O termo “paridade” deve ser dos mais sonantes e na ponta da língua no nosso solo pátrio e pelo mundo fora dos últimos meses, que representa uma das pretensões da RENAMO, que consiste na adopção de uma representação numérica igual de membros na quota reservada aos partidos políticos com representação parlamentar para a comissão nacional de eleições (CNE), em outras palavras, a RENAMO pretende ter igual número dos representantes da FRELIMO na CNE, como condição sine qua non para que na sua opinião as eleições seja livres justas e transparentes. Nos dizeres da RENAMO a ausência da paridade é sinónimo de eleições fraudulentas, cujo resultado favorece sempre a FRELIMO.
Indo a génese da paridade, pelo que se sabe, tudo começou quando em Abril de 2012, na cidade de Nampula, a pedido de Afonso Dlakhama o presidente Armando Guebuza concedeu uma audiência a este, no espírito de diálogo permanente por si levado a cabo (desde as presidências abertas) para expor um conjunto de pontos, quando na verdade o líder da RENAMO pretendia naquele encontro propor uma divisão bipartida dos recursos naturais energéticos entre a FRELIMO e aquele partido, uma pretensão cordialmente recusada, acarinhada por uma proposta de explicação dos procedimentos para a exploração e dos custos envolvidos na sua exploração e de que os mesmos eram pertença de todos os moçambicanos, conforme o plasmado nos arts. 35 e 39 da nossa Constituição (princípios da igualdade e da unidade nacional, respectivamente), deixando a promessa de envio de técnicos com maior bagagem científica para melhores esclarecimentos.
Depois de esse encontro e de não ter querido esperar pela explicação dos técnicos, como se podia prever, o líder da RENAMO se viu contrariado e a partir dai iniciou a sua marcha para depois se sitiar belicamente em Satungira.
Importante esclarecer, antes de mais desenvolvimentos, que a “paridade” é um sonho antigo da RENAMO, que se tornou público desde a época dos trabalhos preparatórios da criação da Lei 6/2013 de 22 de Fevereiro, que institui a CNE, depois de a bancada parlamentar da FRELIMO propor uma CNE apartidária, independente e profissional, cujos critérios e directrizes fossem claros e dessem garantias de seriedade e de tranquilidade, porém, a RENAMO sempre refutou essa proposta e materializou sua aversão a mesma em mais uma das suas gazetas às sessões da casa magna, em sede e dia de votação da referida Lei, que estava sujeita as regras de maioria simples. Uma atitude que contrasta com ruidoso grito de promoção da democracia!
Para que se perceba o peso e importância da “paridade”, ela é condição necessária para que os outros pontos de agenda (susceptíveis de interessantes debates públicos e académicos) e, tal como o encontro entre o presidente Armando Guebuza, é o bolo que carrega no topo a cereja dos observadores, facilitadores, mediadores, padrinhos, por ai fora.
O cerne da “paridade”, num ordenamento jurídico em que reina a regra da representatividade (sobre isso v. vários órgãos por esse critério constituídos), visa potenciar uma CNE que viva sempre em impasse, pois as decisões deste órgão à luz da lei supra citada são tomadas por meio de deliberação consensual ou então por via de maioria simples, o que iria potenciar apenas o consenso e não a regra da maioria simples, como defende em alternativa a norma, um receio fundado pelo histórico de não concordância dos resultados eleitorais por parte da RENAMO, levando desse modo o país ao caus da incerteza, propiciando-se a ilegitimidade dos órgãos do poder político e o empurrar do Estado para um GUN, pelos vistos única forma de o até hoje maior partido da oposição se fazer governo! Assim não o é porque a FRELIMO se tem mostrado atenda, irredutível e indisponível para fazer parte do caus a todo custo querido pelo movimento que se re-especializa na barbárie. Ademais, os resultados das últimas eleições autárquicas mostram que foi possível sem a dita “paridade” o MDM conquistar a gestão para o quinquénio 2015-2018 de 3 históricos municípios da nossa pérola do Índico.
Goradas as iniciativas de ver a “paridade” vencer, a RENAMO mais não fez e faz do que subverter-se ao poder do Estado e as leis de convivência do mesmo, violando vários princípios e normas constitucionais e ordinárias, colocando-se a margem de tudo e de todos e enveredando-se pela barbárie e pela intimidação, são testemunhas as notícias quase todos os dias nos têm chegado, de avultadas perdas humanas e materiais, causadas pelas balas e sabotagem vindas e perpetradas pelos homens da RENAMO.
A estes actos, no lugar de se ouvirem as devidas e esperadas condenações, só se ouvem apelos ao diálogo, um acto que mais não lembra se não vampiros. Foi assim também quando as forças de defesa e segurança desocuparam e restabeleceram a ordem na base criada pela RENAMO em Satungira, mas ai o cenário era o similar de alguém que de joelhos se empenha em preces para rogar um milagre de salvação.
Outro dos sinais de acção imprudente, irresponsável e ademocrática, nesta altura, são as notícias que dão conta de que milhares de compatriotas nossos se estão a refugiar em distritos vizinhos por temer as investidas da RENAMO, fugindo da escola, dos postos de trabalho e das machambas, fugindo daqueles que com “paridade” fingem jurar querer livrar o povo que hoje oprimem, e a pergunta que não quer calar é afinal o que visa esta “paridade”, a que cabe uma resposta que também não quer calar, sangue, luto, dor e sofrimento dos moçambicanos, em suma, esta é a tão desejada “paridade”.
Isâlcio Ivan Rogério Mahanjane
