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AR aprova lei do Diálogo Inclusivo

Por Jornal domingo

 A Assembleia da República (AR) aprovou hoje , em definitivo e por aclamação, a proposta de Lei atinente ao Compromisso Político Para um Diálogo Nacional Inclusivo, matéria submetida pelo Presidente da República, Daniel Chapo, visando a proporcionar um debate amplo sobre matérias candentes do país.

Sublinhe-se que a 5 de Maio passado, o Governo aprovou com os partidos políticos com assento parlamentar e nas assembleias provinciais e municipais, o documento ora transformado em lei.

A implementação desta lei tem um impacto orçamental de 91,4 milhões de Meticais, a serem gastos pelas actividades da comissão técnica a ser criada.

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