Os sete juízes-conselheiros do Conselho Constitucional (CC) entram a partir de manhã na fase derradeira da discussão do projecto do acórdão de validação e proclamação dos resultados eleitorais das sétimas eleições gerais de 9 de Outubro passado. Com efeito, o juiz-relator já depositou em sede do órgão o relatório das constatações de cada um deles a partir do expediente recebido da Comissão Nacional de Eleições (CNE), assim como dos recursos contenciosos dos partidos concorrentes.
Entretanto, a presidente do CC, Lúcia Ribeiro, garante a validação e proclamação dos resultados eleitorais dentro dos prazos regulamentados. Semana finda, Ribeiro manteve encontros com os mandatários dos três partidos com assento na Assembleia da República, nomeadamente, Frelimo, Renamo e Movimento Democrático de Moçambique(MDM), assim como com do partido PODEMOS. O encontro visava dar a conhecer os procedimentos em curso no maior órgão da jurisprudência moçambicana.
Entre vários aspectos, a presidente do CC sublinhou que, neste momento, o órgão está a proceder à avaliação e reverificação das actas e editais de sete províncias, designadamente, cidade de Maputo, província de Maputo, Gaza, Inhambane, Zambézia, Tete e Nampula, por sinal, as que registaram maior número de discrepâncias segundo os dados da CNE. Leia mais…
