Desde há muitos anos que o Conselho Municipal da Cidade de Maputo (CMCM) trava uma guerra inglória. E injustificada. Contra os vendedores a que chama de informais. Mas a quem cobra, diariamente, cobra taxa de ocupação do espaço. Trata-se, ao que a realidade mostra, de uma luta populista. Trata-se da procura de querer resolver um problema, que não é administrativo, administrativamente. Vejamos os factos. Na sua edição do passado dia 28 (página 3), o “Notícias” titula Praça da Juventude “tomada” por informais.
E, logo a seguir escreve que Vendedores informais e provedores de vários serviços tomaram de assalto uma local cuja descaracterização cresce diariamente. E, logo a seguir diz que Trata-se de um lugar consagrado à juventude mas que, paulatinamente, vai “envelhecendo”, por dezenas de operadores clandestinos que dia-a-dia ali se juntam para vender um pouco de tudo. Vendem comida, areia, pedra de construção, combustível, lubrificantes, entre outros bens. E mais: Ainda na Praça da Juventude podem ser vistas mulheres a confeccionar refeições, jovens a fazer chapas de matrículas para viaturas, aluguer de camiões, mecânicos e electricistas prontos para reparar todo o tipo de viaturas. Segundo o matutino A ocupação de lugares para a prática de actividades que atentam contra a postura camarária e, muitas vezes, justificada pela falta de emprego. Utentes da Praça da Juventude não fogem à regra e apoiam-se nessa ideia. Conscientes do atropelo, dizem que viram no espaço uma oportunidade para desenvolver as suas actividades. Na lógica dos vendedores, o problema não é tão simples e tem outras vertentes. Defendem eles que Apesar de estarem a trabalhar num local considerado impróprio, os informais dizem que diariamente pagam uma taxa ao município referente à sua permanência naquele local, por isso não retiram do local sem nada em troca. Um vendedor no local considera que o facto de o município “legitimar a sua presença que se manifesta através da cobrança de uma taxa diária já por si sinal inequívoco da sua responsabilização no sentido de criar condições para acomodar os que na Praça trabalham colocando-os num outro lugar conveniente para a sua actividade.
Como se pode verificar, há neste problema profundas contradições. De outra forma, não devia o CMCM estar a cobrar taxas diárias de ocupação de um espaço público. É que por razão que deseje ter, perdeu-a completamente. Neste caso, como certamente em muitos outros, quem tem razão e legitimidade para reclamar, é o munícipe, o cidadão. Com um pouco mais de seriedade e de honestidade, ainda é possível colocar o comboio a circular nos carris.
