E stá prevista para ocorrer, depois de amanhã, uma visita do Presidente da Rússia, Vladimir Putin, à Mongólia. Será a primeira visita que o estadista russo vai efectuar a um país membro do Tribunal Penal Internacional (TPI) desde que este emitiu um mandado de captura contra o líder russo no ano passado por alegados crimes de guerra na Ucrânia.
Com a visita, Putin não só desafia o mandado de captura emitido pelo TPI, como também coloca sério teste à fidelidade que os Estados-parte têm em relação ao tribunal. O ponto central é que a Mongólia está obrigada, por ser parte do Estatuto de Roma, a fazer cumprir as decisões do tribunal, como é o caso do mandado de detenção emitido contra o líder russo.
No entanto, tudo indica que as autoridades de Ulan Bator não vão obedecer o mandado emitido pelo TPI, pois a visita de Putin ocorre a convite do Presidente da Mongólia, Ukhnaa Khurelsukh, e parece que a delegação russa já obteve garantias de que ninguém será detido. Em Março de 2023, um ano após o início do que o Kremilin designa de “operação especial para desmilitarização e desnazificação da Ucrânia”, o TPI emitiu um mandato de captura contra Vladimir Putin e Maria Lvova- -Belova, a comissária russa para os direitos da criança. Leia mais…
