A Organização dos Trabalhadores de Moçambique-Central Sindical (OTM-CS) e a Associação Industrial de Moçambique (AIMO) procederam ao lançamento de um projecto de pesquisa para a criação do Fundo Nacional de Educação Profissional (FNEP), na semana finda, na cidade da Matola.
Trata-se de um modelo de financiamento da educação, formação técnico-profissional e vocacional, que poderá substituir o actual que coloca o Estado como único responsável no processo de formação.
“A ideia do fundo é que as empresas, por serem uns dos principais beneficiários da formação das pessoas, têm obrigação de comparticipar em todo o processo. No volume do salário que as empresas pagam aos trabalhadores, há uma percentagem que deve ser conduzida para o tal fundo de formação”, explicou, o consultor do projecto, Constantino Marrengula, durante o lançamento.
As famílias e os formandos poderão, também, comparticipar na canalização de valores.
Para o efeito, as partes vão discutir sobre a contribuição que que todas as partes deverão fazer para sustentar o fundo, mas sem reduzir o salário líquido dos trabalhadores. O Estado, por seu turno, terá que aumentar os seus recursos para o sistema.
Comentando sobre o projecto, a representante da OTM-CS, Maria Helena, afirmou ser um desafio que visa colocar as empresas nacionais a melhorar a qualidade, para que possam entrar no mercado internacional e competirem em pé de igualdade com outros países.
Na ocasião, o vice-presidente da AIMO, Mubaraque Abdulrazal, disse acreditar que o modelo em estudo traz um financiamento para a formação profissional de baixo custo e dinamiza a funcionalidade dos centros técnico-profissionais e vocacional, bem como o alargamento da base do seu custeio.
A pesquisa deverá terminar antes do final do corrente ano e a fase piloto terá lugar em Maputo. A segunda fase deverá cobrir as províncias de Nampula e Cabo delgado e Tete, que são actualmente os principais polos de investimento.
