afirma Primeiro-Ministro, Alberto Clementino Vaquina, por ocasião da aprovação das propostas do Plano Económico Social e Orçamento do Estado para o ano de 2013
O Primeiro-Ministro Alberto Vaquina afirmou, esta semana, no Parlamento, que é ilusão pensar que as avultadas somas de dinheiro geradas pelos investimentos privados revertem directamente para o Orçamento do Estado (OE). Segundo defendeu, é necessário ter em mente que os desafios são enormes e que o Governo está a trabalhar no sentido de resolver paulatinamente os problemas da população, através da alocação de mais recursos, sobretudo nos sectores prioritários, nomeadamente, Educação, Saúde, Agricultura, Segurança Social e Governação.
Alberto Vaquina, que falava no Parlamento durante o debate do Plano Económico e Social (PES) e do OE para o ano de 2013, reconheceu que a implementação destes instrumentos não irá resolver todas as preocupações dos moçambicanos, ao mesmo tempo que exortou as populações a prosseguirem os esforços no sentido de aumentar a produção e a produtividade.
“Não tenhamos ilusão de que tais valores estejam a reverter directamente para o nosso orçamento ou que possam estar disponíveis para as comunidades e famílias moçambicanas”, disse Alberto Vaquina, para quem esses investimentos ainda vão levar muito tempo para influenciar na melhoria da vida das populações.
Segundo defendeu, o combate à pobreza requer a intervenção de todas as pessoas, independentemente da sua filiação política, cor, raça ou religião. “Não é rigorosa nem correcta essa ideia, muitas vezes repetida, de que a pobreza se acentua cada vez mais; o que é preciso esclarecer é que o Governo tem consciência de que há pessoas e famílias cuja luta pela sobrevivência é uma dura batalha cheia de incertezas”, disse Vaquina.
O PM acrescentou que é tendo em conta esses aspectos que o Executivo tem estado a alocar mais recursos para os sectores chave do desenvolvimento humano, nomeadamente, Educação, Saúde, Agricultura, Governação, Segurança e Assistência Social, entre outros.
Segundo afirmou, para fazer face a estes objectivos, são necessários 186.396,9 milhões de meticais, dos quais 98.625,5 serão para as despesas de funcionamento e 78.075,5 para as de investimento.
Entretanto, a despesa total do Estado para o próximo ano rondará os 174.955,0 milhões de meticais, correspondentes a 36,2 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), uma redução de 3,1 pontos percentuais em relação ao ano passado.
Neste contexto, e fazendo uma previsão do desempenho económico para o próximo ano, Vaquina disse que as perspectivas apontam para um crescimento na ordem de 8.4 por cento a uma taxa de inflação média anual não superior a 7.5 por cento, bem como alcançar um nível de 3.550 milhões de dólares em exportações de bens.
Aquele governante afirmou ainda que o Governo espera atingir reservas líquidas no valor de 281 milhões de dólares, o que vai elevar o saldo para 2.719 milhões, o equivalente a 4.8 meses de importação de bens e serviços não factoriais.
Na apreciação a estes dois instrumentos, a Comissão do Plano e Orçamento recomenda ao Executivo a continuar a melhorar a alocação de recursos por sectores, de modo a fazer face à actual conjuntura internacional desfavorável, caracterizada por uma recuperação lenta da económica mundial, fraca consolidação fiscal da zona euro e dos respectivos mercados financeiros.
