O ex-Procurador-geral da República, Augusto Raul Paulino, considera que a obra Juiz Paulino-Caso Cardoso: Um marco no sistema judicial moçambicano” é uma homenagem ao nosso Estado de Direito Democrático no seu todo, onde cada um e cada órgão faz a sua parte.
“Se a pretensão do autor era fazer uma espécie de homenagem a um tal de “Juiz Paulino”, doze anos depois do julgamento, considero pessoalmente tratar-se de uma homenagem para todo o Sistema de Administração da Justiça, designadamente, para os juízes profissionais, eleitos, procuradores, advogados, agentes, inspectores da PIC, serviços correcionais e oficiais da justiça”. Foi com estas palavras que, na última quarta-feira, o antigo Procurador-geral da República (PGR), Augusto Paulino, reagiu à homenagem que lhe foi feita em livro pelo jornalista Hélio Filimone através da obra “Juiz Paulino-Caso Cardoso: Um marco no sistema judicial moçambicano”.
“É uma homenagem ao nosso Estado de Direito Democrático no seu todo, entendido como, onde cada um e cada órgão faz a sua parte”, disse Augusto Paulino.
Segundo o magistrado, o livro é também uma homenagem do jornalista Hélio Filimone ao jornalista Carlos Cardoso, bem como à liberdade de expressão defendida pelo malogrado através da frase: “É proibido pôr algemas nas palavras”.
“Gostaria de dizer que, o livro sendo sobre o julgamento, não discute o julgamento em si, pois tal não seria possível por razões legais. Ocupa-se dos bastidores do julgamento”, clarificou Juiz Paulino.
Tendo em seguida explicado que quando foi convidado para participar do lançamento da obra, primeiro fez uma leitura corrida da mesma e concluiu que não aborda a virtualidade ou não da sentença, nem põe em causa a separação orgânica-funcional dos poderes do Estado, mormente a independência dos tribunais.
Por sua vez o autor da obra, Hélio Filimone referiu que o lançamento do livro era o concretizar de um sonho que retrata os doze anos de profissão, grandemente dedicados à cobertura de julgamentos.
A primeira intenção era escrever um livro sobre vários julgamentos, “mas até agora estaria a produzir a obra, então escolhi o “Caso Cardoso” por ter sido o primeiro a cobrir e que marcou, na minha opinião, o sistema judicial moçambicano”, referiu o jornalista.
Hélio Filimone reiterou que as receitas da venda desse livro serão revertidas a favor da Escola Primária de Bunhiça, na Machava, cujas condições deixam a desejar, pois os petizes estudam ao relento o que dificulta o processo de ensino e aprendizagem.
A Ministra da Justiça, Benvinda Levi, que prefaciou o livro, afirmou que o mesmo mostra os contornos da magistratura e do emblemático julgamento do “Caso Cardoso”, que trouxe uma outra imagem do Sistema de Administração da Justiça.
Jaime Cumbana
