O governo da província do Niassa pretende constatou recentemente que a arrecadação de receitas próprias na província é deficitária pois, dos cerca de 15 milhões de meticais estipulados como meta para 2013, em todos os distritos, só foi possível colectar pouco mais de três milhões de meticais.
Dados em nosso poder indicam que vários factores terão concorrido para este fracasso e a Direcção Provincial do Plano e Finanças de Niassa (DPPF-N) destaca, entre outros, a fraca capacidade dos funcionários do sector de disseminarem informações sobre a necessidade, importância e o papel que as receitas representam no equilíbrio do Orçamento do Estado ao nível local.
Por outro lado, aquela direcção indica que há um baixo índice de receitas cobradas anualmente nos distritos, que parte da receita colectada é consumida imediatamente na fonte, diz que há constrangimentos técnicos relacionados com o deficiente sistema montado para a cobrança, registo, controlo, encaminhamento e utilização daqueles fundos, entre outras situações.
Adicionado a este panorama, a DPPF-N adianta que há o problema de desconhecimento pelos distritos da potencialidade das fontes de receitas próprias e a necessidade de inscrição destas no Orçamento do Estado.
Analisando o desempenho na arrecadação de receitas nos últimos dois anos, nomeadamente 2012 e 2013, nota-se claramente que em termos de realização, o valor colectado representa apenas 21,4 por cento se comparado ao global das metas estabelecidas, já que a meta de receitas estabelecida para 2013 conheceu um crescimento de 33,3 por cento comparativamente ao ano anterior.
“Se se fizer uma análise sobre os números apresentados, facilmente se conclui que a situação sobre receitas na província não é das melhores. Apesar das adversidades, a província está a crescer na cobrança de receitas próprias de ano para ano, não obstante as metas terem conhecido um relativo incremento”, destacou o director provincial do Plano e Finanças de Niassa, recomendando a tomada de medidas políticas e administrativas que visam reverter o actual cenário que ameaça o alcance de equilíbrio orçamental.
Porém, de acordo com as autoridades do Plano e Finanças da província mais extensa do país, medidas tendentes a inverter o quadro sombrio de arrecadação de receitas em que a província se encontra mergulhada estão a ser tomadas a todos os níveis de governação, incluindo o envolvimento das lideranças comunitárias.
Por exemplo, o governo provincial, através da Direcção Provincial do Plano e Finanças, com o apoio de um programa baseado no Ministério da Planificação e Desenvolvimento esboçou um trabalho específico, que consiste na realização de trabalhos de supervisão e apoio aos distritos em aspectos técnicos e práticos sobre a cobrança, registo, controlo e encaminhamento das receitas próprias aos cofres do Estado.
Dados em nosso poder indicam que este trabalho tem permitido constatar que a maioria dos distritos de Niassa consome a receita na fonte, dificultando, por conseguinte, o controlo por parte das estruturas provinciais do sector.
Enquanto isso, um documento sobre assunto, apresentando e debatido recentemente, dá conta de que em Setembro de 2011, a Direcção Provincial do Plano e Finanças de Niassa levou a cabo um trabalho de colecta de dados em todos os distritos da província sobre as receitas próprias arrecadadas de Janeiro até a primeira quinzena de Setembro do mesmo ano, onde foram identificadas mais fontes de receitas a serem fixadas e arrecadadas em 2012 e nos exercícios económicos dos anos subsequentes.
Contra todas as expectativas, os resultados produzidos não foram animadores pois, se constatou que a maior parte dos distritos estavam abaixo dos níveis desejados. Todavia, alguns distritos demonstraram possuir grandes capacidades de fontes de arrecadação de receitas, como são os casos de Mecanhelas, Cuamba, Maúa, Metarica, Mandimba, Lichinga e Mavago, notando-se, apesar de tudo, alguma resistência de implementar a colecta de receitas em algumas fontes identificadas.
“O trabalho levado a cabo pela Direcção Provincial do Plano e Finanças, visando aumentar os níveis de colecta em todos os distritos, demonstra que a província está em condições de elevar a sua fasquia de receitas por se reconhecer que as fontes identificadas em cada distrito são reais e nunca foram exploradas, pelo que cada distrito deve incorporar no seu orçamento a componente receitas próprias”, revela um documento sobre a matéria que aconselha os governos distritais a tirarem dividendos dos muitos fundos que circulam nos distritos, resultantes do Fundo de Desenvolvimento Distrital.
De referir que nos últimos anos, o governo provincial de Niassa alocou diversos meios circulantes nos distritos, postos administrativos, localidades e povoações, com o intuito de facilitar a locomoção dos agentes envolvidos na colecta de receitas, nomeadamente funcionários e líderes comunitários.
André Jonas
