Esta semana o país comemorou o 7 de Abril, Dia da Mulher Moçambicana. As comemorações decorreram sob o lema “Em Paz Aceleremos o Passo rumo à Igualdade de Género e Empoderamento da Mulher”.
Numa mensagem dirigida às moçambicanas e moçambicanos, dentro do país e na diáspora, o Chefe do Estado, Filipe Nyusi referiu que “esta data marca o ponto mais alto de um mês pleno de efemérides consagradas à mulher, nomeadamente, a combatente de libertação nacional, a 4 de Março e a mulher de todo o mundo, a 8 de Março. Trata-se de uma data cujo significado e dimensão transcendem uma simples comemoração. É a consagração do percurso, por vezes sinuoso e das vitórias que temos alcançado na promoção e valorização da nossa mulher”.
Acrescentou que “Moçambique tem motivos para se orgulhar porque os esforços do nosso Governo para o empoderamento da mulher são marcos visíveis a todos os níveis da nossa sociedade, tornando-a um pilar indispensável. O Governo de Moçambique está ciente que a luta para o empoderamento da mulher é um processo contínuo em que a igualdade de oportunidades entre o homem e a mulher, não é apenas um preceito constitucional, mas deve ser um modo de estar que configura normas e valores do dia-a-dia de cada moçambicano”.
O Chefe do Estado exortou depois os moçambicanos a promoverem o respeito e a dignidade da mulher em todos os momentos: “recorramos, deste modo, aos valores da nossa rica tradição cultural para intensificar a moralização da sociedade que tem na mulher figura de proa. Que a data não sirva meramente para justificar a nossa mobilização mas também uma oportunidade para abraçarmos atitudes proactivas em defesa da mulher”
Para além dos discursos, a semana da mulher foi celebrada também com ajuntamento de mulheres e homens para festas e convívios, onde a capulana engalanava e com oferta de muitas e muitas rosas, velho símbolo do sagrado feminino de conotações místicas e da fertilidade. Houve também muitos louvores à mulher, mãe, esposa, companheira e lastro da família.
Dizer que apesar de todas estas loas e incensos, no país, a mulher ainda é fortemente marcada pela tradição de subalternidade, compensada psicologicamente pelo seu apego visceral, afectivo, às criaturas que vai gerando no seu seio e pela vida fora.
Durante a semana, os media fizeram-se eco de vozes diversas, em entrevistas multifacetadas que acentuaram os claros e os escuros da condição da mulher no chão que pisamos, terra-mãe do ambiente que nos molda contornos e arestas e nos marca de maneira de ser específica.
Os escuros sobrepuseram-se aos claros, os fenómenos entorpecentes foram mais salientados que as conquistas, mas o caminho até agora trilhado recebeu nota positiva, em virtude de contínua ascensão. Estamos a andar, em passo seguro e constante, como se diz, Roma e Pavio não se fizeram num dia.
Neste caminho, tem de haver preparação para o trabalho, porque o lastro da libertação da mulher está precisamente no trabalho em igualdade de circunstâncias com o homem. Aqui é que bate o ponto. A mulher que trabalha, produz e ganha como o homem, fala-lhe de igual para igual, sente-se ela mesma, capaz de encarar a vida por si só, procurando na união com o companheiro a materialização natural dos impulsos vitais com que a natureza a marcou.
Então haverá condições para serem dois num só, contribuindo para a evolução do humano nas suas duas vertentes integrativas: homem e mulher.
Quando a Constituição da República prescreve a igualdade entre o homem e a mulher está a impor aos dirigentes do Estado a obrigação de criar condições para preparar os dois em função da realização independente de cada um, para que eles por si próprios, pela sua própria cabeça, teçam as dependências com que a natureza os marcou. Em liberdade.
É função do Estado criar condições para que os cerca de vinte e cinco milhões de moçambicanos se possam exercer na plenitude das suas potencialidades, sendo mulheres a maioria dessas almas moçambicanas. Femininas e aviltadas.
Há costumes entre nós que ainda agridem a mulher, porque atingem directamente os seus direitos humanos: por exemplo, o costume da família do marido que, morto este, se apodera dos bens da sua companheira quando a união entre eles era apenas de facto; o costume do cunhado ter direito a relações sexuais com a mulher do seu defunto irmão; o costume de a mulher ser obrigada a casar com um determinado parente; a excisão do clitoris, se bem que em zonas muito restritas e os casamentos prematuros, que obrigam crianças e adolescentes a irem para o lar.
A violação sexual, dentro do casamento, ocorre com relativa frequência, porque não há condições para a mulher afirmar o seu querer, já que na maioria das vezes depende, para sobreviver ela e os filhos, do dinheiro do marido. A violência física e a crueldade mental são dados do nosso quotidiano.
Por isso, continuamos a afirmar que o princípio dos princípios reside na educação, na formação, tendo o trabalho em igualdade de acesso e oportunidades, como a verdadeira rampa de lançamento.
