“Os que pensam que pretendo alterar a Constituição para me manter no poder é porque não me conhecem.” Armando Emílio Guebuza.
Muito se falou, em tempos, a respeito de uma putativa pretensão do Presidente Armando Guebuza manter-se no poder, à custa de uma suposta revisão da Constituição, acomodando um terceiro mandato. Cremos ser já ponto assente que tal assertiva não passava de mais um artifício visando intoxicar a opinião pública, com objectivos marcadamente políticos, e em alguns casos, ao serviço de agendas ocultas ao processo normal do cumprimento da agenda nacional de desenvolvimento. O que pretendemos trazer e fazer ponto de ordem é desmistificar a narrativa de que alguma vez Armando Guebuza estava agarrado ao poder e dele não pretendia largar, mesmo que tal implicasse alterar a Constituição.
Apesar de ter havido vozes que em surdina alegavam que o Presidente Guebuza tudo faria e talvez já estivesse a fazer, no sentido de se perpetuar na Presidência da República, alegadamente para melhor controlar o seu império empresarial, em momento algum lograram apresentar provas irrefutáveis a respeito. Outras vozes ainda, reclamavam ser suficientemente conhecedores do carácter do Presidente, para assegurar a quem quizesse ouvir, que efectivamente ele, uma vez desencadeados os actos preratórios, estava já nos actos de execução desta empreitada. Dentre vários exemplos, apontavam-se, a maioria qualificada da Frelimo na Assembleia da República, o processo de revisão constitucional, as persistentes e proveitosas Presidências abertas e Inclusivas, as imponentes e colossais obras que foram sendo erguidas e inauguradas (sobretudo o novo edifício do Conselho de Ministros), a sua reeleição no 10° Congresso (em termos incontestáveis) e a nova composição da Comissao Política e do Comité Central, como sustento dessas alegações.
Vale, a nosso ver, esmiuçar cada um dos argumentos supra, quais narrativas, que de tempos em tempos foram sendo desconstruídas, o que em certa medida nos custaram (na impossibilidade de se apresentarem contra-argumentos sólidos) rótulos indecorosos, com o objectivo único de condicionar os nossos posicionamentos. Julgamos que a história não nos foi madrasta, pelo menos desta vez.
Em função dos resultados das eleições gerais de 2009, larga e incontestavelmente ganhas por Armando Emílio Guebuza e pela Frelimo, começaram a tecer-se teias argumentativas, questionando-se a razão e a pertinência de a Frelimo possuir uma maioria qualificada na Assembleia da Repoública, o que, na óptica de certas entidades e sub-entidades, era prenúncio de que Armando Guebuza pretendia perpetuar-se no poder. Porém, já avançavamos na altura que não tinhamos memória de a Frelimo ter tido, ao longo do mandato prestes a findar, a necessidade de usar a maioria qualificada para o que quer que fosse. As deciões que tiveram o beneplácito da Frelimo foram tomadas nos precisos termos em que se poderiam adoptar por maioria absoluta – que a Frelimo sempre teve, desde 1994. É – e sempre dissemos – portanto, falacioso o argumento de que a maioria qualificada era prenúnico dessa pretensão, que não passa de fantasmagórica. Seria necessário que Armando Guebuza tivesse combinado com a maioria do povo moçambicano para que este concedesse maioria qualificada à Frelimo, com o fito de aquele atingir esse objectivo. Este argumento não passa de uma tentativa de desacreditar a vontade soberana do povo moçambicano, que em 2009, julgou que o número de assentos que a Frelimo devia ter o permitia ter maioria qualificada. É pouco expectável que Armando Guebuza tivesse poder de similar magnitude, para ousar lograr tal feito.
Por outro lado, em função da proposta de revisão constitucional apresentada pela Bancada da Frelimo na Assembleia da República, não vemos como a mesma possa indiciar uma vontade oculta do Presidente Guebuza em manter-se no poder. Aliás, não ingoramos que uma vez conhecido o teor e objectivos da resivão, se tenham avolumado os coros que defendiam que este processo representava desperdídico de fundos do erário público. Porém, esqueceram-se – por vontade própria – de dizer que isso estava longe de sustentar qualquer pretensão de Guebuza se manter no poder. E a história mostrou quão errados estavam alguns e que a estratégia falhou, para outros.
Se para alguns de nós o privilégio de nos cruzarmos, no trânsito, nos seminários, workshops e outros, com o Chefe de Estado, tornou-se corriqueiro, o cidadão das outroras zonas recônditas, têm nas Presidências Abertas e Inclusivas oportunidade rara de privar com o Mais Alto Magistrado da Nação. Em tempos dissertamos sobre a desconcentração do debate com as PAI, bem como a desmistificação da exclusiva existência da sociedade civil nos grandes centros urbanos, como um dos fundamentos e reflexos desta inciativa de Armando Guebuza. Embora houve quem entendesse que estando há dois anos do fim do mandato o Presidente Guebuza deveria reduzir drasticamente a frequência das PAI, não foi muito difícil desconstruir a tese da associação desta forma de ser do Presidente com o suposto plano de manutenção de poder.
Armando Guebuza demonstrou ser efectivamente um líder visionário, ao privilegiar, durante o seu consulado, a edificação de infra-estruturas, que são verdadeiros alicerces de um desenvolvimento que ser quer sustentável e, cujos efeitos terão relevante substância mesmo após o fim do seu mandato. Cremos que Guebuza demosntrou ser possível fazer política e realizar obras que tragam benefícios para além do período em que se estiver no poder e realizá-las com um desiderato manifestamemte altruista. Estamos cientes de que os que viam nisso um artifício de manutenção do poder como Chefe de Estado, estavam a denunciar o que é a sua vontade e o que fariam se estivessem no seu lugar. Daí até a uma possível acusação de que os Presidentes Mondlane, Samora e Chissano realizaram as obras que caracterizaram os seus mandatos como forma de perpetuar o poder, não há distancia.
Muito próxima da narrativa criada em torno da maioria qualificada da Frelimo na Assembleia da Repúlica, como estratégia de manutenção de poder, configura-se a eleição incontestável de Armando Guebuza e da ascenção de uma nova elite política para o Comité Central e para a Comissão Política, como reflexo do conclave de Muxara. Vale a pena chamar atenção para o facto de tanto a Comissão Política como o Comité Central não serem órgãos meramente cosméticos, funcionando a reboque do Prsidente da Frelimo, no caso, Armando Guebuza. No lugar de fazermos pronunciamentos em forma de opinião, julgamos ser oportuno revisitar os estatutos da Frelimo para perceber quais as competências de cada um desses órgãos e o estatuto e conjunto de poderes que cada membro dos mesmos tem. Custa-nos sufragar a ideia de que Guebuza é um super-homem, com poderes de hipnotizar os membros todos desses órgãos, para decidirem nos termos exclusivamente por si preconizados. Estes Comité Central e Comissão Política têm igual relevância que os anteriores.
Não é por mero acaso que a Comisssão Política, a coberto dos estatutos da Frelimo, escolheu Alberto Clementino Vaquina, José Pacheco e Filipe Nyussi, como candidadtos propostos ao Comité Central, para efeitos de eleição do candidato da Frelimo as eleições presidenciais. Se já antes estavamos convencidos que a citada tentativa de Armando Guebuza se manter no poder não passava de mais uma alucinação fantasmagórica dos seus autores morais e materiais, esta proposta ao Comité Central vem, definitiva e inequivocamente deitar abaixo as teorias das referidas entidades e sub-entidades.
A par do facto de a escolha dos pré-candidatos para sucederem Armando Guebuza, como candidato da Frelimo – e acima de tudo na chefia do Estado, como parece convergirem todas as análise até aqui feitas – representar uma demonstraçao irrebatível da maturidade política e democrática da Frelimo, não é menos verdade que a mesmo abala os alicerces do mito, qual narrativa, há muito disseminada em vários fóruns, com especial respaldo nas redes sociais, das quais se destaca o facebook. Já em tempos Armando Guebuza apelidara as redes sociais como um laboratório, uma fábrica, um reposiório de sonhos inalcançáveis. E a este respeito vale clarificar que o que dizia o Presidente não é que não se pudesse usar as redes sociais, mas que é um facto que elas têm sido usadas como uma esfera privilegiada para cada um, a sua maneira, enganar-se de que um sonho seu, muitas vezes irrealizável, é a materialização da verdade absoluta. Infelizmente, o princípio e o fim dessa convicção errónea da certeza desse sonho é mesmo o facebook ou outra plataforma das redes sociais. Se alguma dúvida havia quanto a justeza da afirmação do Presidente Guebuza, a escolha dos pré-candidatos nos permite confirmar que a pretensão e tentativa de Guebuza se manter no poder contra-legem, é mesmo um sonho inalcançável para os que o produziram.
Portanto, só quem não quis ver ou definhou nos seus próprios sonhos inalcançáveis, é que se surpreende por mais um processo histórico que a Frelimo nos mostra, que não pode ser visto como um mero processo sucessório, mas também e sobretudo, uma transição geracional. Cumprida com êxito a sua sua missóo histórica, materializada na epopeia libertária, na construção do Estado, na pacificação do país e no lançamento das bases para o combate efectivo da pobreza, a geração de 25 de Setembro passa o seu testemunho a uma nova, cabendo a esta capitalizar os feitos da anterior, para de uma vez por todas colocar Moçambique no mapa mundial do desenvolvimento, permitindo que os moçambicanos, sem imposições, mas com a colaboração dos parceiros internacionais, definir o seu próprio futuro. Parafraseando Nelson Mandela, a geração de 25 de Setembro criou as condições para que Moçambique seja o capitão da sua alma.
Temos motivos de sobra para acreditar que escolhido o candidato da Frelimo às eleições presidenciais, não sobrará espaço para qualquer questiúncula interna, cabendo a cada militante e membro do partido unir-se em torno do candidato, que será o candidato da Frelimo como um todo, mesmo para quem possa eventualmente pensar diferente.
Em parcas palavras, tomamos a ousadia de defender, com suficiente musculatura, que a indicação dos tres pré-candidatos à sucessão de Armando Guebuza é o fim de um mito, que a nascença deixava transparecer de que padecia de defeito insanável de fabrico.
Até breve.
PS: aguardamos ansiosamente pela indicação dos pré-candidadtos do MDM e da Renamo (?), o que vai dar mostras que nesses partidos existe alguma réstia de democracia.
