- Em entrevista ao domingo, a presidente da Associação de Conservadores e Notários, Esperança Nhangumbe, desvenda os desafios e dramas deste sector
O país conta com cerca de 450 conservadores e notários, dos quais pouco mais de 250 é que estão filiados à associação por adesão voluntária. Na sua maioria, trabalham em instalações degradadas, sem condições para conservar documentos que se deterioram ou são surripiados, estão altamente expostos à grande corrupção, entre outros males. Seguem os principais excertos dessa longa entrevista.
Por que decidiram constituir-se em associação?
Tudo começou em 2010 como forma de proteger os direitos e interesses da classe.
Que interesses? Salário e condições de trabalho. Quem vai às conservadoras e cartórios sabe em que condições trabalhamos. Edifícios com infiltrações, sem mobiliário… Tudo isso faz com que reivindiquemos e, quando digo reivindicar, não me refiro a fazer greves, porque temos consciência de que dependemos do Orçamento do Estado e do Cofre Geral de Registo Notarial. Ademais, a nossa carreira é específica e acrescesse a nossa responsabilidade, porque os actos notariais devem ser assinados e esta assinatura é que dá fé pública a esses actos.
Específica?
Além da formação em Direito, temos de ter uma formação específica da área, que dura cerca de um ano e decorre no Centro de Formação Jurídica e Judiciária. Segue um estágio e só depois se entra para a carreira. Então, o trabalho que fazemos não é igual ao de qualquer técnico superior. E, quando há algum problema não ficamos isentos da responsabilidade. Somos chamados aos tribunais, procuradorias e somos julgados por actos que praticamos no exercício das nossas funções. Leia mais…
