A capital do país, Maputo, está a fervilhar de edificações. Uns reabilitam e outros erguem de raiz. O edil local, David Simango, disse ao Primeiro-Ministro, Alberto Vaquina, que visitou a cidade de
Maputo desde a quinta-feira até ontem, que aprovou mais de mil projectos, dos quais 551 são edifícios novos. A governadora da cidade de Maputo, Lucília Hama, também falou dos êxitos que tem estado alcançar na gestão da cidade, que também é província, onde, por exemplo, a taxa de electrificação já atinge os 93 por cento. Entretanto, do outro lado da baía desta mesma urbe, o desenvolvimento caminha de mãos dadas com muita malandragem, sobretudo no que se refere ao acesso aos “7 milhões” e uma intensa e preocupante procura por terrenos.
A cidade de Maputo está em profunda metamorfose dado o volume de obras de construção e reabilitação em curso, em fase de estudo e outros que estão em fase mobilização de meios humanos e materiais para iniciarem. David Simango disse que pelo seu punho aprovou acima de mil pedidos de edificação de prédios e outras infra-estruturas de vulto. Destes pedidos, 551 eram de edifícios novos.
Ainda dentro desta urbe, o Primeiro-Ministro, Alberto Vaquina, ficou a saber que a taxa de cobertura de energia eléctrica está a um passo de alcançar os 100 por cento. “Estamos em 93 por cento”, disse David Simango, ajuntando que o nível de colecta de receitas também cresceu de 729 milhões de meticais, em 2009, para mil e 529 milhões no fecho das contas do ano passado, o que por outras palavras equivale a dizer que duplicou desde que ele assumiu a cadeira de edil municipal.
Entre várias tarefas, o governo da cidade de Maputo e o Conselho Municipal partilham a responsabilidade de tornar a Estrada Circular numa realidade. Trata-se de uma obra com uma extensão de 74 quilómetros, cuja execução começa a entrar para a “velocidade de cruzeiro”, exceptuando nos pontos onde se mostra necessário “afastar” cabos de energia eléctrica, condutas de água e infra-estruturas de telecomunicações.
Ainda sob a cobertura do governo provincial da cidade de Maputo e do Conselho Municipal desta mesma cidade, está o projecto de construção da majestosa ponte que vai unir Maputo à Catembe e fazer com que a passagem de uma margem para a outra da baía se torne moleza. “Já se está na fase de instalação do estaleiro para o arranque efectivo da construção”, ajuntou Simango.
Para não ficar pelo “ouvi dizer”, Alberto Vaquina visitou cada um dos locais onde estas grandes obras estão a ser projectadas, incluindo a obra de protecção costeira, com cerca de 13 quilómetros, que está a ser desenvolvida ao longo da marginal. Os engenheiros responsáveis pela materialização destas infra-estruturas não pestanejaram muito quando lhes foi perguntado sobre os prazos. “Pensamos que vamos cumprir”, afirmaram.
Malandros na Catembe
O Distrito Municipal da Katembe localiza-se na margem sul da baía de Maputo, comporta cinco bairros e, só parece estar longe do centro de Maputo porque a ponte Maputo-Catembe ainda não saiu do papel, pelo que é preciso viajar de ferry-boat ou de pequenas embarcações (a motor) para lá chegar.
Mas, isso não impede os residentes de cá e de lá de ir e vir em pouco tempo. Aliás, quando a temperatura se eleva, Catembe serve de refúgio, por ser uma estância balnear atractiva, pela sua tranquilidade. A brisa, areia fina (ainda que pejada de resíduos sólidos, vulgo lixo) e sugestões gastronómicas à base de mariscos conduzem milhares de banhistas àquela margem.
Com a instituição do Fundo de Desenvolvimento Distrital (FDD), vulgo “sete milhões”, concebidos para dar a quem quer produzir comida e gerar postos de trabalho, a área da Catembe virou pasto para gente dotada de capacidade de ludibriar homens e mulheres incautos.
Durante a sua visita àquela zona municipal, o Primeiro-ministro ficou a saber que andam por lá alguns cidadãos, idos do outro lado da baía, que negociam com algumas pessoas locais para que assinem o projecto e assumam como seu e o submetam ao Conselho Consultivo que, perante tão eloquente processo, não vê outra alternativa que não seja aprová-lo por aclamação.
Porém, a cláusula básica deste tipo de negócio indica que 80 ou 90 por cento do valor fica com quem trouxe o projecto elaborado e o assinante fica com as sobras e, como é de esperar, quando o crédito atinge a maturidade, quem deve amortizar a dívida é quem assinou a papelada e não o forasteiro que, por essas alturas está noutro distrito a convencer mais um incauto.
Rogério da Costa, que fez a denúncia, assegurou à nossa Reportagem que casos destes existem aos “magotes” na Catembe e com rostos. “Temos tudo documentado. Tivemos o caso duma senhora que apresentou o projecto de estabelecimento duma farmácia e pediu 100 mil meticais mas, depois de receber o dinheiro repassou-o a uma terceira pessoa. São projectos fantasmas”, disse.
Como um mal nunca vem só, a população da Catembe revelou o que há muito se antevia, ou seja, que há uma corrida desenfreada para a conquista de terrenos naquela área, o que já inquieta a todos na medida em que quase todos os nativos não dispõem de um papel que diz que são titulares da terra. “Pedimos Títulos de Uso e Aproveitamento de Terra, conhecidos por DUAT´s, porque há muita pressão”, disseram.
A par destas situações, os residentes da Catembe não deixaram de reiterar o seu velho dilema que são as estradas. “Não nos queixamos de transporte, porque temos dois autocarros, mas, com o estado das vias, temos a certeza de que não vão durar”.
Crise existencial
No quadro do cumprimento da sua agenda, o Primeiro-ministro não deixou de levar a sua mensagem à população residente em Maputo, na qual vincou a necessidade de cada família investir 
seriamente na educação dos seus filhos, prevenir doenças como a malária, cólera e HIV/Sida e, sobretudo, cada um fazer a sua parte pela preservação da paz. Sublinhou que todos se devem recensear para exercerem o direito cívico de votar nas próximas eleições autárquicas.
Num outro momento, visitou a Empresa Municipal de Transporte Rodoviário de Maputo (TPM), onde a “boa nova” foi o anúncio do processo de saneamento financeiro que está em curso e a permitir que a dívida herdada pelo actual Conselho de Administração esteja a reduzir de um milhão e quatrocentos mil meticais, em Outubro de 2011, para 640 mil meticais nas contas feitas em Junho de 2013. O plano de amortização desta dívida termina em 2018.
O Conselho de Administração daquela empresa revelou que não está a realizar investimentos para a melhoria da qualidade dos serviços prestados porque o Governo, a nível central, cortou o subsídio que se destinava à aquisição de peças sobressalentes.
Ainda no domínio dos transportes, Alberto Vaquina teve um encontro com as Associações de Transportadores onde tomou contacto com os dramas com que estes se deparam e propostas de solução. Disseram que pretendem prestar serviços de qualidade, seguros e eficientes com vista a promover o desenvolvimento local porém, deparam-se com pelo menos 12 obstáculos.
No sector de transporte de passageiros destacaram o facto de predominarem mini-buses (de 15 a 30 lugares) e, muito recentemente, ter surgido uma vaga de carrinhas de caixa-aberta, vulgo “Ver Moçambique” que não oferecem nenhuma expectativa de desenvolvimento do sector.
“Temos um parque automóvel obsoleto, estradas degradadas, faltam motoristas profissionais e a comunicação entre os transportadores e as autoridades do Estado é deficiente”, disseram, para de seguida acrescentar que no sector de carga há dificuldades evidentes de reposição da frota, excessiva burocracia e taxas elevadas no acesso aos portos, quadro regulamentar desajustados e existência de operadores informais a competirem com os formais.
Para fazer face a esta triste realidade, os transportadores sugerem que o sistema de transportes de passageiros deve permitir que se sirva a um grande número de pessoas, o que equivale a dizer que se deve começar a pensar na eficiência e nos custos.
“Pensamos que se deve começar a apostar em autocarros articulados que transportem 150 a 200 passageiros de cada vez e que não haja uma proliferação de marcas para facilitar a assistência. Por outro lado, cada operador deve funcionar com uma frota mínima que garanta a rentabilidade e estabilidade da tarifa, e deve ser calculado o número de autocarros necessário para a cidade de Maputo e as formas de aquisição”, disseram.
Como era de esperar, os transportadores não hesitaram em manifestar a sua preocupação em relação à actuação da polícia e da quantidade de documentos que cada transportador deve exibir em cada situação em que é interpelado pelos agentes. “São documentos que temos que ter em mão e, numa distância de 350 quilómetros somos interpelados 15 vezes, isso não é justo”, reclamaram.
O Primeiro-ministro ouviu tudo, tomou notas e assegurou que haverá solução para os problemas apresentados, mas, para tal, será necessário criar um espaço de diálogo entre os operadores e o Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC) e haver a compreensão de que alguns problemas, pela sua complexidade podem levar o seu tempo a serem resolvidos.
