Já li até da Conferência Episcopal de Moçambique um alerta sobre uma eventual volta “muito forte ao monopartidarismo” em Moçambique. Em comunicado divulgado em determinado momento, a Conferência Episcopal referia que, numa avaliação da situação de Moçambique, “o dia-a-dia faz intuir uma tendência muito forte ao monopartidarismo no país”.
Apesar da aura “pura” que envolve a Conferência Episcopal e seus membros, me parece que as eleições autárquicas vieram confirmar, mais uma vez, que estes senhores são humanos como todos e, por isso, falíveis como todos nós. Ainda bem que não são videntes, nem Deuses ou semideuses.
Infelizmente esta cantiga não foi assumida apenas pelo prelado moçambicano (não sei porque se metem nestes assuntos quando a Igreja tem hoje vários desafios); muitos moçambicanos alinharam acusando o Partido Frelimo de estar a desenvolver esforços para o retorno ao monopartidarismo.
Numa pesquisa feita à pressa, “localizei” Francisco Campira a afirmar que “a democracia multipartidária em Moçambique tem vindo a regredir desde o seu surgimento, em 1992, tudo porque a oposição não tem tido espaço para exercer a política, devido à marginalização da mesma pela FRELIMO.”
Avaliando a forma recorrente como este assunto foi veiculado, por exemplo, as opções conscientes tomadas pela RENAMO de boicotar o recente exercício democrático e, com essa atitude, se excluir do processo democrático ao nível autárquico deveria ser achacado ao principal acusado de ser interessado num eventual retorno ao monopartidarismo: a FRELIMO.
Felizmente, o Povo e demais forças vivas interessadas no processo democrático moçambicano incluindo partidos políticos, associações, aproveitaram as eleições autárquicas para vincar o seu compromisso com a democracia. Desse compromisso nasceu um mapa político autárquico multipartidário, com eleições extremamente disputadas confirmando não só o interesse na democracia como, essencialmente, o crescimento da consciência de cidadania nas nossas cidades.
Votando nos seus candidatos naquelas que são as eleições autárquicas mais disputadas da história da autarcização em Moçambique (a meu ver), as pessoas não escolheram apenas os candidatos da sua preferência; escolheram a democracia como sistema que deve nortear as nossas vidas.
Neste processo, e atendendo aos antecedentes que vêm dos últimos dois anos, venceu a democracia. Venceu o povo que colocou quem quis a frente dos destinos das suas cidades. Caíram por terra os vaticínios mais sombrios sobre as ditas intenções de uns em retornar ao monopartidarismo, incluindo dos “homens de Deus” da Conferência Episcopal de Moçambique. Pena é que, esses que propugnaram esse retorno ao monopartidarismo não virão, publicamente, dizer que a democracia venceu e saiu mais fortificada com este exercício.
Estaremos a dizer que a nossa democracia é perfeita? Não, longe disso. Temos um longo caminho a percorrer para assimilar e consolidar processos. Consolidar instituições e profissionais para gerirem convenientemente os processos inerentes à implantação da agenda democrática. O acontecimento de Nampula (onde a votação ocorreu num dia diverso dos demais municípios) demonstra que ainda temos muito a fazer nesta vertente de desenvolvimento institucional importante para o desiderato colectivo de reforço da nossa democracia.
A CNE, o STAE e todas as instituições envolvidas no nosso processo democrático (incluindo os partidos políticos) estão todas ainda num processo de aprendizagem que deve ser reforçado e aprimorado. Porém, apesar de um ou outro sobressalto, é inegável que a nossa democracia sai revigorada quer não seja pela reafirmação do MDM na Beira e Quelimane, a conquista de Nampula por esta formação política e a “luta” dada nos demais municípios, num cenário de desaparecimento da RENAMO do mapa autárquico nacional, lançando centena de membros seus para fora das folhas de pagamento das respectivas assembleias. Enfim, este exercício de reflexão sobre os acontecimentos e resultados destas eleições e das suas consequências terá que ser feito em cada partido.
Neste momento temos que estar em festa. A democracia venceu. Parabéns Moçambique.
Quem preconizava a agonia da Democracia falhou. Esta saiu reforçada. O povo está de parabéns pela demonstração de querer que assim seja.
Gonçalves Matsinhe
