Mathamele foi escolhido pelo Governo para a construção do aterro sanitário, em substituição da saturada lixeira de Hulene. Os dois municípios, Matola e Cidade de Maputo, assinaram um memorando
de entendimento que define os contornos da sua construção.
O Conselho Municipal da Cidade de Maputo definiu um Programa de Desenvolvimento da urbe para os próximos dez anos, com o objectivo de permitir uma melhor circulação de pessoas e bens dos diferentes bairros da cidade.
Para a operacionalização deste programa, o Governo negociou com a Agência Internacional de Desenvolvimento (IDA) a concessão de crédito para a Fase II do ProMaputo (2011-2015),sendo que uma parte deste dinheiro será destinada ao serviço de consultoria, que inclui a contratação de um jurista experiente para o processo de encerramento da lixeira de Hulene.
Essa contratação tem em vista a concepção e elaboração do caderno de encargos para a operação do processo deencerramento e pós tratamento do aterro de Hulene, segundo explicações do Director de Salubridade e Cemitério no Conselho Municipal, João Mucavel, durante um diálogo ambiental subordinado ao tema: “Estratégia para o Encerramento da Lixeira de Hulene”, realizado recentemente,em resposta ao desejo do Governo que consiste na construção de aterros sanitários até 2014.
O programa foi organizado pelo Centro Terra VIVA na capital do país.
Lançamos um concurso público no dia 18 de Outubro passado, com validade até 2 de Novembro, em que apresentamos os termos de referência e especificidades técnicas daquilo que pretendemos. Mas não chegou nenhuma manifestação de interesse, lamentou Mucavel.
Para fazer face a este cenário, afonte apelou aos participantes que convidem candidatos com experiência na actividade, especificamente na área de gestão resíduos, capacidade considerável na execução de trabalhos similares em África, para que apresentem a candidatura.
A orientação governamental indica que a construção do aterro sanitário para depósito de resíduos deve estar prontoaté em 2014, para tal foram incumbidos os municípios de Maputo e Matola a trabalharem para que esta medida se torne uma realidade.
E, enquanto a contratação do jurista que desenhará os termos de referência não se efectiva,aquelas autarquiasassinaram esta semana um memorando de entendimento que define os contornos da construção do terrapleno.
Entretanto, João Mucavele reconhece que o cenário da lixeira de Hulene ‘é penoso’ e referiu que as autoridades, tanto governamentais assim como da sociedade civil, estão preocupadas com a situação, mesmo assim não avançam datas para o seu encerramento, ‘apenas prometem que futuramente vai fechar’.
Adiante, referiu que o encerramento justifica-se pela necessidade de se evitar problemas ambientais, sociais, económicos e psicológicos, salvaguardando vida de centenas de pessoas.
Para o Centro Terra Viva a questão de resíduos constitui um dos maiores problemas da maioria das cidades moçambicanas, algo agravado pelo facto de,há vários anos, os governos municipais ainda não terem avançado uma solução eficiente para gestão dos resíduos sólidos, nomeadamente: meios para recolha, transporte, acondicionamento final e seguro.
Apesar disso, Issufo Tankar do Centro Terra Viva reconhece que o Governo tem empreendido algumas acções com o objectivo de melhorar o actual cenário, como exemplo citou a aprovação da Estratégia Integrada de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos em Moçambique, com a finalidade de promover um maior envolvimento dos munícipes na questão.
