional de Estradas (ANE), o Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água (FIPAG), o Fundo para o Fomento de Habitação (FFH), a Direcção Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento (DNAAS) e a Direcção Nacional de Recursos Hídricos (DNGRH).
