O Ministério das Pescas reuniu-se esta semana, em Chidenguele, Gaza, no seu XIV Conselho Coordenador, para fazer uma avaliação do desempenho e projecções dos resultados que ainda podem ser alcançados até ao fim deste ano que são de capturar 220 mil toneladas de pescado diverso.
OMinistério das Pescas esteve reunido durante dois dias no posto administrativo de Chidenguela, província de Gaza no seu XIV Conselho Coordenador, o último do presente mandato, para avaliar os resultados preliminares do Programa Quinquenal do Governo 2010-2014.
Sob o lema “Por uma pesca e aquacultura sustentável contribuindo para a segurança alimentar e nutricional”, a instituição pretende prosseguir com os desafios plasmados no Plano Director das Pescas, que passam pela promoção de novas pescarias com potencial identificado, para o crescimento contínuo do volume de capturas como se tem verificado.
Foi uma reunião que abordou e reflectiu sobre temas relativos ao sector, cujas conclusões e recomendações conduzirão para a transformação dos principais desafios em oportunidades que poderão catapultar as pescas para melhores níveis de desempenho, quando comparados aos que têm sido alcançados, contribuindo assim para a segurança alimentar e desenvolvimento económico e social do país.
O Ministro das Pescas, Victor Borges, fez uma resenha das acções desenvolvidas ao longo do quinquénio prestes a findar, tendo destacado que o sector projectou alcançar uma cifra de 220 mil toneldas em 2014 o que representa um acréscimo de quatro por cento em relação a 2013 que foi de 194 mil.
“Este facto encoraja-nos a admitir que possamos vir a atingir as 300 mil toneladas de produção de pescado projectadas para 2019”,vaticinou o ministro.
Nesta actividade, o destaque vai para a pesca artesanal que contribui com 87 por cento da produção pesqueira global alcançada, num cenário de crescimento contínuo que esta pescaria tem vindo a registar quer pela melhoria dos factores de produção e produtividade como e igualmente pela melhor eficiência do sistema estatístico das pescas.
As pescarias de maior valor comercial, tais como camarão, gamba, lagosta e kapenta, têm vindo a registar um crescimento global constante ao longo dos últimos quatro anos, principalmente devido ao aumento da produção de kapenta, havendo no entanto que anotar uma redução das capturas de camarão nos anos 2012 e 2013, fenómeno que já ocorreu igualmente no ano 2004, disse Borges. Tendo acrescentado que este ano irão continuar a monitorar o comportamento desta pescaria e encontrar formas internas e regionais para a recuperação deste cenário, que para além de factores humanos está ligado às mudanças climáticas e que consequentemente alteram a dinâmica do ambiente marinho.
Ao longo da execução do Programa Quinquenal do Governo, o sector alcançou marcos importantes no seu desempenho, com destaque para instalação de um sistema de vigilância de embarcações de pesca industrial via satélite (VMS), que este ano foi estendido para a frota semi-industrial a gelo de pesca de camarão e pesca a linha no Banco de Sofala, Inhambane e Maputo.
O governante sublinhou que como parte integrante desse esforço enquadrado no combate à pesca ilegal e não reportada, em Abril 2012, foi inaugurada a embarcação Antilhas Reefer com capacidade para fiscalizar toda a Zona Económica Exclusiva, nesse mesmo ano foi introduzido o sistema de registo electrónico de capturas da pesca de atum.
A par disso, no mesmo ano, segundo o Ministro Victor Borges, foi feita a acreditação internacional do laboratório de inspecção de Pescado do Maputo renovado e ampliado, o que coloca o país num patamar de elevada capacidade para a garantia da qualidade dos produtos da pesca para consumo nos mercados internos e externo.
Ainda em 2012, o país tornou-se membro de pleno direito da comissão do ATUM do Oceano Indico, uma organização internacional subsidiária da FAO. Em 2013, Hermínio Tembe, secretário permanente daquele ministério, foi designado, em nome de Moçambique, presidente do Comité de Cumprimento do ATUM.
Borges destacou a aprovação pelo Conselho de Ministros em 2013 do Plano Estratégico para o Desenvolvimento da Pescaria de Atum (PEDPA), um instrumento importante para o objectivo de trazer os benefícios desta pescaria para a economia nacional. “Igualmente foi aprovada pela Assembleia da República uma nova Lei das Pescas que nos remete para uma gestão das pescarias baseada em Direitos de Pesca, o que vai induzir a que a exploração dos recursos pesqueiros resulte em ganhos efectivos para o país e uma maior inclusão dos moçambicanos na pesca”, referiu o Ministro.
No contexto de melhoria dos métodos de gestão das pescarias, o sector aprovou também em 2013 o Plano de Gestão das Pescarias da Albufeira de Cahora Bassa e no decurso do presente ano apreciou favoravelmente os Planos de Gestão das Pescarias a Linha e Camarão de superfície no Banco de Sofala.
Apesar dos avanços alcançados, Victor Borges chamou atenção para a necessidade de se promover novas pescarias com potencial identificado e crescimento contínuo em termos de volume de capturas tais como o atum e na aquacultura onde existe um potencial de três milhões de toneladas ano.
120 milhões de dólares para o Porto da Beira
O Ministério das Pescas garantiu um financiamento de 120 milhões de dólares norte americanos por via de parceiros para a reabilitação e reconstrução do Porto da Beira, cujas obras deverão iniciar no segundo semestre do corrente ano.
Borges referiu que a instituição vai continuar a mobilizar recursos financeiros para reabilitar os Portos de Pesca de Maputo, Quelimane e Angoche, para a construção de infra-estruturas de apoio à produção de pequena escala na pesca e aquacultura e projectar a construção de um novo Porto de Pesca em Nacala.
Ainda no domínio das infra-estruturas, o ministro referiu-se à construção do Museu das Pescas, cuja conclusão e inauguração se prevê para o último trimestre do corrente ano. Trata-se de um empreendimento com a qual pretendem eternizar a cultura pesqueira dos país e do mundo.
O Ministério das Pescas espera concluir este ano o processo desencadeado conjuntamente com os outros sectores relevantes, visando a criação da primeira Zona Económica Especial para a promoção da pesca e aquacultura, incluindo infra-estruturas de apoio.
Outro marco importante do presente quinquénio, segundo o ministro, é a construção do centro de Pesquisa em Aquacultura em Mapapa, no distrito do Chókwè, cuja primeira fase ficará concluída ainda este ano e que irá potenciar sobremaneira o desenvolvimento da aquacultura no País.
“À luz do lema deste Conselho Coordenador, deveremos promover uma pesca e aquacultura sustentáveis, tendo como novo marco de referência o Plano de Acção para a Economia Verde adoptado pelo Governo em 2013, na sequência da Cimeira Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável RIO+20”, concluiu o ministro.
Boas práticas a partir da Escola
A Escola Primária Completa Eduardo Mondlane de Ndzofuine, no posto administrativo de Chidenguele, distrito de Majancaze, foi palco do lançamento da Campanha Nacional de Boas Práticas na Pesca, como parte integrante dos desafios inerentes à actividade pesqueira.
O lançamento da campanha, realizado quarta-feira passada, no povoado de Ndzofuine, foi dirigido pelo Ministro das Pescas, Victor Borges, acompanhado do administrador de Majancaze, Titos Sitoe.
Trata-se de uma acção sob alçada da Administração Nacional de Pescas (ADNAP) uma entidade tutelada pelo Ministério das Pescas que tem por missão regular a actividade pesqueira.
Foi nesse contexto que a ADNAP decidiu levar para aquele ponto da província de Gaza este evento de carácter nacional, tendo como propósito transmitir a mensagem de que a geração jovem desde país deve compreender desde cedo os danos que podem advir de práticas inadequadas na pesca, tais como, uso de rede mosquiteira, chicocota, pesca em estuários e desembocaduras dos rios e outras.
“Registamos com bom agrado o facto de esta campanha ter-se realizado numa escola, local sui generis para a promoção dos ensinamentos sobre boas práticas de pesca”, destacou o Ministro.
No âmbito do lançamento da campanha, o Ministério das Pescas aproveitou a ocasião para proceder à entrega do mobiliário escolar à Escola Primária Completa Eduardo Mondlane. O mesmo é constituído por 75 carteiras duplas, três secretárias e cadeiras para professores, duas secretárias e seis cadeiras para os gabinetes do Director da Escola e Pedagógico e uma mesa de oito cadeiras para sala de aulas.
O director da Escola, Leonardo Mondlane agradeceu o gesto e disse que foi a primeira vez que a instituição recebeu apoio directo em termos de mobiliário escolar e para o bloco administrativo.
Mondlane referiu ainda que a escola precisa de mais um bloco de três salas de aula, electrificação e instalação de um sistema de abastecimento de água.
Os petizes na sua mensagem agradeceram o gesto do Ministério das Pescas, tendo referido que estão criadas melhores condições para que o processo de ensino e aprendizagem flua e tenha maior qualidade.
Contudo, manifestou o desejo de que gestos semelhantes não se fiquem por ali, pois a escola ainda carece de salas de aulas e pediram ao ministro que levasse consigo o pedido das crianças de Ndzofuine para a construção de uma Escola secundária que colocaria fim ao sofrimento dos petizes que percorrem 15 a 20 quilometros para prosseguir com os estudos ao nivel secundário.
Actualmente, a escola tem onze turmas, dividas em dois turnos,dos quais quatro do segundo grau e sete do primeiro e conta com um efectivo de 459 alunos e oito professores. Das seis salas de aulas, três são de material convencional e as restantes de material local.
Jaime Cumbana, em Chidenguele, Gaza
