Os objectivos que nortearam a introdução dos “sete milhões” de meticais estão, gradualmente, a ser atingidos no Niassa. Os resultados são claramente visíveis nas comunidades. Em vários distritos da província do Niassa, os níveis de produção de comida aumentaram, as taxas de desemprego desceram e os bolsos das pessoas engordam a cada dia que passa, dando a sensação de que as condições de vida das pessoas vivendo em zonas rurais melhoraram desde que este fundo começou a fazer parte da vida de qualquer cidadão desfavorecido.
Entretanto, o calcanhar de Aquiles continua a ser os critérios de aprovação dos projectos que as pessoas depositam nos Conselhos Consultivos Distritais (CCD). Muitas pessoas queixam-se da falta de transparência no processo.
Outras pessoas são da opinião de que os CCD’s devem integrar, para além das actuais personalidades reconhecidamente idóneas, pessoas que, no mínimo, entendem sobre assuntos ligados à gestão de dinheiros. É que, segundo as mesmas fontes, na hora de avaliar os projectos, grande parte dos membros dos Conselhos Consultivos Distritais deparam-se com problemas relacionados com a viabilidade dos projectos, seu impacto no seio das comunidades e a determinação do período real para os mutuários procederem ao reembolso dos valores recebidos.
Aqui, consideram as nossas fontes, reside o principal problema que baralha as contas quando chega a hora de reembolsar o que se deve. A título de exemplo, dos mais de 60 milhões de meticais que cada distrito de Niassa recebeu desde que o dinheiro passou a ser descentralizado em 2006, nenhum governo distrital, ainda, conseguiu reembolsar acima de cinco milhões.
De referir que durante os encontros interactivos com as populações, estas demonstraram ao governador de Niassa, David Ngoane Malizane, que muito recentemente esteve em governação aberta e inclusiva nos distritos de Chimbunila, Majune e Mandimba, o desejo de ver o governo encontrar outras alternativas para tornar mais acessível o fundo a mais pessoas.
Entretanto, durante a visita, aquele governante confessou ter constatado que, regra geral, a província está a crescer satisfatoriamente, apesar de reconhecer, que ainda há muitos desafios por vencer, nomeadamente, a criação de mais condições para o bem-estar das populações que vivem debaixo da pobreza absoluta, entre as quais se destacam a insuficiência de água potável, salas de aulas sem as respectivas carteiras e ainda o facto de percorrerem longas distâncias para encontrar um centro de Saúde; energia eléctrica por expandir a mais unidades habitacionais, vias de acesso por (re) construir, entre outras necessidades.
A satisfação do governante justifica-se pelo facto de em todos os distritos por onde passou ter notado a existência de infra-estruturas comerciais que catapultam o desenvolvimento dos seus residentes. Em consequência, o habitual movimento do campo para as zonas urbanas, à procura de bens manufacturados já não faz sentido. As comunidades podem comprar óleo, sabão, capulana, caderno, enxada, catana, entre outros artigos, sem sair da sua pacata aldeia, e muito menos prejudicar as suas actividades agrícolas.
As pequenas cantinas/barracas que nasceram ao longo das bermas das estradas como se de cogumelos se tratasse mudaram (para melhor) as condições de vida das populações rurais, havendo casos em que elas absorvem, embora pouca, alguma mão-de-obra local, principalmente a juvenil. Estas barracas não só produzem para alimentar as famílias como também melhoram a qualidade de vida das mesmas, ao trazer para aquelas unidades habitacionais alguns meios circulantes, tais como bicicletas, motorizadas e, até, carros, para além das casas de construção convencional que emprestam aos povoados uma outra maneira de ser e estar das pessoas.
Durante as visitas aos distritos, David Malizane instou as populações a melhorarem as suas habitações, através do uso de tijolo queimado. “As casas são muito resistentes quando construídas com recurso ao tijolo queimado e cobertas de chapas de zinco. As condições climatéricas adversas – ventos fortes, ciclones e cheias”, defendeu Malizane num comício popular em Licole, distrito de Chimbunila.
Em Chimbunila, para além de se notabilizar na área agrícola, com a produção de feijões, milho e batata reno à testa, é fértil em turismo, possuindo belas praias lacústres em Meponda e Chala. Aqui, o chefe do Executivo de Niassa convidou os empresários locais e estrangeiros a investirem, aproveitando-se das raras oportunidades que o Lago Niassa oferece. “Venham explorar os recursos que o distrito possui, através da construção de estâncias turísticas modernas e com padrões internacionalmente aceites”, convidou Malizane, ao mesmo tempo que pedia, no exercício da actividade, o respeito às leis vigentes no país.
Para Malizane, os investidores não devem apenas olhar para componente lucro, devem igualmente criar condições para que a parte social seja observada, permitindo desta feita que as comunidades que cuidam dos recursos não se sintam marginalizadas. O apoio, segundo Malizane, passa pela disponibilização de mais água potável para as populações, mais escolas e mais centros de Saúde, entre outros benefícios.
Enquanto isso, em Majune, o governador dedicou grande parte do seu discurso à conservação dos recursos faunísticos e florestais, avisando que estas riquezas só podem ser válidas quando protegidas por todos nós. Aliás, durante o comício popular realizado em Muaquia, a população queixou-se de não ter acesso à carne animal por alegadamente os operadores turísticos não permitirem, denúncia, entretanto, refutada pelo operador da Majune Safari, que a considerou de maldosa, uma vez que, segundo sustentou, depois de o animal abatido e retirado o troféu, a carne é preparada e entregue para o consumo das comunidades.
Aquele operador turístico, em contacto com a nossa reportagem, explicou que o que as pessoas pretendem é, sim, invandir as coutadas e abater os animais indiscriminadamente, sem obedecer às regras estabelecidas pela lei moçambicana no que diz respeito ao exercício da actividade. “Depois de abatido o animal seleccionado, retiramos-lhe o troféu e a carne oferecemos às comunidades. Esta tem sido a nossa prática, para manter um clima de colaboração entre a coutada e as comunidades” e continuando afirmou que“para além das comunidades, algumas pessoas, incluindo membros do governo, também beneficiam da carne derivada da caça desportiva”.
Em Lione, a primeira etapa da visita, o governador de Niassa chamou a atenção para o facto de as feiras comerciais, que se realizam às sextas-feiras, serem perigosas em virtude de acontecerem ao longo de estradas muito movimentadas, pelo que pediu que elas fossem realizadas, no mínimo, a 50 metros das rodovias.
É que, segundo aquele governante, realizar uma feira perto das estradas é sempre um perigo, principalmente para as crianças que pouco podem fazer para se protegerem das viaturas que por ali circulam à alta velocidade. “Não queremos perder ninguém por causa de irresponsabilidade de certas pessoas”, justificou-se Malizane.
Jawadi Abdala, um líder religioso muito respeitado na zona de Lione, reforçou a mensagem do governador, partindo de uma experiência vivida recentemente, quando um neto seu foi atropelado, mortalmente, por um camião durante a realização de uma feira comercial.
“Não gostaria de ver uma outra pessoa passar por que passei. É triste perder um ente querido assim de repente. Concordo que se realizem feiras nas zonas rurais, pois elas ajudam as pessoas a melhorar a sua situação financeira com a venda de vários produtos. O que não é aceitável é o facto de elas terem lugar em plena via pública”.
PROSAVANA VAI AJUDAR
A PRODUZIR MAIS COMIDA
Nos últimos tempos têm circulado notícias segundo as quais o PROSAVANA vai tirar terras dos camponeses. Esta informação que tende a ganhar forma em algumas zonas de Niassa faz com que as comunidades abrangidas fiquem com medo do programa, principalmente depois de, há dias, a província de Niassa ter sido anfitriã de uma reunião regional alegadamente para discutir este hipotético problema.
Sobre o assunto, o governador David Malizane, defensor do projecto, acredita que o mesmo vai ajudar as pessoas com menos posses a produzir mais comida já que, segundo sustentou, as comunidades abrangidas vão beneficiar de assistência técnica do programa, permitindo que as novas tecnologias possam aumentar a produtividade.
Neste contexto, o chefe do executivo do Niassa exortou as populações a abraçarem este programa que vai abranger sensivelmente 19 distritos das províncias de Cabo Delgado, Nampula e Niassa, envolvendo o Brasil, Japão e Moçambique. “É mentira que o PROSAVANA vai tirar as vossas terras. As vossas propriedades estão salvaguardadas, com DUAT’s e tudo mais. Ademais, se ontem produziam 1,5 tonelada por hectare, com o apoio técnico do programa, a mesma extensão de terra poderá produzir muito mais, chegando até a atingir duas, três ou, até, quatro toneladas por hectare. Como vêm, é menos esforço e muita produção”, explicou Malizane às populações durante os comícios que realizou nos três distritos visitados.
À margem da visita ficamos a saber que, pessoas há que denunciam a promoção de campanhas anti-PROSAVANA, estando a servir interesses menos claros, pois, segundo se diz, alguns países do Ocidente estão com ciúmes do programa. “Algumas potências ocidentais receiam que o sucesso do PROSAVANA abane a sua influência em alguns países africanos, no caso vertente Moçambique, daí estarem a usar pessoas mal intencionadas para promoverem campanhas que só empobrecem os moçambicanos”, esclareceu Malizane, em Majune.
Outro problema que deixou o governador de Niassa com muitas inquietações está relacionado com as infra-estruturas públicas, cujas obras se encontram abandonadas. Casos gritantes registam-se no sector da Educação, onde muitas salas de aulas estão a degradar-se sem que tenham começado a funcionar. Sobre este assunto, Malizane foi duro na sua reacção: “Não devem existir obras para empreiteiros desonestos”, sentenciou Malizane, depois de visitar algumas obras abandonadas no Posto Administrativo de Muaquia, em Majune, onde, igualmente, as pessoas se ressentem da acção devastadora de elefantes e de outros ruminantes.
Falando à Comunicação Social, no final da visita aos três distritos, o governador de Niassa resumiu o que viu e ouviu nos seguintes termos: “Estou satisfeito por saber que a nossa população está bem, produziu comida suficiente para consumir e comercializar”, reiteirando o apelo para as populações não venderem toda a produção porque, segundo afirmou, ainda há um longo caminho para atingir a próxima colheita.
Quanto às inquietações populares, David Malizane prometeu tudo fazer para que as populações tenham mais água potável, mais escolas, mais centros de Saúde, mais estradas transitáveis, mais pontes, mais energias, mas advertiu que tudo isto será feito tendo em conta as disponibilidades financeiras do Governo que, segundo ele, são o produto “do trabalho de cada um dos moçambicanos”.
Ainda durante a visita, Malizane observou com desagrado um fenómeno que tende a generalizar-se em todos os distritos: as queimadas descontroladas. É que o saldo deixado por essa prática é desesperador. O fogo destrói culturas, flora e fauna bravia, algumas das riquezas de Niassa.
E para o governador de Niassa, as queimadas constituem um dos factores que fazem com que os animais invadam as machambas das populações à procura de alimentos.
Em Meponda, o governador de Niassa procedeu à entrega de material de pesca a uma associação composta por seis pescadores. Recorde-se que grande parte do pescado que é consumido na cidade de Lichinga, e não só, provém das águas do Lago Niassa, mais concretamente em Meponda, onde se encontra igualmente belas praias.
André Jonas
