- assegura Joaquim Langa, director nacional, em entrevista ao domingo
O processo de ordenamento territorial, cujo plano de implementação foi recentemente aprovado pela Assembleia da República, vai basear-se em consultas públicas, no sentido de promover maior participação comunitária na tomada de decisões sobre o uso da terra.
Em entrevista ao domingo, o director nacional de Terras, Joaquim Langa, explicou que nas diferentes etapas do ordenamento territorial estarão representados Governo, sociedade civil, sector privado, académicos e as comunidades das áreas onde projectos serão desenvolvidos
Defendeu que a sociedade civil assume papel importante na advocacia e monitoria desde a fase do lançamento, elaboração até à implementação dos planos.
Em relação ao Plano Nacional de Desenvolvimento Territorial serão promovidas acções para maior divulgação, que contarão igualmente com o envolvimento dos representantes dos municípios e governos distritais.
O plano pretende reduzir o desequilíbrio entre as políticas e directrizes e regular as orientações estratégicas para a tomada de decisões sobre o ordenamento do território. Leia mais…
Texto de Benjamim Wilson
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