ABUSO DA LEI CONTRA VIOLENCIA DOMESTICA
Mulheres e crianças são as principais vitimas da violência domestica na África do Sul, Moçambique, continente africano e noutras partes do mundo.
A minha mãe foi vitima sistemática da violência domestica em forma de agressão física praticada pelo meu pai até inicio da década de 1970.
Consta que na família fui verdadeiro herói com tenra idade na luta contra a violência domestica entre meus pais. Com 5 ou 7 anos de idade, enfrentei o meu pai durante uma agressão brutal contra minha mãe e desde esse dia o papa deixou de violentar a mamã para sempre.
Na altura não havia instrumento legal de protecção de mulheres e crianças negras contra a violência domestica.
Depois de vários anos de independência, os líderes políticos africanos têm estado a tomar medidas para corrigir a situação através de adopção de leis que protegem mulheres e crianças contra a violência. Os tribunais têm o papel de implementação das leis.
Mulheres sabem da existência de instrumentos que defendem os seus direitos. Algumas usam-nos abusivamente contra seus parceiros e familiares com conivência deliberada dos tribunais.
Nos centros urbanos, algumas mulheres fazem guerras sem quartéis contra parceiros para se apossarem de imóveis e outros bens.
Trabalhadores mineiros morrem misteriosamente nas províncias de Maputo, Gaza e Inhambane. Suas esposas são suspeitas de conivência para ficarem com riquezas dos maridos falecidos. Qualquer intervenção das famílias de malogrados é encarada como violência domestica ou patrimonial, mesmo que seja para defender ou proteger as crianças contra saques da riqueza dos seus pais.
Outras mulheres dilapidam recursos de seus maridos falecidos com outros homens caça-viúvas. Tribunais fazem vista grossa à dilapidação de recursos de falecidos em defesa de viúvas ignorando totalmente os direitos das crianças. Casos reportados em tribunais não são investigados. Julgamentos são sumários e quase sempre terminam a favor de mulheres dilapidadoras de recursos materiais e financeiros de falecidos maridos com caça-viúvas. A situação é considerada grave nos distritos em Moçambique onde o abuso da aplicação da lei contra a violência domestica é frequente, encorajando crimes contra homens pela posse de imóveis e outros bens.
Os homens estão apreensivos e atormentados.
Na África do Sul, mulheres que encomendam mortes dos seus respectivos maridos para se apoderarem dos recursos são punidas severamente pelos tribunais, desencorajando crimes para posse de recursos.
Thandi Maqubela foi condenada a 15 anos de prisão por homicídio do seu marido, o juiz Patrick Maqubela, e a jovem Sindisiwe Maqele recebeu 12 anos de prisão por homicídio do seu marido, o cantor Flabba Hadebe. (x)
Simião Ponguane
