Efeitos das doações entre cônjuges

Na vida a dois é comum os cônjuges oferecerem bens materiais um ao outro. No entanto, nos dias que correm há muitos casos de ex-cônjuges que com a dissolução do casamento exigem a devolução do património doado com o fundamento de terem deixado de existir os pressupostos que nortearam a doação.

Por este Moçambique adentro há muitos exemplos desta natureza.

Ora, a questão de fundo que se tem colocado é se tal exigência é moralmente aceitável na sociedade moçambicana ou, sendo admissível, tem algum sentido à luz da legislação moçambicana, nomeadamente o Direito da Família?