Menciona-se que as explosões para minerar na Benga, em Tete, aumentam as poeiras em Tete e afectam as vias respiratórias das pessoas.
Dizem habitualmente os tetenses que a chuva de Tete é poeira, aparentemente aumentaram as chuvas, sabendo-se que a Benga está a jusante da cidade e os vendos dominantes sempre vieram de lá para montante.
A exploração faz-se em minas de céu aberto, cortaram-se as árvores e eliminou-se a flora. O que vai acontecer quando cessar a exploração?
Ficaremos com os enormes buracos e eles com os lucros? Não vemos nos arredores de Joanesburgo as imensas crateras herdadas das minas de ouro? Hoje, fazem lá uns lagos artificiais e instalam-se condomínios à volta. Desejamos isso em Tete? Quem vai pagar?
Houve a ideia peregrina de se navegar o Zambeze para escoar o carvão. Simplesmente, os promotores da solução no interesse exclusivo das empresas não mencionavam as consequências nefandas da dragagem permanente e dos seus efeitos na pesca de que vive a população, nas hortas que passariam a regar-se com lodo misturado com óleo na água, que dezenas de milhares de famílias consomem para cozinharem, beberem e lavarem-se.
O Governo, prudentemente, impediu que o Malawi navegasse pelo Zambeze e Chire para o porto de Nsanje no Lago Niassa, e também não autorizou a execução da proposta da mineradora. Bem-haja por isso.
Agora inicia-se a exploração offshore do gás e talvez amanhã do petróleo ao largo de Cabo Delgado. Conhecemos as catástrofes ocorridas ainda recentemente no Golfo do México, no Alasca, os efeitos horríveis dos naufrágios dos navios petroleiros.
Nos Estados Unidos e nos países desenvolvidos como o Reino Unido, a Noruega, no Canal da Mancha por onde circulam os navios gigantes, existem medidas para socorrer de imediato os locais onde ocorrem os acidentes, as empresas faltosas pagam indemnizações sérias.
Quando, faz uns anos, na costa sul do nosso país encalhou um petroleiro vazio nada se pode fazer senão assistir impávidos e tristes à destruição da fauna e flora marinha e à poluição das costas.
Que medidas prudenciais estão a ser implementadas para prevenir que estes desastres afectem as Quirimbas, a costa de Cabo Delgado, de Sofala, as regiões de pesca no Centro e Norte do país e que dão sustento a milhares de famílias de pescadores? O que pode acontecer ao turismo com as águas e areias poluídas?
Kofi Annan num estudo afirma que os países africanos perdem o dobro do que os diversos doadores entregam ao continente graças a isenções fiscais, transferências de dinheiros para fora e pagamentos por baixo da mesa. Esvaem-se anualmente, mais de 38 biliões de dólares americanos.
Do que se sabe as negociações entre Timor-Leste e a Austrália culminaram com a garantia de que Díli ficava com 60% das royalties. Mérito do Governo da FRETILIN que soube negociar e não arredar o pé.A Argélia pouco depois da independência renegociou com a ENI a sua parte de royalty, alterou a sacrossanta norma do fifty-fifty. Mérito da Argélia e dos negociadores Ghozali e Bedjaoui, ambos bons amigos do nosso país. Infelizmente, coincidência ou não, Enrico Mattei que assinou o acordo pela ENI e a dirigia, morre misteriosamente quando o seu avião cai e explode de modo inexplicável.
No nosso país não existe informação oficial sobre isenções fiscais, transferências de dinheiros para fora com base nos acordos com as empresas mineradoras. Nem sequer a Assembleia da República conhece estes dados. Fala-se que beneficiamos de 5 a 15% nalguns empreendimentos, ignoramos se estamos perante as chamadas cláusulas de ouro, que isentam o Estado de participar nos custos e asseguram o aumento automático da sua participação sem qualquer custo, sempre que o capital subir, ou se de outra coisa se trata.
Não satisfaz a justificação de que os investimentos se mostram muito custosos e só se recuperam a longo termo. Isso não acontece apenas em Moçambique, em toda a parte o investimento nas minas implica despesas avultadas e que só a longo termo se ressaciam. Igualmente a inexistência de legislação fixando os parâmetros para as concessões de licenças de prospeção e exploração suscita numerosas incertezas e questionamentos.
Ao permitir-se o discricionário abre-se a rota dos peculatos, via em que a experiência de muitos países já demonstrou que as transnacionais se mostram mais do que useiras e vezeiras, como se costuma dizer. Veja-se o que escreveu Kofi Annan. Necessitamos de assegurar os interesses de Moçambique, o nosso actual, o dos nossos filhos, netos e vindouros. Recebemos esta terra como uma herança dos que lutaram contra a escravatura, o colonialismo e o racismo. Herança de sangue! Leguemos a terra e a liberdade para o futuro.
Abraço a luta pela defesa do nosso ambiente e gentes, abraço o benefício que devemos conquistar, como fizemos no passado,
P.S. Todos que prezam a democracia, a coexistência étnica e religiosa aguardam a queda do regime de Assad na Síria, para que ela possa desfrutar a enorme alegria e tranquilidade que se vive no Iraque, no Egipto, na Líbia depois do derrube dos regimes tirânicos. Ironia? Mas o Primeiro-Mundo diz-nos isso, assim como a comunicação social livre e independente desses países.
Haverá uma relação entre o cheiro de gás e a situação na Síria, por onde passariam os gasodutos do Irão?
A União Africana no seu cinquentenário felicitou o Tribunal Penal Internacional por com toda a Justiça e idoneidade só julgar e condenar africanos e sérvios? O TPI nunca se preocupou com os que fizeram as democratizações de Mkumbura, Wiriyamu, Inhaminga em Moçambique e tantas maravilhas na Rodésia de Smith, na África do Sul do apartheid, em Angola invadida.
Ironia? Mas o Primeiro-Mundo diz-nos isso, assim como a comunicação social livre e independente desses países.
Sérgio VieiraUm abraço a um outro tipo de idoneidade,
