Os membros da Assembleia Provincial de Maputo não falam a mesma língua no que diz respeito ao desempenho do governo provincial no âmbito da execução do Plano Económico e Social e Orçamento de 2015.
Os da Frelimo consideram que o executivo de Raimundo Diomba cumpriu com as actividades planeadas, enquanto os da Renamo e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) entendem que houve falta de zelo e rigorosidade na implementação e fiscalização das acções programadas.
Reunidos na sua Terceira Sessão Ordinária, por sinal a primeira no presente ano, os membros da Assembleia Provincial de Maputo analisaram de forma dispare o balanço do governo provincial referente ao ano de 2015. Para os do partido no poder, apesar de dificuldades mormente a aprovação tardia do orçamento e a conjuntura económica internacional, o executivo liderado por Raimundo Diomba, governador da província, fez um trabalho excelente que responde aos anseios da população.
Das várias acções realizadas, os membros da Frelimo elegeram as que concorreram para a melhoria da vida das populações, entre elas, a reabilitação de infra-estruturas sociais, vias de acesso, escolas e hospitais.
Pedro Nhamahuco, chefe da bancada da Frelimo considerou o Plano Económico Social e Orçamento do Estado de 2015 como tendo sido executado à medida do possível em virtude da combinação de vários factores, entre, eles, seca e estiagem.
“Esta sessão decorre num quadro ensombrado pela situação política militar que conheceu mudanças drásticas pela movimentação massiva dos homens residuais da Renamo que atacam viaturas que transportam mercadorias e passageiros de um ponto para o outro a escala nacional”, disse Nhamahuco, para quem os ataques visam retardar o desenvolvimento e impedir os investimentos para a melhoria das condições de vida das populações.
Para ele, a disponibilização do Fundo do Desenvolvimento Distrital (FDD) veio dar alegria às populações que viram implementados os seus projectos de desenvolvimento, reduzindo-se deste modo os níveis de pobreza.
Por seu turno, Jaime Zita, da Renamo mostrou-se agastado com aquilo que apelidou de falta de dedicação e sensibilidade do executivo de Raimundo Diomba no que diz respeito às prioridades para a melhoria da vida das populações.
Segundo Zita, não faz sentido que anualmente as populações que vivem nas zonas baixas sejam ciclicamente afectadas pelas inundações durante a época chuvosa e que na seca não tenham água suficiente para irrigação das machambas e abastecer o gado entre outros aspectos.
Para Zita, a situação é agravada pela falta de fiscalização no reembolso do Fundo de Desenvolvimento Democrático (FDD), tendo defendido o seu cancelamento. “Para além da não devolução do dinheiro por parte dos mutuários, não está claro quem são os beneficiários e qual foi o montante gasto no financiamentos de tais projectos. Sempre se fala de défice, pelo que devia se suspender esta iniciativa”, disse.
Apontou as populações residentes nos distritos da Namaacha, Boane, Magude e Matuituine, como as que mais sofrem os efeitos das más políticas do executivo liderado por Diomba.
Por sua vez, Nelson Chiconela da bancada do MDM afirmou que o desempenho do ano passado foi negativo uma vez a maior parte das acções programadas não foram realizadas segundo constatações feitas no terreno.
“Os dados apresentados não vão de encontro com aquilo que verificamos nos distritos durante a nossa acção fiscalizadora, pois, há indicações de execução em mais de 100 por cento quando temos distritos como Namaacha e Boane com problemas sérios de abastecimento de água”,disse Chiconela, para quem as vias de acesso são o outro bico de obras para os acessos a bairros como Mathemele, Nwamatibjana, Intaka, Changalane, Matuituine, não obstante as melhorias que se registam no município da Matola
O desempenho é positivo
– Joao Matola, presidente da Assembleia provincial
João Matola, presidente da Assembleia Provincial, classificou de extraordinário o desempenho do órgão, quer em termos de actividades realizadas, bem como na capacitação humana e institucional.
Segundo afirmou sendo o primeiro ano em análise o órgão de fiscalização das actividades do governo provincial respondeu de forma exitosa aos desafios que nortearam a sua constituição.
“O desempenho é positivo a avaliar pelo nível das realizações conseguidas no mandato que acabamos de iniciar que julgo situarem-se acima de 85 por cento. O grande desafio ultrapassado foi a instalação do órgão, não só a tomada de posse dos membros, mas também a criação de condições materiais e humanas para o arranque das actividades”,disse João Matola, quando instado a pronunciar-se sobre o balanço das actividades realizadas pelo órgão que dirige.
Racionalizar o uso da água
– Raimundo Diomba, governador da província
O governador da província, Raimundo Diomba, afirmou que o seu executivo está ciente das dificuldades no concernente ao abastecimento de água tendo garantido haver esforços para fazer face à situação com a construção de pequenos sistemas um pouco em toda província, sobretudo nas zonas críticas dos distritos da Namaacha, Boane, entre outros.
Nesse contexto, os níveis de abastecimento de água, por exemplo, em Namaacha apontam para cerca de 70 por cento de cobertura através de cerca de 112 fontes e nos últimos dias foram erguidos três furos multiusos e cerca de 30 dispersos nas regiões críticas.
Sublinhou que a escassez da água deve-se a redução dos níveis de encaixe nas barragens dos Pequenos Libombos e Corumana cujas capacidades de armanezamento decresceram para 53, 39 e 34 por cento respectivamente.
Com capacidade para armazenar cerca de 400 milhões de metros cúbicos, a barragem dos Pequenos Libombos foi fazendo em média descargas de 4,20 metros de Outubro passado a Fevereiro último e actualmente os números apontam para 3 metros cúbicos.
A de Corumana com capacidade actual de 880 milhões de metros cúbicos o seu nível de armazenamento baixou para apenas 25 por cento correspondentes a cerca de 220 milhões de metros cúbicos, o que levou a que as descargas passassem de 15 para os actuais 5 metros cúbicos, traduzindo-se no abastecimento em apenas 50 por cento.
Domingos Nhaúle
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