– sublinha Carmelita Namashulua, instando funcionários públicos “a melhor servirem o cidadão”
A Ministra da Administração Estatal e da Função Pública, Carmelita Namashulua, apelou aos funcionários públicos “a saberem estar” como representantes do Estado, ao mesmo tempo que os desafiou a melhor servirem o cidadão.
Carmelita Namashulua sublinha que Moçambique “busca uma Administração Pública centrada no cidadão, promotora do desenvolvimento e vocacionada para a prestação de serviços de Qualidade” até ao ano 2025.
Para tanto, refere a ministra, o Governo define como missão “garantir a prestação de serviços públicos de qualidade, através de recursos humanos qualificados e motivados, processos eficientes e sistemas integrados, com base numa gestão financeira rigorosa e numa estrutura consolidada, responsabilizada e de actuação íntegra e coordenada”
Explicou que a estratégia da reforma no sector também define sete objectivos estratégicos a prosseguir pela Administração Pública de forma transversal e integrada para vários sectores, nomeadamente: dotar a administração pública de técnicos qualificados; aproximar a administração pública do cidadão; melhorar a qualidade dos serviços; fortalecer a organização da administração pública; promover e disseminar uma cultura de integridade na administração pública e na sociedade; utilizar as tecnologias de informação e comunicação e a inovação para melhorar a prestação de serviços
Namashulua teceu estas considerações durante seminário de auscultação sobre Estratégia da Reforma e Desenvolvimento da Administração Pública, sexta-feira realizado em Maputo naquele que foi o primeiro encontro de debate e reflexão sobre desafios de implementação da reforma entre a Direcção do Ministério de Administração Estatal e Função Pública e os diferentes actores do processo de governação.
Segundo Carmelita Namashulua, ministra da Administração Estatal e da função Pública, o encontro visa reforçar o mecanismo de socialização da Estratégia da Reforma e Desenvolvimento da Administração Pública 2012-2025; Recolher contribuições relativamente à proposta de balanço da estratégia 2012-2015 e do Plano de Acção 2016-2019.
Recorde-se que a Estratégia da Reforma e Desenvolvimento da Administração Pública 2012-2025 foi oficialmente lançada pelo Governo como um instrumento orientador que estabelece o contexto para a implementação sistemática e unificada das diversas iniciativas de reforma na Administração Pública.
INDICADORES DE REFERÊNCIA
O Governo refere que a estratégia de reforma e desenvolvimento da administração pública identifica um conjunto de indicadores de referência e estabelece metas concretas para cada período de cinco anos, ou seja, para o período de vigência de cada um dos seus dos planos de acção.
Ressalta que os indicadores identificados permitem reforçar o compromisso e analisar o impacto da implementação da estratégia na sociedade moçambicana como um todo, e em específico, na administração pública.
Desta forma foram definidos nove indicadores, dos quais quatro nacionais e cinco internacionais.
Os quatro indicadores nacionais permitem uma avaliação directa da administração pública e do serviço ao cidadão. Já os indicadores internacionais permitem medir o pulsar da nossa administração pública no concerto das nações.
Segundo frisou a ministra da Administração Estatal e da Função Pública,o sucesso da implementação da estratégia está dependente do envolvimento de todos os sectores, incluindo os actores externos (parceiros sociais e de cooperação) que contribuem significativamente para o desenvolvimento do país.
Refira-se que o Ministério da Administração Estatal e da Função Pública realizou seminários e auscultação do balanço da estratégia 2012-2015 e Plano de Acção da mesma para o período 2016-2019, envolvendo órgãos centrais e locais do Estado e também Secretários Permanentes dos ministérios.
A acção está agora a ser estendida à sociedade civil e parceiros de cooperação nacionais e internacionais, por se tratar de segmentos da sociedade cuja opinião deve igualmente ser considerada no quadro da governação em Moçambique, ressalvou Namashulua.
Acrescentou que é expectativa do Governo que do encontro com a sociedade civil e outros actores sejam geradas contribuições que ajudem a aperfeiçoar a estratégia e se avance com propostas concretas que assegurem que o plano de acção a ser adoptado conduza à uma Administração Pública que ruma ao alcance do principal objectivo da estratégia que é a melhoria da qualidade dos serviços prestados aos cidadãos.
Texto de Bento Venâncio
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